DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

490 – São Paulo, 71 (220)

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04/08/2026

0

Dia

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 03861-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0014495-1PARTES: PMSP/Secretaria Municipal de Cultura e FENNNIIIXXX PRODUCOES LTDA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 47.438.517/0001-20, aditam o Termo de Contrato nº 03861-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical /Show - DJ Arthur Silva, para fazer constar a alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - DJ ArthurSilva" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizadodas 10:00h às 11:00h do dia 09/08/ 2026, na Rua Quiçá D'Água, 175 -Jaguaré, São Paulo - SP, 05335-020, para que o evento ocorra das 10:00hàs 11:00h do dia 09/08/2026, na Rua Henrique Salvatori, 180 - Conj. CityJaraguá, São Paulo - SP, 02998-260.Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato eseus aditamentos.Data da assinatura: 04 de agosto de 2026

01/09/2026

01/09/2026

Penalidade (NP) | Documento: 164166654

I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 6025.2026/0003404-8 e o disposto no art. 145 e seguintes do Decreto Municipal nº 62.100/22 e Lei Federal nº 14.133/21, com base na informação doc. 153987362 e Parecer Jurídico 163247700, ACOLHO PARCIALMENTE a defesa prévia e APLICO à empresa UBERABA EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.801.765/0001-40, a penalidade contida na Clausula 10.3.3.1: multa de 0,5% (meio por cento) ao dia, até o limite de 20 dias, sobre o valor correspondente referente ao Termo de Contrato nº 049/SMC-G/2024-A (151429188), resultando em multa no valor de R$ 7.682,10 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos), conforme memória de cálculo (157058852).

163247741

01/09/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164167069

Termo de Fomento

12/2026.

163730605

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164172361

6025.2026/0017812-0

Não

Recursos humanos

Comissão Julgadora de Projetos

Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 08/2026/SMC/ CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA

6025.2026/0017812-0

AP.25.010.0037/2026 - I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 6025.2026/0002740-8 e o disposto no art. 145 e seguintes do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e na Lei Federal nº 14.133/2021, com base nos Atestados de Fiscalização (doc. 150802503 e doc. 150802505) e no Parecer Jurídico 163328318 desta Pasta, retro, que ACOLHO, APLICO à empresa LIDERART SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 05.405.420/0001-71, as penalidades previstas na Cláusula 10.2.4 (Tabela 3, itens 18, 19 e 32) do Termo de Contrato nº 018/ SMC-G/2025, em razão das infrações contratuais verificadas no mês de janeiro de 2026 nas unidades Biblioteca Pública Mário de Andrade, Centro Cultural São Paulo e Edifício Sampaio Moreira, resultando em multa no valor total de R$ 17.595,90 (dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), conforme demonstrativo de cálculo (doc. 153995854).II - Fica a Contratada intimada para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme art. 166 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

12/2025/SMC

Execução do projeto "Sarau Trajetórias Negras"

São Paulo/SP

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (163703659 ) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/ G, com fundamento nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº 57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento SMC/CFOC/SPLU Nº 145817370 - projeto "Sarau Trajetórias Negras", executado por GABRIELA MARQUES CHAVONGA, CPF XXX.116.788-XX,, e os demais integrantes do grupo/Coletivo TRAJETÓRIAS NEGRAS, para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 90 (noventa) dias, substituindo-se o termo final de 29/09/2026 para 29/

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 112/2026, publicada no D.O.C. em 03/08/ 2026 (163236515), que alterou a 103/2026 Portaria nº 103/2026 publicada no D.O.C. em 03/08/2026 (162162767), e do parecer da área técnica (SEI 163873156 e 163461389), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de GABRIEL DOS SANTOS ROCHA, inscrito(a) no CPF/MF nº 338.XXX.XXX-18, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 08/2026/SMC/CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA, processo SEI nº 6025.2026/0001496-9, no período de 01 a 30/09/ 2026, através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e/ ou reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho

163337969

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF