DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

700 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente processo com as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI 164131797 e CONVALIDO a Planilha e controle JULHO/2026 SEI 162249644, do período de 01/06/ 2026 a 30/06/2026, referente as despesas com os serviços de fornecimento de energia elétrica da unidade CPO - Pedreira desta Sub-G - MTE 0009440, prestados pela empresa ENEL/ ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA , bem como;

III - CONFIRMADA a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, AUTORIZO assim que houver COTA ORÇAMENTÁRIA a emissão das Nota de Liquidação no valor bruto total de R$ 14.607,53 (quatorze mil seiscentos e sete reais e cinquenta e três centavos), para o pagamento da NOTA FISCAL Nº 000071751 - SÉRIE 001 / DATA DE EMISSÃO: 06/07/2026 SEI 162249642, com o recurso descritos abaixo:

N. E nº 33.457/2026 SEI 152769620

Valor da Parcela: R$ 14.607,53

Período: 01/06/2026 a 30/06/2026

Vencimento: 24/08/2026

IV - Publique-se e;

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

6038.2026/0002590-2 - Pagamentos: concessionárias (água, luz, gás e telefone)

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no documento SEI 162249006 e Planilha e controle JULHO/2026 SEI 162248965, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizandose pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, e demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2026/ 0000007-1;

II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente processo com as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI 164128998 e CONVALIDO a Planilha e controle JUlHO/2026 SEI 162248965, do período de 13/06/ 2026 a 28/07/2026, referente as despesas com os serviços de fornecimento de energia elétrica às

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unidades da Subprefeitura de Guaianases, prestados pela empresa ENEL/ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A ., bem como;

2026 SEI 163644544, com o recurso e as retenções abaixo descriminados:

• INSS - R$ 17.909,78 - Cálculo de 11,00% sobre a Base de Cálculo (MO = 35% = R$ 162.816,19) - Cód.2640;

III - CONFIRMADA a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor bruto total de R$ 5.200,25 (cinco mil e duzentos reais e vinte e cinco centavos) , para o pagamento das Fatura SEDE SEI 162248957 e Fatura PRAÇA DE EVENTOS SEI 162248962 emitidas em 16 e 28/07/2026, com o recurso descritos abaixo:

• ISS - R$ 23.259,46 - Cálculo de 5,00% sobre a NFS-e - Cód. 9512

• IRRF - R$ 22.329,08 - Cálculo de 4,80% sobre a NFS-e - Cód. 6190 Adm., locação ou cessão de bens móveis e imóveis e dir. de qqer nat.

N. E nº 33.457/2026 SEI 152769620

N. E nº 80.894/2026 SEI 162100451

Valor da Parcela: R$ 5.200,25

Valor da NFS-e: R$ 465.189,12

Período: 13/06/2026 a 28/07/2026

Período: 01 a 31/07/2026

Vencimento: 24/08/2026

IV - Publique-se e;

Vencimento: 30/08/2026

IV - Publique-se e;

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Despacho Pagamento | Documento: 164115782

Despacho Pagamento | Documento: 164149751

Pagamentos:

6038.2026/0002763-8 - contratações

6038.2026/0002107-9 - Pagamentos: contratações

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no documento SEI 163644716 e Planilha da 27ª Medição SEI 163644430 o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024 , a qual padroniza os procedimentos, elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento de despesas, com os demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado 6038.2024/0000833-8.

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no documento SEI 160612393 e 54ª Medição de fornecimento SEI 160612370, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizandose pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, e demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2020/ 0000270-7.

II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente processo com as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI 164113678 e CONVALIDO a Planilha da 27ª Medição SEI 163644430 referente a locação de máquinas e equipamentos pesados e caminhões basculantes, com operadores, motoristas e combustível/ Contrato nº 04/SUB-G/AJ/2024 período de 1º a 31/07/2026 , executados pela empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A, e;

II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente processo com as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI 164149535 e CONVALIDO a 54ª Medição de fornecimento SEI 160612370, do período de 16/06/ 2026 à 15/07/2026 referente ao Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamento digitais e serviços de discagem direta a ramal (DDR) - CONSUMO DE PABX, fornecido pela empresa TELEFONICA BRASIL S/A , bem como;

III - CONFIRMADA a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, o qual AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor bruto de R$ 465.189,12 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos) para pagamento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e nº 0000012194 de 20/08/

III - CONFIRMADA a existência de saldo nos empenhos abaixo, AUTORIZO a emissão da Nota

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF