DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

458 – São Paulo, 71 (220)

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Espetáculo Musical / Show - Marcelo Gonçalves

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163588214), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163588234), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163588220), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jamile Blanco Queiroz (CPF nº 309.XXX.XXX-54), nome artístico "Jay Blanco" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163588225), por intermédio de Ervas Daninhas Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.000.964/0001-07. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ampli Fyah SP - Ampli Fyah SP. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 06/09/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da Lapa Domingo: 06/09/2026Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da Lapa QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163588234). VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.929/2026 (163725066). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Bruno Ferreira de Novais, RF 805.261-1, e Ludmila Lopes, RF 753.754-9, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

6025.2026/0018193-8

01/09/2026

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163685001), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163685026), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163938329), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ALEX SILVA MACEDO (CPF nº 292.XXX.XXX-60), nome artístico "Alex Silva" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163685012), por intermédio de 60.325.841 SANDRA RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.325.841/0001-09. OBJETO: Intervenção Artística - Viradinha Vika. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quintafeira: 08/10/2026Horário: 13:30 às 14:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.803/2026 (163875166). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Fabiana Santos da Silva, RF d912.308-3, e Francisco dos Reis Celestino, RF 650.135-4, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163893402), do Estudo Técnico Preliminar (163763876), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163763883) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163763884), do parecer da Assessoria Jurídica (163944566), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163893475), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcelo Gonçalves Marcelino (CPF nº 294.XXX.XXX-01), nome artístico "Marcelo Gonçalves" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163763860), por intermédio de CHICARELO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marcelo Gonçalves PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 29/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 16:00 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU Sapopemba LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ 163763884. VALOR GLOBAL: R$ 66.666,67 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.410/2026 (163787736). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163957602

Abertura (NP) | Documento: 164172390

163960003

6025.2026/0018067-2

Abertura (NP) | Documento: 164172565

Recursos humanos

163959643

6025.2026/0018193-8

Natureza Artística

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164172677

Intervenção Artística - Viradinha Vika.

Natureza Artística

6025.2026/0017861-9

6025.2026/0018067-2

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF