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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 662

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

662 – São Paulo, 71 (220)

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A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimento administrativo relativo à infração sanitária:

Canfora Puccini - RF 858.849-0

ALVES, NOVE DE JULHO E IRINEU MARIN.

SUPLENTE DO GESTOR DE PARCERIA : Izabel Cristina dos Santos - RF 831.664-3

SANORTE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO LTDA (163056352)

Pergunta : Solicita-se, portanto, que a Administração esclareça expressamente se, para fins de qualificação técnica, os cinco requisitos deverão estar comprovados individualmente por cada consorciada ou se será considerada a capacidade técnica conjunta das empresas integrantes do Consórcio, observadas as respectivas parcelas de participação e execução previstas no instrumento de constituição do consórcio.

COMUNICADO Nº69/SMADS/2026 - SAS VP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E SUPLENTE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de Vila Prudente - SAS/VP, no uso das suas atribuições, DESIGNA a GESTOR DE PARCERIA e seu SUPLENTE : NOME DO SERVIÇO : CCA ZUMBI DOS PALMARES

Processo / Nome ou Razão Social / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

6018.2026/0099994-0 / Izadora Duarte Pires / Rua Mario Augusto do Carmo, 356 - Jardim Avelino / H / Nº 46322 / Inutilização de Produto / 12/08/2026

Resposta: Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa SANORTE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO LTDA , referente à Concorrência Presencial nº 90019/26/ SIURB, esclarece-se que a exigência prevista no item 4.5 do Edital deve ser interpretada em conjunto com o disposto no art. 15, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO : 434/ SMADS/2023

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO : 01/09/ 2026

Processo / Nome ou Razão Social / Endereço / Termo de Inutilização / Inutilização / Data

6018.2026/0099994-0 / Izadora Duarte Pires / Rua Mario Augusto do Carmo, 356 - Jardim Avelino / Inutilização de Produtos / 12/08/2026

TITULAR GESTOR DE PARCERIA : Irenice Francisca da Silva - RF 788.110-0

Assim, para fins de qualificação técnica, será admitida a comprovação conjunta dos requisitos pelas empresas integrantes do consórcio, mediante o somatório dos quantitativos comprovados por cada consorciada, não sendo exigido que cada empresa, individualmente, apresente atestados contemplando todos os requisitos previstos no item 8.2.4.1, alínea “b”.

SUPLENTE DO GESTOR DE PARCERIA : Izabel Cristina dos Santos - RF 831.664-3

COMUNICADO Nº70/SMADS/2026 - SAS VP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E SUPLENTE

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de Vila Prudente - SAS/VP, no uso das suas atribuições, DESIGNA a GESTOR DE PARCERIA e seu SUPLENTE :

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900 E-MAIL: [email protected]

Dessa forma, os atestados apresentados pelas consorciadas poderão se complementar, desde que, em conjunto, atendam integralmente às exigências de qualificação técnica estabelecidas no Edital.

NOME DO SERVIÇO : CCA ARCA DO SABER

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO : 050/ SMADS/2023

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO : 01/09/ 2026

Ata | Documento: 164129426 PROCESSO SEI Nº 6022.2023/0002362-1

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90019/26/ SIURB

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORÇO DO SISTEMA DE DRENAGEM EXISTENTE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, COM A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 820M DE GALERIA-RESERVATÓRIO PRÉ-MOLDADA, NAS RUAS SÃO JOSÉ, MINISTRO ROBERTO CARDOSO ALVES, NOVE DE JULHO E IRINEU MARIN

ATA DE RESPOSTA À ESCLARECIMENTO

Trata-se de respostas aos esclarecimentos do edital de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90019/26/ SIURB, interpostos por SANORTE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO LTDA , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORÇO DO SISTEMA DE DRENAGEM EXISTENTE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, COM A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 820M DE GALERIARESERVATÓRIO PRÉ-MOLDADA, NAS RUAS SÃO JOSÉ, MINISTRO ROBERTO CARDOSO

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666

E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Comunicado | Documento: 164169524

COMUNICADO Nº68/SMADS/2026 - SAS VP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E SUPLENTE

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de Vila Prudente - SAS/VP, no uso das suas atribuições, DESIGNA a GESTOR DE PARCERIA e seu SUPLENTE :

NOME DO SERVIÇO : CCA PASCHOAL BIANCO

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO : 225/ SMADS/2023

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO : 01/09/ 2026

TITULAR GESTOR DE PARCERIA : Camila

TITULAR GESTOR DE PARCERIA : Camila Canfora Puccini - RF 858.849-0

SUPLENTE DO GESTOR DE PARCERIA : Izabel Cristina dos Santos - RF 831.664-3

COMUNICADO Nº71/SMADS/2026 - SAS VP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E SUPLENTE

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de Vila Prudente - SAS/VP, no uso das suas atribuições, DESIGNA a GESTOR DE PARCERIA e seu SUPLENTE :

NOME DO SERVIÇO : CCA PAULO FREIRE

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO : 012/ SMADS/2021

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO : 01/09/ 2026

TITULAR GESTOR DE PARCERIA : Izabel Cristina dos Santos - RF 831.664-3

SUPLENTE DO GESTOR DE PARCERIA : Irenice Francisca da Silva - RF 788.110-0

COMUNICADO Nº72/SMADS/2026 - SAS VP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E SUPLENTE

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