DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

661 – São Paulo, 71 (220)

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Rantin Moutinho nº 423, Jardim Popular / Série D Nº 02207 / 28/08/2026

• Certidão de Tributos Mobiliários;

CRS SUDESTE ? SETOR DE COMPRAS

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Comunicado | Documento: 164157470

- UVIS CAPELA DO SOCORRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

- UVIS MOOCA/ARICANDUVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Fica convocada a empresa RISSOMED LTDA, CNPJ: 29.434.019/0001-28 , para assinatura do Termo de Contrato nº 80/2026, (164155428) Processo SEI 6018.2026/0107547-5, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

AUTO DE MULTA

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

6018.2025/0127396-8/Raia Drogasil S.A./Av. Senador Teotônio Vilela, 988 lote 22 quadra 109/F/ Nº 1719/27-08-2026.

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

2013-0.319.109-8 /casa de repouso mooca SANTA MADALENA LTDA/Rua Cristianopolis, nº 395/ 66-039.677-7/16/03/2026

´ - UVIS M BOI MIRIM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

- UVIS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• CNDT;

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

• Certificado de Regularidade do FGTS;

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

A Unidade de Vigilância em Saúde M’ Boi Mirim de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte despacho e procedimento administrativo relativo à infração sanitária:

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

Fica convocada a empresa 60.206.757 ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA, CNPJ: 60.206.757/0001-68 , para assinatura do Termo de Contrato nº 81/2026, (164155688) Processo SEI 6018.2026/0107548-3, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

NOTIFICAÇÃO CHAMAMENTO: A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente / Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente / Sapopemba, de acordo com o disposto na Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, art. 131, § 2º, notifica os infratores abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor recurso à Praça Centenário de Vila Prudente, 108 - Vila Prudente - Cep: 03132- 050, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação.

6018.2026/0076946-5/Andre Silva De Menezes/ Travessa Ildo Marciano De Paula Nº 14/ Série H Nº56433/ Interdição Parcial De Estabelecimento/ 11-08-2026

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

6018.2026/0076946-5/Andre Silva De Menezes/ Travessa Ildo Marciano De Paula Nº 14/ Série F Nº 017410/ 11-08-2026

Processo / Nome ou Razão Social / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

6018.2025/0143499-6 / Pienali Distribuidora de Bebidas Ltda / Rua Frei Bernardino Coste, 414 - Jardim Iva / H / Nº 56312 / Advertência / 25/ 08/2026

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento / Data

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

6018.2026/0076946-5/Andre Silva De Menezes/ Travessa Ildo Marciano De Paula Nº 14/ SÉRIE F Nº 012195/ 14-08-2026

Auto de Infração | Documento: 164116678

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

• Certificado de Regularidade do FGTS;

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