DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

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488 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

favor da contratada, de acordo com a legislação orçamentária em vigor.V - Publique-se e encaminhe-se à SMC/CAF/SCO/CONT/CO, para formalização da reserva de recursos e emissão da nota de empenho, e à SMC/CAF/SLC, para lavratura do termo de aditamento, observado o disposto nos itens III e IV, devendo ser providenciada, após a assinatura, a publicação do extrato no Diário Oficial da Cidade e a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos dos artigos 91 e 94 da Lei Federal nº 14.133/ 2021.

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8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/SMC-G/2022 - PROCESSO Nº: 6025.2020/ 0024865-9Partes: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.106.600/0001-47 aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de iluminação, compreedendo o fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra para os eventos realizados as unidades da Secretaria Municipal de Cultura, para fazer constar o remanejamento integral dos serviços de iluminação, incluindo as horas de mão de obra especializada, do Centro Cultural Vila Itororó para o Teatro Cacilda Becker sem custos adicionais a partir de 13/08/2026. Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Contrato n° 001/ SMC-G/2022, no que não colidirem com o presente Termo Data da assinatura: 11 de agosto de 2026.

4º TERMO DE ADITAMENTO ao CONTRATO Nº 037/SMC-G/2023 - PROCESSO Nº: 6025.2023/ 0002471-3Partes: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº: 55.905.350/0001-99 aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços especializados em controle de vetores e pragas urbanas, sendo: dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene; com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários para este fim, para fazer constar a prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 14 de agosto de 2026, pelo valor global estimado de R$ 531.224,53 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), onerando as dotações orçamentárias nº

01/09/2026

Rerratificação

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, RERRATIFICO o Despacho Autorizatório SEI nº 163566027, exclusivamente no que se refere ao local da apresentação do dia 30/08/2026, referente à contratação do espetáculo musical/ show "Os Travessos", por intermédio da empresa DUJOKA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.346.590/0001-58.Onde se lê:"Local: Rua Dr. Octacílio de Carvalho Lopes, s/ nº - Jardim São Luís, São Paulo/SP, CEP 05844-180."Leia-se:"Local: Rua Lázaro José de Paulo, nº 124 - São Paulo/SP, CEP 05879-000." II - Permanecem inalterados e ratificados todos os demais termos do Despacho Autorizatório SEI nº 163566027, inclusive data, horário, objeto, valor e demais condições da contratação.

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25.10.13.392.4032.2.025.33903900.00.1.500.9001.0; nº 25.10.13.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0; nº 25.10.13.392.4032.2.435.33903900.00.1.500.9001.0; nº 25.10.13.392.4032.4.403.33903900.00.1.500.9001.0; nº 25.10.13.392.4032.6.355.33903900.00.1.500.9001.0; nº 25.10.13.392.4032.6.371.33903900.00.1.500.9001.1; nº 25.10.13.391.4032.6.416.33903900.00.1.500.9001.0; nº 25.10.13.391.4032.6.417.33903900.00.1.500.9001.0; nº 25.10.13.392.4032.6.960.33903900.00.1.500.9001.0.Per inalteradas as demais cláusulas do ajuste; Data da assinatura: 12 de agosto de 2026.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

162819152

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164163180

01/09/2026

001/SMC-G/2022

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164080543

TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA

162907953

01/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164161630

037/SMC-G/2023

PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA

Jurídica

55.905.350/0001-99

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164162547

001/SMC-G/2022

TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA

Jurídica

66.106.600/0001-47

11/08/2026

Jurídica

66.106.600/0001-47

13/08/2026

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Dia

9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/SMC-G/2022 - PROCESSO Nº: 6025.2020/ 0024865-9Partes: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF