DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 01 de setembro de 2026
679 – São Paulo, 71 (220)
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Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 268/SMADS/2023
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Aneilde dos Santos Araujo Oliveira
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 911.904-3
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 07/05/2024
PERÍODO DO RELATÓRIO: 2ª ANUALIDADE ADAPTADA À IN 02/SMADS/2024 - 26/06/2024 A 25/06/2025 (3º E 4º SEMESTRE)
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTORA DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída conforme publicação no DOC de 28/01/2025, delibera pela: APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS.
A presente Comissão de Monitoramento e Avaliação é composta por Assistentes Sociais e Assistente Administrativa, cabendo ressalvar que as servidoras elencadas nesta comissão não dispõem de formação técnica específica para a realização da análise contábil das prestações de contas mensais relativas à presente parcial. Diante do exposto, essa Comissão não tem competência técnica para emitir parecer ou manifestação sobre questões contábeis, fiscais e orçamentárias. A análise aqui efetuada refere-se ao ponto de vista socioassistencial e de desenvolvimento técnico do trabalho e objeto da parceria, desta forma, essa Comissão corrobora com a gestora de parceria quanto às questões estruturais e de manutenção das instalações CA Cidade Refúgio II, que foram apontadas em relatórios de visita e no processo SEI e executadas em período posterior a essa anualidade, e também na área de recursos humanos da organização e do serviço, uma vez que foi apurado a alta rotatividade na equipe técnica, o descumprimento da carga horária dos orientadores socioeducativos e a gerente apresentando constantes dificuldades em atender as especificidades dos serviços socioassistenciais, sendo, além disso, necessário glosar os valores referentes ao RH e à alimentação, conforme colocado no relatório técnico semestral e o processo SEI.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
Ausência de pareceres de NGA quanto à prestação de contas financeira, nada podendo a Comissão de Monitoramento e Avaliação manifestar-se a respeito.
São Paulo, 27 de agosto de 2026.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Juliana Marques de Lima Silva - RF: 823578-3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Fernanda Ferreira Araújo- RF: 823.521-0.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Luciana Akemi Fujita- RF: 912202-8
| Secretaria Municipal de | SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS ARTES |
Alexandre Batel, CPF/CNPJ nº 252437198-03, referente à realização do projeto “O CRAVO E A ROSA EM: CONFUSÃO NO JARDIM”. |
|---|---|---|
| Cultura e Economia Criativa Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente |
**Despacho | Documento: 164065219** I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI N° |
| Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? | 119125384,bem como do acompanhamento das | |
| Centro - (11) 3397-0000 E-MAIL: [email protected] |
ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens e subitens do Edital Múltiplas Linguagens e da Cláusula do TERMO DE FOMENTO contido em SEI 058632347 APROVO a prestação de contas apresentada por |
ASSESSORIA JURÍDICA
Despacho Autorizatório | Documento: 164142571I - À vista dos elementos que instruem o PA 6025.2025/0003473-9, das disposições EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - SMC/NCC (124828178), da manifestação de SMC/CEQUIP/NCC (163772802) e do parecer jurídico desta pasta (164135375), que acolho, pela competência a mim delegada mediante Portaria SMC n° 04/2026, com fundamento no art. 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022, do item 11 do edital, Súmula n° 473 do STF e art. 48-A da Lei Municipal n° 14.141/2006 DECIDO :
II - AUTORIZO o empenho e a contratação do credenciado abaixo elencado, no valor individualmente indicado na tabela abaixo para o exercício financeiro de 2026 , com fundamento no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas estabelecidas por este diploma, aplicando-se ainda, no que couber, o Decreto Municipal nº 62.100/2022, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, no valor global de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) para pessoa física, onerando-se a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.372.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 e nº 25.10.13.392.4032.6.372.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 no exercício financeiro de 2026, conforme Nota de Reserva n° 47.533/2026 (159952088) e Nota de Reserva nº 47.538/2026 (159954012). Abaixo segue informações acerca do credenciado apto a contratação e forma de pagamento para o exercício financeiro de 2026:
a) Contratado da 3ª Convocação Complementar 2026 - Oficineiros (Núcleo Casas de Cultura)TIPO DE NOTA CASA
NOME/ CPF/ OBJETO/ CONTR DE PROCES DE PERÍOD VALOR VALOR VALOR DOCUM CERTID EMAIL ANUÊN FISCAL
ORDEM RAZÃO OFICIN PEDIDO COTA DE FISCAL SUPLEN
SOCIAL CNPJ A ATAÇÃ RESERV SO SEI CULTU O 2026 2027 TOTAL ENTOS ÕES ACEITE CIA TE
O (PF/PJ) A RA
6025.20
Nata Casa de Alessandro Eudison
04 NeumannDias do 5.190.85*- ManifestoOficinaCorpo PF 159952088 15489 001797726/ MunicipalCultura trans 23/09/2026a 31/03/2027 R$ 2.340,00 R$ 2.160,00 R$ 4.500,00 1636023 12 163602321 163602318 164027267 Moura, RFRocha de Luiz, RFBorges
Nascimento Tremembé 918.342-6 6787517.
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