DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

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/ Contrato nº 04/SUB-G/AJ/2026 do período de 01 a 31/07/2026 executados pela empresa TOBIAS E FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., sob o CNPJ: 68.382.498/0001-38, bem como;

163376759 referente a prestação de serviços de serralheria com equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo de mão de obra / Contrato nº 015/SUBG/AJ/2024 do período de 01 a 31/07/2026 , executados pela empresa TOBIAS E FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, bem como;

documentações juntadas ao presente processo com as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI 164117973 e CONVALIDO a 33ª Medição de Fornecimento SEI 162277829, do período de 01 a 31/ 07/2026, referente a Prestação de Serviço de acesso IP Dedicado para prover acesso à Internet com mínimo de 50 Mbps, Full 24/7, disponibilidade 99,5% para a Sub-G, fornecido pela empresa ABA LINK LTDA , bem como;

III - CONFIRMADO a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor total bruto de R$ 33.741,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta e um centavos) para pagamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e nº 2238 de 18/08/2026 SEI 163369497, com o recurso e o desconto das retenções descritos abaixo:

III - CONFIRMADA a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor bruto de R$ 120.657,99 (cento e vinte mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos) para pagamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e nº 2239 de 18/08/2026 SEI 163377512 com o recurso e o desconto das retenções descritos abaixo:

III - CONFIRMADA a existência de saldo nos empenhos abaixo, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor total bruto de R$ 4.272,74 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) para pagamento do DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA nº º 00000000831 de 10/08/2026 SEI 162277824, com o recurso e as retenções descritos abaixo: Retenções /Descontos a efetuar sobre NFS-e: IRRF - R$ 0,00 - 4,80 % sobre o valor da NFS-e - Cód. 6190 - Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza - Empresa Optante pelo Simples Nacional/ Consulta SEI 164116872 e Declaração SEI 162277865;

• INSS - R$ 1.855,76- Cálculo de 11% s/ Base de Cálculo (MO = 50% da NFS-e = R$ 16.870,50) - Cód. 2640;

• ISS - R$ 1.687,05 - Cálculo de 5% sobre a NFS-e - Cód. 9555;

• INSS - R$ 6.636,19 - Cálculo de 11% s/ Base de Cálculo (MO = 50% da NFS-e = R$ 60.329,00) Cód. 2640;

• IRRF - R$ 1.619,57 - Cálculo de 4,80% sobre a NFSe - Cód. 6190 Demais Serviços

• ISS - R$ 6.032,90 - Cálculo de 5% sobre a NFS-e - Cód. 9580 e;

• IRRF - R$ 5.791,58 - Cálculo de 4,80% sobre a NFSe - Cód.6190 - Limpeza

N. E nº 27.734/2026 SEI 151809141

Valor do NFS-e: R$ 33.741,00

Período: 01 a 31/07/2026

N. E nº 1689/2026 SEI 149408134 (R$ 4.077,04) + N. E nº 1707/2026 SEI 149408134 (R$ 195,70)

N. E nº 41.259/2026 SEI 154487989

Valor do NFS-e: R$ 120.657,99

Vencimento: 30/08/2026

IV - Publique-se e;

Período: 01 a 31/07/2026

Período: 01 à 31/07/2026

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Vencimento: 30/08/2026

IV - Publique-se e;

Vencimento: 30/08/2026

IV - Publique-se e;

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Despacho Pagamento | Documento: 164109402

6038.2026/0002652-6 - Pagamentos:

Despacho Pagamento | Documento: 164118780

contratações

6038.2026/0002598-8 - Pagamentos: contratações

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 163378260 e Planilha da 23ª Medição SEI 163377399, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento de despesas, com os demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado 6038.2024/0001677-2.

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 163854863 e 33ª Medição de Fornecimento SEI 162277829, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024 , a qual elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, outros documentos constam do processo administrativo relacionado SEI 6038.2023/ 0001495-6;-6;6;;

II - MANIFESTO a regularidade das pagamento, outros documentos constam do documentações juntadas ao presente processo com processo administrativo relacionado SEI 6038.2023/ as ressalvas apontadas no CHECKLIST SEI 0001495-6;-6;6;; 164107685 e CONVALIDO a Planilha da 23ª Medição SEI 163377399 e Relatório SGZ SEI II - MANIFESTO a regularidade das

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Despacho Pagamento | Documento: 164133524

6038.2026/0002591-0 - Pagamentos: concessionárias (água, luz, gás e telefone)

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no documento SEI 162249658 e Planilha e controle JULHO/2026 SEI 162249644, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizandose pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, e demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2026/ 0000007-1.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF