DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

507 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

• São Paulo - SP ou recepcionado, tempestivamente nesta Coordenadoria, através do e-mail: [email protected] não ocorra a apresentação de defesa prévia, ou esta seja apresentada fora do prazo legal, será prontamente indeferida por intempestividade e será lavrado Despacho de Apenação para aplicação da respectiva multa.

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27/08/2026

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Esclarecimento

Segue esclarecimento para a empresa conforme solicitado.ParaStephany OliveiraSetor Comercial & LicitaçõesReferente ao pregão eletronico nº 06 2026 - portrariaProcesso: 606020260002664-0 Situação Atual da Prestação dos Serviços1.1 Os serviços objeto da presente contratação são atualmente executados por empresa terceirizada? Em caso positivo, solicitamos informar o nome da empresa atualmente contratada e qual a previsão de término do contrato atual. Resposta: Sim. Pela empresa Orbital Infraestrutura e Facilities Ltda. Previsão de encerrar em 05/10/2026 1.2 Qual a data prevista para início da execução contratual? Resposta: Conforme edital, 06/10/20261.3 Haverá período de transição operacional entre a empresa atualmente contratada e a futura contratada?Resposta: Não 2. Locais de Execução dos Serviços2.1 Solicita-se informar os endereços completos das unidades onde os serviços serão executados.Resposta: Conforme edital, item 1.1 do Termo de Referência. 2.2 Os locais de prestação dos serviços possuem acesso facilitado por transporte coletivo urbano?Resposta: Sim 3. Jornada de Trabalho e Operação dos Postos3.1 Haverá necessidade de execução de atividades em período noturno?Resposta: Conforme edital, item 1.1 do Termo de Referência. 3.2 Haverá necessidade de cobertura dos postos em feriados ou pontos facultativos?Resposta: Conforme edital, item 1.1 do Termo de Referência. 3.3 Existe previsão de realização de horas extras durante a vigência contratual? Em caso positivo, informar o procedimento de autorização e ressarcimento.Resposta: Não 3.4 Haverá períodos

de recesso institucional (ex.: recesso forense ou administrativo)? Em caso positivo, como ocorrerá a execução dos serviços e o faturamento durante esse período?Resposta: Não 4. Supervisão e Estrutura Operacional4.1 Há necessidade de designação de encarregado ou supervisor operacional para acompanhamento dos serviços?Resposta: Sim. E não precisa ser alocado na Subprefeitura. 4.2 Em caso positivo, solicitamos informar:Se o encarregado deverá permanecer alocado em posto fixo; ouSe atuará de forma itinerante entre as unidades.4.3 Em caso de deslocamento entre unidades, informar a frequência estimada das visitas e se haverá previsão de adicional ou ressarcimento de deslocamento.Resposta: O único deslocamento previsto é do almocista e isso é de responsabilidade da contratada. 5. Condições de Trabalho, Saúde Ocupacional e Adicionais Legais5.1 Quais os riscos ocupacionais identificados para cada função/posto de trabalho objeto da contratação? Resposta: Os riscos são os mesmos de todos e quaisquer trabalhadores. 5.2 Há previsão de pagamento de adicional de insalubridade para algum cargo ou posto de trabalho? Em caso positivo, informar:Resposta: Não há adicionais. Os cargos/funções abrangidos;O grau aplicável (mínimo, médio ou máximo);A base de cálculo a ser considerada;A existência de laudo técnico que fundamente a concessão do adicional.5.3 Há previsão de pagamento de adicional de periculosidade para algum cargo ou posto de trabalho? Em caso positivo, informar:Resposta: Não há. Os cargos/funções abrangidos;O percentual aplicável;A atividade ou condição que caracteriza a periculosidade;A existência de laudo técnico que fundamente a concessão do adicional.5.4 Existe atualmente algum empregado ou posto vinculado ao contrato recebendo adicional de insalubridade ou periculosidade? Em caso positivo, informar quais funções e os respectivos percentuais ou graus praticados.Resposta: Não 5.5 O órgão dispõe de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade ou documento equivalente relacionado às atividades contratadas? Em caso positivo, solicitamos disponibilização ou indicação das informações pertinentes.Resposta: Não 5.6 Há incidência de algum adicional específico, gratificação de função, adicional de risco, adicional de condução, quebra de caixa ou qualquer outra verba trabalhista aplicável às atividades contratadas? Resposta: Não 5.7 Há exigência de exames admissionais, periódicos ou complementares além daqueles previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho?Resposta: Não 6. Uniformes, EPIs e Materiais6.1 A contratada deverá fornecer uniformes aos colaboradores?Resposta: Item 9 do Termo de Referência, conforme edital 6.2 Qual a periodicidade estimada para substituição dos uniformes durante a vigência contratual? Resposta: Item 11 do Termo de Referência, conforme edital. 6.3 A contratada deverá fornecer Equipamentos de Proteção Individual - EPIs? Em caso positivo, solicitamos especificar quais equipamentos deverão ser fornecidos para cada função. Resposta: Conforme edital, item 11 do Termo de Referência 6.4 Haverá necessidade de fornecimento de materiais ou equipamentos específicos para execução das atividades? Em caso positivo, solicitamos detalhamento. Resposta: Item 9 do Termo de Referência, conforme o edital, reforçando a necessidade da contratada fornecer um smartphone para cada posto com internet e demais especificações que constam no Termo. 7. Controle de Jornada7.1 O controle de frequência dos colaboradores poderá ser realizado por meio de

sistema eletrônico ou aplicativo de registro de ponto?Resposta: Folha de frequência 8. Informações Tributárias e Financeiras8.1 Qual a alíquota de ISS aplicável ao(s) município(s) onde os serviços serão executados?Resposta: 2% 8.2 Qual o valor atual da tarifa de Vale-Transporte vigente no(s) município(s) de execução dos serviços?Resposta: 5,40 8.3 Com relação à forma de pagamento, haverá retenção contratual por meio de Conta-Depósito Vinculada ou mecanismo de Fato Gerador?Resposta: Não 8.4 Considerando o cenário tributário vigente, qual regime de tributação deverá ser considerado como referência para a formação de preços neste certame?Resposta: Regime nacional vigente 8.5 Para fins de composição da proposta, os custos deverão ser referenciados com base em parâmetros e indicadores de 2025 ou já considerando projeção atualizada para 2026?Resposta: Projeção atualizada para 2026 9. Estrutura de Apoio aos Colaboradores9.1 Nos locais de prestação dos serviços haverá:Local adequado para guarda de pertences dos colaboradores; Resposta: Sim Espaço apropriado para troca de uniformes;Resposta: Sim Área destinada à realização de refeições, com disponibilidade de micro-ondas, refrigerador ou estrutura similar?Resposta: Sim10. Treinamentos e Capacitação10.1 Há necessidade de treinamentos específicos para execução das atividades previstas no contrato?Resposta: Conforme item 13.26 do Termo de Referência no edital. 10.2 Em caso positivo:Será exigida certificação ou comprovação formal do treinamento?Resposta: para cursos realizados, simOs treinamentos poderão ser realizados durante a jornada de trabalho ou deverão ser provisionados como horas extras?Resposta: Não serão tratados como hora extra e se for realizado durante o expediente, a contratada deverá enviar funcionário para fazer a cobertura.

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01/09/2026

Hospital do Servidor Público Municipal

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164141575

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LOTTUS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃ0 E

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