DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

487 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Outras (NP) | Documento: 164172165

0001-07 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Trio Golada - Forró do Trio Golada O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 19/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Data da Assinatura: 20/08/2026

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TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 03123-2026

TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 03123-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0011541-2 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e BIRO AUE PRODUCOES LTDA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 49.321.765/0001-12, com sede na(o) Rua Henrique de Meisen, 6F - Vila Santa Lúcia, São Paulo - 04940000 / SP, por meio de seu(s) representante(s) legal(is) José Carlos Calixto de Farias, CPF/CIN: 2** 7 e RG: 3** adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento nº 01 ao Termo de Contrato nº 03123-2026-PE , cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Vem que é Samba, para fazer constar: I. A alteração para que o evento ocorra das 19:00h às 20:00h do dia 01/ 08/2026, naRua Conrad Faber, nº 328 - Jardim Germânia, São Paulo/SP - CEP 05849-230,conforme Carta de Anuência 161751868. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos. E, para constar, lavrou-se o presente termo, as quais lidas e achadas conforme, segue assinado pelas partes contratantes. São Paulo, 31 de Julho de 2026. Rogério Custódio de OliveiraCHEFE DE GABINETE Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACONTRATANTE

_______BIRO

AUE PRODUCOES LTDACONTRATADA

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Outras (NP) | Documento: 164167317

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

I- Em vista dos elementos constantes do presente, no Encaminhamento (163675067), Parecer (163838979), Pesquisa de Preço (162803405), na manifestação de Vantajosidade da área (162803405), com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 116, do Decreto Municipal nº 62.100/22, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato 026/SMC-G/2024 (SEI 107989753), firmado com a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança/vigilância patrimonial desarmada para as unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura, conforme as especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico como Anexo II, para prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2026, conforme minuta de prorrogação (163667372), mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas do contrato, perfazendo valor mensal estimado da prorrogação é de R$ 7.298.676,34 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), com valor estimado para o exercício de 2026 de R$ 29.194.705,36 (vinte e nove milhões, cento e noventa e quatro mil, setecentos e cinco reais e trinta e seis centavos) e valor total estimado do contrato de R$ 87.584.116,08 (oitenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e oito centavos), onerando as dotações orçamentária nºs 25.10.13.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0 - GAB, 25.10.13.392.4032.4.403.33903900.00.1.500.9001.1 - CC, 25.10.13.392.4032.6.371.33903900.00.1.500.9001.1 - EMIA, 25.10.13.392.4032.6.355.33903900.00.1.500.9001.0 - CSMB, 25.10.13.392.4032.2.025.33903900.00.1.500.9001.1 - BMA, 25.10.13.391.4032.6.416.33903900.00.1.500.9001.0 - AHM, 25.10.13.391.4032.6.360.33903900.00.1.500.9001.0 - DPH, 25.10.13.391.4032.6.417.33903900.00.1.500.9001.0 - DMU, 25.10.13.391.4032.6.417.33903900.00.1.500.9001.1 - DMU, 25.10.13.392.4032.2.434.33903900.00.1.500.9001.1 - CCSP e 25.10.13.392.4032.2.435.33903900.00.1.500.9001.1 - CCULT, permanecendo inalterada as demais cláusulas do ajuste, consubstanciada nas Nota de Reserva nº 60.690/2026, Nota de Reserva nº 60.692/ 2026, Nota de Reserva nº 60.693/2026, Nota de Reserva nº 60.694/2026, Nota de Reserva nº 60.695/ 2026, Nota de Reserva nº 60.699/2026, Nota de Reserva nº 60.696/2026, Nota de Reserva nº 60.697/ 2026, Nota de Reserva nº 60.700/2026, Nota de Reserva nº 60.702/2026, Nota de Reserva nº 60.703/ 2026, devendo no próximo exercício onerar dotação própria. II - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.

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a lavratura do 3º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 147/SMC-G/2025-A

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial da solicitação da contratada (164079303), da Informação SMC/DPH-NIPP2 nº 164078807, dos Encaminhamentos SMC/DPH-DPP nº 164080187 e SMC/DPH nº 164104319, do cronograma físico-financeiro atualizado (164079488), das certidões de habilitação (164079691, 162104515 e 162112379) e do Parecer SMC/AJ 164139412 que antecede este despacho, cujos fundamentos acolho e adoto como razão de decidir, conforme delegação de competência da Portaria nº 04/SMC-G/2026, com fundamento nos artigos 111 e 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 127 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a lavratura do 3º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 147/SMC-G/2025-A (148660092), celebrado com a pessoa jurídica de direito privado BOLANHO ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.641.992/0001-04, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para a realização de obra de restauro da Fonte Monumental, seus elementos decorativos e funcionais, localizada na Praça Júlio Mesquita, República, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo II do Edital de Pregão Eletrônico nº 90020/2025/SMC-G, para:a) prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias, de 02/ 09/2026 até no máximo 01/10/2026; eb) promover, em caráter estimativo e condicionado à efetiva necessidade, acréscimo quantitativo de até 3,30211%, no valor de até R$ 22.768,07 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), correspondente a 720 (setecentas e vinte) horas adicionais do item 01.03 - vigilância patrimonial em regime de 24 horas -, devido exclusivamente pelos serviços efetivamente executados e medidos, passando o valor total do contrato, na hipótese de integral utilização, a até R$ 782.653,97 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), correspondente a percentual acumulado de acréscimo de até 14,19426% e de supressão de 0,68389%, onerando a dotação orçamentária nº 98.25.13.392.4032.5960.4.4.90.51.00.08.1.759.0402.0, consubstanciada na Nota de Reserva com Transferência de Recursos nº 63.999/2026 (164166577).II - Considero justificada a necessidade do aditamento contratual, nos termos da Informação SMC/DPH-NIPP2 nº 164078807, que atesta a persistência da pendência da ligação definitiva de energia elétrica a cargo da concessionária Enel, circunstância não imputável à contratada, bem como a necessidade de manutenção da vigilância patrimonial 24 horas até a efetiva conclusão dos serviços e a entrega da obra.III - Determino que o cronograma físicofinanceiro atualizado (164079488), juntado aos autos, passe a integrar o ajuste em substituição à peça anteriormente vigente, regendo as medições e os pagamentos no período acrescido, devendo o instrumento de aditamento a ele fazer remissão expressa.IV - Autorizo, com urgência, a formalização da reserva de recursos orçamentários necessária à eventual execução da parcela estimativa ora autorizada, bem como a subsequente emissão de nota de empenho com transferência em

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