DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

504 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

ESCADARIA RUA APENINOS

Contratação de empresa especializada para a execução de revitalização da escadaria, localizada entre a Rua Apeninos, alt. Nº 585 e Rua Gualaxo - Distrito Da Liberdade, conforme o Termo de Referência - Anexo I, o Projeto Básico - Anexo IX, a Planilha Orçamentária, o Cronograma FísicoFinanceiro e as demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/SUBSÉ/26, UASG 925002, sob o critério de julgamento de menor preço, aferido pelo valor global da proposta, e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da revitalização da escadaria localizada entre a Rua Apeninos, na altura do nº 585, e a Rua Gualaxo, Distrito da Liberdade, São Paulo/SP, conforme o Edital e seus anexos - Processo SEI nº 6056.2026/ 0015240-6 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00 do dia 16/09/2026.

164165556

Subprefeitura da Capela do Socorro

São Paulo - SP

31/08/2026

08:00

17/09/2026

09:00

17/09/2026

09:00

6056.2026/0015240-6

São Paulo - SP

16/09/2026

10:00

01/09/2026

ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI nº 163784209, que acolho como razão de decidir, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 12.807/2025, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e no Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o critério de julgamento de menor preço e regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da revitalização da escadaria localizada entre a Rua Apeninos, na altura do nº 585, e a Rua Gualaxo, Distrito da Liberdade, São Paulo/SP, conforme o Termo de Referência, o Projeto Básico, o Edital e os demais documentos constantes dos autos - APROVO o Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 163565249 - Nos termos do artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, DESIGNO o servidor MARCO ANTONIO FAZLA, RF nº 742.835.9, para atuar como Pregoeiro e conduzir o presente certame, com o apoio dos servidores integrantes da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 038/SUB-SÉ/2026 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164060802

45/SUB-CS/2026

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

serviço de engenharia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA R. FREDERICK DELIUS X R. MAJ. LÚCIO DIAS RAMOS - JARDIM MYRNA, 04855-230 - SÃO PAULO / SP.

6057.2026/0002290-7

31/08/2026

Despacho de Abertura de LicitaçãoI - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade "Concorrência Eletrônica", do tipo "Menor Preço Global", modo de disputa aberto e fechado nº 045/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls. APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. SUB-, Termo de Referência contido em fls. , e a Minuta do Edital contido em fls. objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FREDERICK DELIUS X R. MAJ. LÚCIO DIAS RAMOS - JARDIM MYRNA, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL". II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III - Fica designada para condução do certame a Sr. Claudinei Lopes, RF 583.451.1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº14/SUB-CS/GAB/2026.IV - Publique-se

164055766

Abertura (NP) | Documento: 164098447

CE 45/SUB-CS/2026

Não

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