DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

518 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Editais | Documento: 164146968

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-156

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

2022-0.023.817-3 PRISCILA SANSONE NOGUEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2023-0.002.733-6 JEFERSON RENATO DE JESUS LIMA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.001.656-5 FERNANDA FERRARESI FERNANDES

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.001.943-2 ORIVALDO PREDOLIN JUNIOR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.002.441-0 JOAO BATISTA PUPO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.446-0 JULIO CESAR OLIVIERI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.560-8 EDISON TAKASHI YAMADA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

2017-0.167.344-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.012.133-6 PLENNO ARQUITETURA E LEGALIZACAO LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.004.975-0 JULIANO AUGUSTO DALLA ROSA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.986-6 JULIANO AUGUSTO DALLA ROSA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.223-9 WDS PRIME ALFREDO PUJOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.361-8 JOEL DONISETE DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.459-2 DANIEL SIBINELLI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.084-3 FILOMENA DE JESUS DE CARVALHO NUNES SA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.086-0 PEDRO LUIZ COSTA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.088-6 PEDRO LUIZ COSTA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.006.091-6 ALEXANDRE CALAZANS ALBUQUERQUE HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.095-9 JOSE FREIRE DA SILVA NETO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.098-3 SARA SOUZA DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.099-1 ARMANDO FILIPE MARQUES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.122-0 MURILO TOLENTINO DAS NEVES

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.128-9 ELCIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.135-1 CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA VITAL HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.680-9 CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.685-0 CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.203-5 GILBERTO TRAMA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMOVEIS ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

2017-0.124.566-0 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CONFORME CARTA

Secretaria Municipal de Justiça

Secretário Municipal: André Guilherme Lemos Jorge

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

Decisão | Documento: 164097543

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

Processo: 6075.2026/0000663-2

Razão Social: N. S. F. COSMETICOS E PRESENTES LTDA

CNPJ: 49.055.759/0024-57

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Processo: 6075.2026/0000658-6

Razão Social: RAINHA DA SÃO BENTO PERFUMARIA LTDA

CNPJ: 10.786.854/0001-07

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Processo: 6075.2026/0000363-3

CNPJ: 27.751.075/0046-62

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

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