DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

462 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quarta-feira: 09/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop LesteObservação: sábado: 26/09/2026 Carga Horária: 01 horaHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão sábado: 26/09/2026Carga Horária: 01 hora Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Tremembé sábado: 21/ 11/2026 Carga Horária: 01 horaHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Tremembé QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 04. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoQuantidade de Parcelas: 021ª parcela de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Entregas de documentos a partir de 01/10/20262ª parcela de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Entregas de documentos a partir de 23/11/2026O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.200/2026 (163938789). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) para Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 847.274.2, como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, para Casa de Cultura Municipal Tremembé, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 847.274.2, como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, para Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 847.274.2, como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163939060. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163473760), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163474138), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163473854), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOÃO CARLOS DE ANDRADE (CPF nº 287.XXX.XXX-43), nome artístico "JOKA ANDRADE" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163473989), por intermédio de Vila Arte Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.967.735/ 0001-69. OBJETO: Performance - Vila Arte - Vila Arte do Brincar. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 11/10/2026 Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163474138). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.770/2026 (163651122). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ellie Gatos Kazakos, RF 847.376-5, e Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163964492

Abertura (NP) | Documento: 164173285

6025.2026/0018026-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Wil Soldado Laboratório Peri.

6025.2026/0018026-5

São Paulo - SP

01/09/2026

164043394

Abertura (NP) | Documento: 164173598

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163655572), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163655600), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163655579), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WILSON BRAZ DA COSTA (CPF nº 262.XXX.XXX-42), nome artístico "Wil Soldado" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163655584), por intermédio de 64.390.609 JUNIOR FRANKLIN MAGALHAES, inscrita no CNPJ sob o nº 64.390.609/0001-05. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Wil Soldado Laboratório Peri. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 09/09/2026 a 21/ 11/2026 - totalizando 04 apresentações, conforme

163964895

Abertura (NP) | Documento: 164173771

6025.2026/0017825-2

Recursos humanos

6025.2026/0018223-3

Natureza Artística

Recursos humanos

Performance - Vila Arte - Vila Arte do Brincar.

Natureza Artística

6025.2026/0017825-2

Espetáculo Musical / Show - Banda Rastapé

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF