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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 464

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

464 – São Paulo, 71 (220)─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164012634

substituto(a), Alessandro Rocha de Moura, RF 918.342-6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

apresentação)Carga Horária: 07:00 horasHorário: 15:00h às 22:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da LapaObservação: Valor por apresentação:1º R$ 19.800,002º R$ 19.800,003º R$ 19.800,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Arquivo (Número do documento SEI)

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164123625

163981220

PRINCIPAL

Abertura (NP) | Documento: 164175536

Número do Contrato DADOS DA LICITAÇÃO

04919-2026-PE

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 163835965. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Karina Ribeiro, RF 9480218 e, como substituto(a), Ludmila Lopes, RF 753.754.9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Número Contratado(a)

6025.2026/0016728-5

CASA POETICA EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA,

Natureza

Recursos humanos

Tipo de Pessoa Descrição da natureza

Jurídica

Arquivo (Número do documento SEI)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

CPF /CNPJ/ RNE

164136994

21.820.545/0001-14

Objeto da licitação

Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - InteraMapping

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164120418

Data da Assinatura

27/08/2026

PRINCIPAL Processo Prazo do Contrato Número do Contrato

6025.2026/0016728-5

4

04864-2026-PE

Local de execução Tipo do Prazo Contratado(a)

São Paulo - SP

Dia

CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS

Data da Publicação Síntese (Texto do Despacho) Tipo de Pessoa

01/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (162612544), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: BERNARDO PERRI GALEGALE (CPF nº xxx..289.908-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de B2G PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.975.203/0001-58. OBJETO: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - InteraMappingPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 01/09/2026 a 03/09/ 2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma:terça-feira: 01/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 07:00 horasHorário: 15:00h às 22:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da LapaObservação: quarta-feira: 02/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 07:00 horasHorário: 15:00h às 22:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da LapaObservação: quinta-feira: 03/09/2026 (1

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

46.561.082/0001-44

Data da Assinatura

27/08/2026

Prazo do Contrato

66

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº: 04864-2026-PE Processo SEI: 6025.2026/0017297-1 OBJETO: Palestras e debates - Ciclo de Encontros do Programa de Residência de Professores Pesquisadores CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONTRATADA: 46.561.082 CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS, CNPJ: 46.561.082/0001-44 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais) O prazo de execução dos serviços correspondente ao período/data de 23/ 09/2026 a 28/11/2026 Assinatura: 27/08/2026

Data de Publicação

01/09/2026

TERMO DE CONTRATO Nº: 04919-2026-PE Processo SEI: 6025.2026/0017535-0 PROPOSTA: 15505 OBJETO: Sarau - Sarauzim Sarau Infantil CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONTRATADA: CASA POETICA EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA, CNPJ: 21.820.545/0001-14 VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) O prazo de execução dos serviços correspondente ao período/data de 06/09/2026 a 10/09/2026 Assinatura: 27/08/2026

Data de Publicação

01/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164009051

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164126731

PRINCIPAL Número do Contrato

04670-2026-PE/EM

Contratado(a)

Elisama Maria de Lima

Tipo de Pessoa

Física

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF