DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

511 – São Paulo, 71 (220)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Foi atestada a economicidade dos preços registrados, conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4092/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

no valor unitário de R$ 2,85 e valor total de R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4086/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4087/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

163747933

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164067936

163461809

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164099982

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164124687

263/2026

596/2026 - SMS.G

Sim

089/2025 - HSPM

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

material médico hospitalar

material médico hospitalar

fornecimento de 2.400 peças de Restritor para paciente, para uso em tornozelo ou punho, seguro, ajustável, confeccionado em tecido macio e confortável, dotado de tiras

fornecimento de 2.400 unidades de Seringa descartável bico luer slip - 60 ml

6210.2026/0009464-0

item 01 - 40 peças de Cotovelo de 40 mm X 90° com anel de borracha, série normal para rede de esgoto, fabricado em PVC rígido, na cor branca, para temperatura de trabalho até 45°C, com perfeita estanqueidade, alta durabilidade, valor unitário R$ 2,97 e valor total R$ 118,80 e outros

6210.2026/0009260-4

São Paulo - SP

6210.2026/0007357-0

São Paulo - SP

01/09/2026

São Paulo - SP

01/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009260-4 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 089/2025 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora HO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 15.736.240/0001-26, para o fornecimento de 2.400 peças de Restritor para paciente, para uso em tornozelo ou punho, seguro, ajustável, confeccionado em tecido macio e confortável, dotado de tiras, no valor unitário de R$ 8,41 e valor total de R$ 20.184,00 (vinte mil, cento e oitenta e quatro reais). Prazo de Realização da

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009464-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 596/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 11.206.099/0004-41, para o fornecimento de 2.400 unidades de Seringa descartável bico luer slip - 60 ml, no valor unitário de R$ 1,45 e valor total de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão

01/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0007357-0I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, realizada a cotação eletrônica, considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 211/2026 - PREF/CG, de 19 de agosto de 2026, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 263/2026 para a contratação das empresas: AGNELO GERALDO GUERRA NETO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 54.597.155/0001-86, que fornecerá os seguintes

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF