DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

520 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

Registramos que serão consideradas habilitadas apenas as organizações que atenderem integralmente as disposições previstas no Edital quanto à documentação solicitada. As organizações que não atenderam todas as exigências documentais serão consideradas inabilitadas.

Conforme o item 5.1 do Edital, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia seguinte à publicação desta Convocação, para que as organizações do Quadro 3 apresentem amostras do(s) produto(s), constituindo fase obrigatória para habilitação técnica.

Quadro 3: Situação documental e status das Organizações proponentes da CP09/SME/CODAE/2026

As amostras deverão ser entregues - seguindo as instruções dispostas no item 9 do Anexo I do Edital - na CODAE: Rua Libero Badaró, 425, 9º andar, Centro, São Paulo; no período das 8 às 16h, de segunda a sexta feira, sendo necessário o agendamento prévio pelo e-mail: [email protected].

Registramos que serão consideradas habilitadas apenas as organizações que atenderem integralmente as disposições previstas no Edital quanto à DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA e a AMOSTRA. As organizações que não atenderam todas as exigências documentais serão consideradas inabilitadas.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião cuja Ata segue assinada pelos membros da Comissão de Chamada Pública- CCP

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 07/SME/CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/0065465-9, visa a aquisição por dispensa de licitação de Item A: Feijão Comum, Preto, Tipo 1, Item B: Feijão Comum, Preto, Tipo 1, Orgânico, Item C: Feijão Comum, Vermelho, Tipo 1 e Item D: Feijão Fradinho, Tipo 1, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09. e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

No dia 31 de agosto de 2026, às 11h , reuniram-se na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° 6.623/2025, e alterada pela Portaria nº8.136 de 06 de agosto de 2026, presidida pela presidente da Comissão Cláudia Lopes Macedo, e representada pelos membros: Rosangela Rodrigues, Cleide de Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, Sirleni Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Katiane Costa Paiva, Olivia Takeuchi, Viviane Brito e Yasmin da Silva Aquino.

A reunião teve como pauta deliberar sobre a etapa de habilitação - fase documental - dos proponentes dispostos no Quadro 1.

Quadro 1: Relação das organizações proponentes da CP07/SME/CODAE/2026

Destacamos que para o “ Item D: Feijão Fradinho, Tipo 1”, não obteve nenhuma proposta, sendo assim, restou prejudicado a aquisição deste alimento.

Decorrido o prazo para as correções das falhas documentais apresentadas nas Atas de Abertura e Prosseguimentos (Docs. SEI 161948150, 163042132 e 163597247), publicadas no DOC de 29/07/2026, 17/08/26 e 24/08/2026 respectivamente, os proponentes procederam conforme consta no Quadro 2.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF