Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 521

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

521 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

Nº Organização Situação
01 COOPERATIVA DOS ASSENTADOSDA REGIÃO DO CONTESTADO -
COOPERCONTESTADO
Apresentouintegralmenteregularização da documentação, conforme apontado nas
Atas de Abertura e Prosseguimentos e de acordo com o Edital.
02 COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - CECAFES
Apresentouintegralmenteregularização da documentação, conforme apontado nas
Atas de Abertura e Prosseguimentos e de acordo com o Edital.
03 INSTITUTO TERRA VIVA BRASIL
DE AGROECOLOGIA - TERRA VIVA
Apresentouintegralmenteregularização da documentação, conforme apontado nas
Atas de Abertura e Prosseguimentos e de acordo com o Edital.
04 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
ORGÂNICOS DA REGIÃO DE LONDRINA - APOL
Apresentouintegralmenteregularização da documentação, conforme apontado nas
Atas de Abertura e Prosseguimentos e de acordo com o Edital.
05 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA -
COPACON
Não apresentoua regularização da documentação, conforme apontado nas Atas de
Abertura e Prosseguimentos e de acordo com o Edital, restando pendências quanto ao
item 4.3.3.1b3.
CONCLUSÃO Quanto à HABILITAÇÃO:

Foram consideradas habilitadas as organizações que atenderem integralmente as disposições previstas no Edital quanto à documentação. As organizações que não atenderam a todas as exigências foram consideradas inabilitadas, conforme apresentado no Quadro 3.

Quadro 3: Situação documental e status das Organizações proponentes da CP 07/SME/CODAE/2026

Nº Organização Observação Status
Item A: Feijão Comum, Preto, Tipo 1 COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO
CONTESTADO - COOPERCONTESTADO
Apresentou integralmente a regularização da documentação de
acordo com o Edital.
Habilitada
COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA -
CECAFES
Apresentou integralmente a regularização da documentação de
acordo com o Edital.
Habilitada
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA
REGIÃO DE LONDRINA - APOL
Apresentou integralmente a regularização da documentação de
acordo com o Edital.
Habilitada
Item B: Feijão Comum, Preto, Tipo 1, Orgânico INSTITUTO TERRA VIVA BRASIL DE AGROECOLOGIA -
TERRA VIVA
Apresentou integralmente a regularização da documentação de
acordo com o Edital.
Habilitada
Item C: Feijão Comum, Vermelho, Tipo 1 COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO
CONTESTADO - COOPERCONTESTADO
Apresentou integralmente a regularização da documentação de
acordo com o Edital.
Habilitada
COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA -
CECAFES
Apresentou integralmente a regularização da documentação de
acordo com o Edital.
Habilitada
Quanto à CLASSIFICAÇÃO:

Os projetos de venda das organizações habilitadas foram classificados de acordo com os parâmetros previstos no Art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 4/2026. O Quadro 4 e apresenta a classificação por item e seus respectivos quantitativos.

Quadro 4. Classificação prévia das organizações habilitadas na CP 07/SME/CODAE/2026, segundo item e seus respectivos quantitativos e valores no projeto de venda

ITEM
CLAS
ORGANIZAÇÃO CRITERIO FNDE QTD E PREÇO (R$) VALOR TOTAL DO
PROJETO DE VENDA (R$)
1º
Empate
COOPERATIVA DOS
ASSENTADOS DA REGIÃO
DO CONTESTADO -
COOPERCONTESTADO
Cooperativa singular, localizada
forado estado de São Paulo,
com 87,38 % de associados com
CAF ativa.
27.840,00 KG 11,62 R$ 323.500,80
ITEM A: FEIJÃO COMUM,
PRETO, TIPO 1
1º
Empate
COOPERATIVA DE
COMERCIALIZACAO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
DE ECONOMIA SOLIDARIA
- CECAFES
Cooperativa singular, localizada
forado estado de São Paulo,
com 99,79 % de associados com
CAF ativa.
24.398,00 KG
(excedeu
)
11,62 R$ 283.504,76
1º Empate ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES ORGANICOS
DA REGIAO DE LONDRINA
- APOL
Cooperativa singular, localizada
forado estado de São Paulo,
com 92,42 % de associados com
CAF ativa.
27.840,00 (excedeu) 11,62 R$ 323.500,80
TOTAL - ITEM A 80.078,00 KG R$ 930.506,36
ITEM B: FEIJÃO COMUM
PRETO, TIPO 1 ORGÂNICO
1º
INSTITUTO TERRA VIVA
BRASIL DE
AGROECOLOGIA
Cooperativa singular, localizada
No estado de São Paulo, com
86,81 % de associados com CAF
ativa.
13.920,00 KG 18,59 R$ 258.772,80
TOTAL ITEM B 13.920,00 KG R$ 258.772,80

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF