Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 503

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

503 – São Paulo, 71 (220)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

especialmente designados, bem como os artigos 117 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, que disciplinam, no âmbito do Município de São Paulo, as atividades de gestão e fiscalização dos contratos administrativos.III. Nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a indicação dos fiscais e de seu substituto deverá observar os requisitos estabelecidos na legislação, especialmente quanto à capacidade para o exercício das atribuições, à inexistência de processo administrativo disciplinar em curso e à ausência de punições funcionais decorrentes da prática de atos lesivos ao patrimônio público.IV. Ficam ratificados e permanecem inalterados todos os demais termos e condições constantes do Despacho Autorizatório anteriormente proferido.V. Publique-se.VI. Após, encaminhe-se à Unidade de Contratos para ciência e conhecimento das alterações efetuadas no referido contrato.

CONTRATO: R$ 220.320,00.Data da assinatura: 28/ 08/2026,.

Data da proposta

21/09/2026

Data de Publicação Hora da proposta

01/09/2026

09H00

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164079378

Data da abertura

21/09/2026

Hora da abertura

09H00

Subprefeitura de São Mateus

Data de Publicação Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza

01/09/2026

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

Texto do despacho Anexo I (Número do Documento SEI)

(11) 3397-1100

E-MAIL:

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90014/SUB-SM/2026Processo SEI nº 6054.2026/ 0001535-1 Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE CLUBE PIRATININGA DA 3ª DIVISÃO COM EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA, TROCA DE GRAMADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES SITO AVENIDA BENTO GUELFI, 3003 - JARDIM DA LARANJEIRA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.Tipo: Menor Preço.Critério de Julgamento: Menor Preço Global.Modo de Disputa: Aberto.INVERSÃO DAS FASES: A FASE DE HABILITAÇÃO ANTECEDERÁ AS FASES DE PROPOSTAS/LANCES E JULGAMENTOPreferência para ME/EPP/ Equiparadas: Sim.LOCAL: Sala de Licitações localizada na SEDE do Prédio da Coordenaria de Projetos e Obras da Sub São Mateus, situada na Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, CEP: 08375-000,Endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br: https://www.gov.br/compras/ptbrData e horário da abertura da sessão pública: 21 de setembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília).

164120765

[email protected]

Data de Publicação

01/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

UNIDADE DE CONTRATOS

Abertura (NP) | Documento: 164166965

Extrato de Compras (NP) | Documento: 164109991

DADOS DA LICITAÇÃO PRINCIPAL Número Número do Contrato

90014/SUB-SM/2026

013/SUB-PJ/2026

Registro de preço

Contratado(a)

Não

ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Tipo

Tipo de Pessoa

Menor preço

Jurídica

Natureza

CPF /CNPJ/ RNE

Serviços de engenharia

Arquivo (Número do documento SEI)

23.169.093/0001-88

Descrição da natureza

164163514 Data da Assinatura

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

28/08/2026

Objeto da licitação

Subprefeitura Sé

Prazo do Contrato

REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE CLUBE PIRATININGA DA 3ª DIVISÃO COM EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA, TROCA DE GRAMADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES SITO AV. BENTO GUELFI, 3003 - JARDIM DA LARANJEIRA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

Subprefeito: Marcus Vinicius Valerio

12

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

Tipo do Prazo

(11) 3397-1200

Mês

E-MAIL: [email protected]

Síntese (Texto do Despacho) Processo

Extrato de Termo de Contrato nº 013/SUB-PJ/ 2026.Pregão Eletrônico Nº 90022/2025-COBES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/SEGESCOBES/2025.PROCESSO SEI Nº: 6051.2026/ 0002808-2.Contratante: Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27.CONTRATADA: ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ Nº 23.169.093/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, mediante locação de Veículos Tipo B em caráter não eventual (Grupo 2), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.Prazo: 12 (doze) meses.VALOR DO

6054.2026/0001535-1

ASSESSORIA TÉCNICA

Local de execução

Abertura (NP) | Documento: 164165835

São Paulo - SP

DADOS DA LICITAÇÃO Data do edital Número

31/08/2026

035/SUB-SÉ/26

Hora do edital

Registro de preço

09H00

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF