DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

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TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Capela do Socorro.CONTRATADA: Parthenon Serviços Terceirizados EireliCNPJ: 29.278.879/ 0001-10OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência Contratual por 24 (vinte e quatro) meses.VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 154.923,21(Cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 23.10.04.126.3011.2.403.3.3.90.39.00NOTA DE EMPENHO: _91.605/2026.PERIODO: 01/09/2026 a 31/08/2028.ASSINATURA: 28/08/ 2026SIGNATÁRIOS: ANTONIO APARECIDO CARDOSO, Subprefeito e Sra. MARIA EDUARDA GOMES CARPINÉ P/ Parthenon Serviços Terceirizados Eireli

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO n° 06/SUBMG/CPO/2026 CONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 17.861.752/ 0001-40 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme SEI: 6058.2026/0000229-4 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras de revitalização de área pública - Praça Erotides de Campos - Jardim Brasil, em área sob a jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital PERÍODO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data estipulada para início dos serviços, fixada na Ordem de Início VALOR: R$ 575.205,93 (quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos) NOTA DE EMPENHO: 84.497/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/SUB-VM/2025 PROCESSO N° 6059.2025/0008152-0 REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/SMSUB/COGEL/ 2025 CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA CONTRATADA: A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 50.583.954/0001-42 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, ATRAVÉS DE EQUIPES OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 01/09/2026 VALOR: R$ 610.993,75 DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026

01/09/2026

164125326

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

01/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164103186

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163986254

Penalidade da Ata (NP) | Documento: 163865475

Subprefeitura Vila Mariana

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164104342

TERMO DE CONTRATO n° 06/SUB-MG/CPO/2026

STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.

Jurídica

CNPJ: 17.861.752/0001-40

19/08/2026

90 (noventa) dias corridos

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

(11) 3397- 4100

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164106500

112025

A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Jurídica

50.583.954/0001-42

28/08/2026

1

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 01/2026 - SUB-VMPROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 6059.2025/0008147-3 PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6059.2026/0003894-4 - 7ª MEDIÇÃO CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA - CNPJ: 05.626.770/0001-68 CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 50.583.954/0001-42 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/SMSUB/COGEL/ 2025 CONTRATO Nº 12/SUB-VM/2025OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE MANEJO ARBÓREO, ATRAVÉS DE EQUIPESASSUNTO: DEFESA PRÉVIA Servimonos do presente para, nos termos dos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/21, NOTIFICAR essa digna empresa, na pessoa do seu representante legal, acerca das seguintes infrações contratuais: ITEM CONTRATUAL VIOLADO: Itens 33 e 37.5.4 do termo de Referência; DESCRIÇÃO DO FATO: Utilização de veículo tipo Van Furgão sem sistema de rastreamento ativo (GPS) durante a execução contratual e ausência de apresentação do Relatório de Monitoramento; PENALIDADE: Cláusula 10 da Ata de RP 019/SMSUB/2025 - Item 10.4.3 - Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do ajuste.VALOR: R$ 256.347,53 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos) As penalidades acima discriminadas estão previstas no Título IV, Capítulo I da Lei Federal nº 14.133/21.Garante-se a apresentação de DEFESA PRÉVIA, acompanhada de documentação probatória, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação desta. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas na Coordenadoria de Projetos e Obras, situada na Rua José de Magalhães, nº 500 - Bloco B - Vila Clementino, telefone: (11) 3397-4300, onde o referido processo se encontra com vistas disponíveis à Vossa Senhoria. Ressaltamos que a defesa prévia poderá ser encaminhada em vias originais e recepcionada, até o prazo limite estabelecido, no setor de Protocolo no horário de atendimento das 9h às 16h, situado na Rua José de Magalhães, nº 500 - Vila Clementino

Dia

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF