DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

489 – São Paulo, 71 (220)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.106.600/0001-47 aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de iluminação, compreedendo o fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra para os eventos realizados as unidades da Secretaria Municipal de Cultura, para fazer constar o acréscimo dos serviços de iluminação decorrente da inclusão da unidade Centro Cultural Vila Itororó no contrato, a partir de 13.08.2026. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO ACRÉSIMO é de R$ 144.418,70 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos), perfazendo o acréscimo de 16,75516% .O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO é de R$ 1.936.357,91 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos), onerando a a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.435.33903900.00.1.500.9001.1 Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Contrato n° 001/SMC-G/2022, no que não colidirem com o presente Termo. Data da assinatura: 13 de agosto de 2026.

conferida pela Portaria 037/2020 - SMC/G e, de outro, aempresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, com sede na AvenidaEngenheiro Luís Carlos Berrini nº 1.376 - 26º Andar - Lado B - Morumbi - São Paulo/ SP - CEP: 04571-936,neste ato representada pelos bastantes procuradores, Senhora ANDRESSA SIMONE MERTINS DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 30.xxx.xxx-64 SSP/SP e inscrita no CPF(MF) sob nº822.xxx.xxx-68 e Senhor REINALDO SANTOS DE ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG nº20xxxx81 SSP/SP e inscrito no CPF(MF) sob nº 116.xxx.xxx-08, doravante designada apenas CONTRATADA,tendo em vista o despacho exarado pelo Senhor Chefe de Gabinete, do processo administrativo em epígrafe, publicado no D.O.C de 04/02/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores, no artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2003 e nos artigo 46, I e Il e49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, têm entre si justo e contratado o ADITAMENTO ao Contrato nº034/SMC-G/2020, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) por meio deentroncamentos digitais e serviços de discagem direta a ramal (DDR), para atender a demanda daHEMEROTECA, unidade anexa à Biblioteca Pública Mario de Andrade/SMC, conforme Termo deReferência da Ata de RP nº 008/ SG-COBES/2019 - Secretaria Municipal de Gestão, para fazer constar:I - Prorrogação Excepcional do ajuste pelo período de 06 (seis) meses, com base no art. 57, § 4º da LeiFederal 8.666/93, a partir de 10 de fevereiro de 2026, com condição resolutória a saber: "O Contratopoderá ser rescindido, antes do término da vigência contratual, mediante simples notificação, sem ônusà Secretaria Municipal de Cultura", pelo valor mensal estimado de R$ 256,77 (duzentos e cinquenta eseis reais e setenta e sete centavos), com valor global estimado de R$ 1.540,62 (um mil, quinhentos equarenta reais e sessenta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.4032.2.025.33903900.00.1.500.9006.0, permanecendo inalteradas as demais clausulas doajuste;II - Para atender as despesas do presente aditivo, foram emitidas as Notas de Empenho nº 16.520/2026(Principal), no valor de R$ 1.098,00 (um mil noventa e oito reais) e nº 16.521/2026 (Reajuste), no valor deR$ 442,62 (quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos)E, para constar, lavrou-se este termo, em 02 (duas) vias de igual teor, as quais lidas e achadas conforme,são assinadas pelas partes contratantes, com as testemunhas abaixo, a tudo presentes.ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRAChefe de GabineteSMCSão Paulo, 05 de fevereiro de 2026.ANDRESSA SIMONE MERTINS DE OLIVEIRA

Jurídica

02.558.157/0001-62

05/11/2025

6

Mês

Publicado por omissão - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/SMC-G/2020 - PROCESSO Nº: 6025.2020/0001567-0Partes: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62 aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de discagem direta a ramal (DDR), para atender a demanda da BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE ANDRADE, da Secretaria Municipal de Cultura, para fazer constar a prorrogação excepcional do ajuste pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 06 de novembro de 2025, com condição resolutória a saber: "O Contrato poderá ser rescindido, antes do término da vigência contratual, mediante simples notificação, sem ônus à Secretaria Municipal de Cultura", pelo valor global estimado de R$ 1.572,48 (um mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.2.025.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.P inalteradas as demais clausulas do ajuste; Data da assinatura: 05 de novembro de 2025.

01/09/2026

163001962

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164167984

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/ SMC-G/2020

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Física

01/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 149828957

02.558.157/0001-62

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164172063

05/02/2026

01/09/2026

6

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163836693

03861-2026-PE

Mês

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164169696

FENNNIIIXXX PRODUCOES LTDA

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/ SMC-G/2020PROCESSO SEI Nº 6025.2020/ 0013171-9A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EECONOMIA CRIATIVA, neste ato representada pelo Chefe de Gabinete, Senhor ROGÉRIO CUSTÓDIO DEOLIVEIRA, nos termos da delegação que lhe foi

004/SMC-G/2020

Jurídica

47.438.517/0001-20

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF