DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

515 – São Paulo, 71 (220)

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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 160/2026 - SEI 7610.2025/0003161-9. M. A. S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ 67.192.609/ 0001-80. Aditamento ao Contrato nº 192/2025 - Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 30/08/2026 e término em 28/10/2026. Item 6.4 das Disposições Específicas do Edital da ARP 007/SMS.G/2023, e amparo na Cláusula Quarta do ajuste. R$ 0,00. Data de assinatura: 27.8.2026.

Jurídica

00.360.305/0001-04

São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

11 3396-7849

E-MAIL: [email protected]

27/08/2026

24

01/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163929061

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Registro de adiamento (NP) | Documento: 164123011

Mês

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164153050

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 162/2026 - SEI 7610.2023/0002818-5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA - CNPJ 00.360.305/0001-04. Aditamento ao Contrato nº 089/2023 - Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05/09/2026 e término em 04/09/2028, sem alteração do valor contratual. Artigos 68 e 72, ambos da Lei Federal n.º 13.303/2016 e com apoio na Cláusula Quarta do ajuste. R$ 0,00. Data de assinatura: 27/08/2026.

01/09/2026

164012783

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164150979

160/2026

M. A. S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Jurídica

67.192.609/0001-80

27/08/2026

159/2026

M. A. S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Jurídica

67.192.609/0001-80

27/08/2026

60

Dia

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 159/2026 - SEI 7610.2025/0003165-1. M. A. S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ 67.192.609/ 0001-80. Aditamento ao Contrato nº 191/2025 - Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 30/08/2026 e término em 28/10/2026. Item 6.4 das Disposições Específicas do Edital da ARP 007/SMS.G/2023, e amparo na Cláusula Quarta do ajuste. R$ 0,00. Data de assinatura: 27/08/2026.

LICITAÇÃO Nº 024/2026 - PALC Nº 2026/0351. COMUNICADO Nº 01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA À SAÚDE, ATRAVÉS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA AOS EMPREGADOS DA OPERAÇÃO DOS LOTES D10 E D11 DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS ? STCPP DA CIDADE DE SÃO PAULO. A São Paulo Transporte S/A - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, expede o presente documento que está sendo publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e no site www.sptrans.com.br para comunicar: A inclusão dos seguintes subitens no Edital: 9.1.3.1.1. Tal exigência somente deverá ser cumprida pela LICITANTE que não alcançar o resultado previsto no item 9.1.3.4, conforme item 9.1.3.4.2. 9.1.3.4.2. Caso a LICITANTE não alcance o resultado previsto no item 9.1.3.4, caberá a comprovação de Patrimônio Líquido na forma prevista no item 9.1.3.1. A alteração da redação do item 6.16 do Termo de Referência: 6.16. A CONTRATADA deverá disponibilizar, quando necessário, serviço próprio ou contratado de remoção para os beneficiários, sem ônus para estes, entre hospitais, nas hipóteses e condições previstas na RN 347/2014 da ANS ou outra que venha a substitui-la. Considerando que as alterações afetam a preparação de propostas, o limite para recebimento e abertura das propostas ficam alterados, conforme segue: Limite para recebimento das propostas: 24/09/26 às 10h, por meio da página eletrônica www.licitacoese2.bb.com.br; Abertura das propostas: 24/09/26 às 10h. Início da Disputa de Preços (Pregão): 24/09/ 26 às 10h. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva. Pregoeira

01/09/2026

60

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163928484

164120358 Data de Publicação 01/09/2026

Dia

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