DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

491 – São Paulo, 71 (220)

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no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4026.6.384.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 (151943572), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026 III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) RAFAEL VITOR BARBOSA SOUSA - RF 775.028-5, e CAMILA PASSOS DE SIQUEIRA (RF 826.675-1), suplente.

7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 08/2026/SMC/CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA, processo SEI nº 6025.2026/0001496-9, no período de 01 a 30/09/ 2026, através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e/ ou reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4026.6.384.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 21.970 (151943572), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026 III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) MORIZI SALLES MARTINS - RF 801.202.3, e SOFIA VIEIRA OLIVEIRA (RF 939.190-8), suplente.

processo SEI nº 6025.2026/0001496-9, no período de 01 a 30/09/2026, através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e/ou reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4026.6.384.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 (151943572), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026 III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) MORIZI SALLES MARTINS - RF 801.202.3, e SOFIA VIEIRA OLIVEIRA (RF 939.190-8), suplente.

163901180

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164172807

163901700

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164172963

163833144

6025.2026/0014319-0

Dispensa de Chamamento Público (NP) | Documento: 164174881

Sim

6025.2026/0014320-3

Recursos humanos

Não

Termo de Fomento

Comissão Julgadora de Projetos

Recursos humanos

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 08/2026/SMC/ CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA

6025.2026/0014319-0

Comissão Julgadora de Projetos

Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 08/2026/SMC/ CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA

Parceria com dispensa de chamamento público

celebração de Termo de Fomento para realização do projeto denominado "BALLET PARA O FUTURO III"

São Paulo - SP

01/09/2026

6025.2026/0014320-3

São Paulo - SP

O Plano de Trabalho apresentado para o projeto "Ballet para o Futuro III" trata da realização de oficinas de Ballet Clássico, através de aulas gratuitas ministradas por Oficineiros especializados em suas respectivas áreas.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 103/2026 publicada no D.O.C. em 03/ 08/2026 (162162767), e do parecer da área técnica (SEI 163882671 e 160899475), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de ELLEN REGINA DE ALMEIDA RIO BRANCO, inscrito(a) no CPF/MF nº 330.XXX.XXX-77, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 08/2026/SMC/CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA,

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 103/2026 publicada no D.O.C. em 03/ 08/2026 (162162767), e do parecer da área técnica (SEI 160899506 e 163881352) , bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de FABIANA DA SILVA SOARES, inscrito(a) no CPF/ MF nº 425.XXX.XXX-10, pelo valor total de R$

art. 30, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 57.575/2016, no art. 29, da Lei Federal nº 13.019/ 2014, na Instrução Normativa 01/2023

São Paulo/SP

I. À vista dos elementos constantes do PA 6025.2026/0012714-3, em especial da justificativa técnica [Sei 163311162], do parecer técnico [Sei 163676296] da comissão prévia de avaliação e do parecer jurídico [Sei 163866525], os quais acolho e ratifico, com fundamento no art. 30, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 57.575/2016, no art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014, na Instrução Normativa 01/2023 e na competência a mim delegada pela Portaria SMC nº 84/2019 e Portaria

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF