DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

461 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163799586), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163799606), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163799593), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Maria Ferreira da Conceição (CPF nº 433.XXX.XXX-57), nome artístico "Maria Ferreira", por intermédio de MARIA FERREIRA DA CONCEICAO 43399549857, inscrita no CNPJ sob o nº 41.007.919/0001-94. OBJETO: Palestras e debates - Maria Ferreira da Conceição - Palestra Projeto "De Mão em Mão". PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sexta-feira: 04/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163799606. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.371/2026 (163983509). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Juliana Lazarim, RF 778610.7, e Marcos Paulo Seixas, RF 8586012, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

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6025.2026/0018159-8

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Show Ton Carfi

6025.2026/0018159-8

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163895490), do Estudo Técnico Preliminar (163754558), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163754564) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163895548), do parecer da Assessoria Jurídica (164054216), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163895512), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Wellington Carfi dos Santos (CPF nº 313.XXX.XXX-54), nome artístico "Ton Carfi" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163754550), por intermédio de NVD AGENCIA MUSCAL EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Show Ton Carfi PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 03/ 09/2026 a 15/10/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma:quinta-feira: 03/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 19:30 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Srg. Claudiner Evaristo Dias, 10 - Parque Santo Antônio, São Paulo - SP, 03385-150 quinta-feira: 17/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 19:30 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Bernardo José de Lorena, S/N - Vila Fanton, São Paulo - SP, 05203-200 quinta-feira: 15/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 19:30 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Daniel Cerri, 1549 - Jardim Paraná, São Paulo - SP, 02876-170 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 82.000,00. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ 163895548. VALOR GLOBAL: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.1ª parcela de R$ 164.000,00. Entregas de documentos a partir de 18/09/2026.2ª parcela de R$ 82.000,00. Entregas de documentos a partir de 16/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.345/2026 (163776697). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para R. Srg. Claudiner Evaristo Dias, 10 - Parque Santo Antônio, São Paulo - SP, 03385-150, servidor(a) Andriny Sena Silva RF , como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, para R. Bernardo José de Lorena, S/N - Vila Fanton, São Paulo - SP, 05203-200, servidor(a) Andriny Sena Silva RF , como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF

9307648/1, para Rua Daniel Cerri, 1549 - Jardim Paraná, São Paulo - SP, 02876-170, servidor(a) Andriny Sena Silva RF , como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1.. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

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Abertura (NP) | Documento: 164173454

6025.2026/0018563-1

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - Só Disco Salva

6025.2026/0018563-1

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163885250), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RENATO GOMES DOS SANTOS (CPF nº xxx.068.198-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 50.314.927 Willian Oliveira Coelho, inscrita no CNPJ sob o nº 50.314.927/0001-74. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Só Disco SalvaPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 28/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 28/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00h às 18:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: CCSP - Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade, São Paulo - SP, 01504-000Observação: Valor por apresentação:1º R$ 5.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF