DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

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(1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Bienal do Livro 2026 - Estande PrefeituraObservação:domingo: 13/09/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Bienal do Livro 2026 - Estande Prefeitura QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163541721). VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.531/2026 (163697146). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituta, Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163475996), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Durval Gonçalves Neto (CPF nº 092.XXX.XXX-31), nome artístico "Neto Trindade" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 25.163.542 DURVAL GONCALVES NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.163.542/0001-06. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Show Neto Trindade e O Bando da Lua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Brasilândia QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163476005. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.221/2026 (163942821). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Katia Regina Simões Bernardes, RF 9475842, e Luis Antonio Carneiro, RF 818061-0, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163047303), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ednardo Alves de Almeida (CPF nº 392.XXX.XXX-48), nome artístico "Popó dos Teclados", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163047304), por intermédio de 55.182.622 GABRIEL DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 55.182.622/0001-70. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Popó dos Teclados. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163047311. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.205/2026 (163939899). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Paulo Alves Pequeno, RF 94751171, e Milton Justiniano dos Santos Junior, RF 9319603, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163957989

Abertura (NP) | Documento: 164173065

164025470

6025.2026/0017832-5

Abertura (NP) | Documento: 164173099

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017259-9

164016730

Abertura (NP) | Documento: 164173201

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Show Neto Trindade e O Bando da Lua.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018358-2

6025.2026/0017832-5

Espetáculo Musical / Show - Popó dos Teclados.

Recursos humanos

São Paulo - SP

01/09/2026

6025.2026/0017259-9

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163475988), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163476005), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163047297), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163047311), dispensado de análise

Palestras e debates - Maria Ferreira da Conceição - Palestra Projeto "De Mão em Mão".

6025.2026/0018358-2

São Paulo - SP

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