DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

459 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Recursos humanos

Natureza Artística

Contação de histórias - Quintal do Passarinho - Era uma vez ... com quem escreveu

6025.2026/0017861-9

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163501610), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163501633), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163501615), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Filipe Macedo (CPF nº 330.XXX.XXX-89), nome artístico " " e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163501624), por intermédio de Quintal do Passarinho Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.664.363/0001-40. OBJETO: Contação de histórias - Quintal do Passarinho - Era uma vez ... com quem escreveu PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/09/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sextafeira: 04/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. sexta-feira: 04/09/2026 (1 apresentação)Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163501633). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.092/2026 (163682279). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto, Marcos Paulo Seixas, RF 8586012. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163962380

Abertura (NP) | Documento: 164173177

6025.2026/0018210-1

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show -Ciência de Chico - NICOLAS KEN OGAWA

6025.2026/0018210-1

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163767833), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: NICOLAS KEN OGAWA (CPF nº xxx.554.218-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Enigma Produçoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.611.234/ 0001-43. OBJETO: Espetáculo Musical / Show -Ciência de Chico - NICOLAS KEN OGAWAPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 28/08/2026 a 04/09/ 2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sexta-feira: 28/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 12:00h às 13:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Paula Ferreira, 3715 - Vila Pirituba, São Paulo - SP, 02915-100Observação: sexta-feira: 04/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00h às 16:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: R. Bernardo José de Lorena, 172 - Perus, São Paulo - SP, 05203-200Observação: Valor por apresentação:1º R$ 7.400,002º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163907579 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística para Av. Paula Ferreira, 3715 - Vila Pirituba, São Paulo - SP, 02915-100, servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo RF 9489088, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105, para R. Bernardo José de Lorena, 172 - Perus, São Paulo - SP, 05203-200, servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo RF 9489088, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163963314

Abertura (NP) | Documento: 164173342

6025.2026/0017902-0

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo de dança - Cia As Marias - ENTRE DANÇA DESENHO

6025.2026/0017902-0

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163541699), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163541721), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163541703), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cristiane Fátima Santos (CPF nº 306.XXX.XXX-24), nome artístico "Cia As Marias" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 24.199.794 CRISTIANE FATIMA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.199.794/0001-22. OBJETO: Espetáculo de dança - Cia As Marias - ENTRE DANÇA DESENHO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/09/2026 a 13/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quarta-feira: 09/09/2026

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