DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

463 – São Paulo, 71 (220)

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6025.2026/0018223-3

São Paulo - SP

Natureza Artística

Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Bernardo Galegale - InteraMapping

6025.2026/0017814-7

01/09/2026

Recursos humanos

6025.2026/0018209-8

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163771605), do Estudo Técnico Preliminar (163771620), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163771624) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163771627), do parecer da Assessoria Jurídica (163967988), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163771607), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOSEMAR LUNGUINHO DE SOUSA (CPF nº 315.XXX.XXX-85), nome artístico "Maza" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163771611), por intermédio de Joia Produções E Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.429.113/0001-27. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda Rastapé PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 29/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 21:00 às 22:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Milene Elias, 1398 - Jardim Belem, São Paulo - SP, 03809-170 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ 163771627. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.263/2026 (163955044). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105.. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163969645

Abertura (NP) | Documento: 164174036

6025.2026/0018209-8 Natureza Recursos humanos

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163767096), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: BERNARDO PERRI GALEGALE (CPF nº xxx..289.908-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de B2G PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.975.203/0001-58. OBJETO: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Bernardo Galegale - InteraMappingPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 28/ 08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 28/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 06:00 horasHorário: 14:00h às 20:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Polo Cultural e Criativo Chácara do JockeyObservação: Valor por apresentação:1º R$ 19.800,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 163795662. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Eliézer Giazzi Teles, RF 8547467 e, como substituto(a), Gabriel Marques, RF RF8959021. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Natureza Artística

Teatro infanto-juvenil - Histórias De Todo O Mundo.

6025.2026/0017814-7

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163464805), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163464827), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163464811), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: HARLEY NÓBREGA DA COSTA (CPF nº 296.888.318-67), nome artístico "Harley Nóbrega" e demais integrante, por intermédio de 26.274.305 HARLEY NOBREGA DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.274.305/0001-85. OBJETO: Teatro infanto-juvenil - Histórias De Todo O Mundo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/ 2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):10/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.847/2026 (163886865). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Emerson dos Santos Machado, RF 948.341-1 e, como

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