DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

698 – São Paulo, 71 (220)

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UNIDADE DE CADASTRO

De acordo com a Lei 14.454/07 e Decreto 49.346/ 08, a Unidade de Cadastro da Subprefeitura Cidade Ademar procedeu a alteração da numeração na TV. DA SAÚDE, codlog 17.883-7, concedendo o número 141 para o antigo sem número, referente ao contribuinte 161.105.0020-7 . Em atendimento ao Processo/SEI 6034.2026/0001670-7.

Subprefeitura de Guaianases

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

valor de R$ 261.310,34 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e dez reais e trinta e quatro centavos) para pagamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e nº 00004711 de 19/08/2026 SEI 163827267 com o recurso e o desconto das retenções descritos abaixo:

• INSS - R$ 11.497,66 - Cálculo de 11% s/ Base de Cálculo (MO = 40% da NFS-e = R$ 104.524,14) Cód. 2640;

• ISS - R$ 13.065,51 - Cálculo de 5% sobre a NFS-e - Cód. 09512 - Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, parques, jardins e congêneres e;

• IRRF - R$ 12.542,90 - Cálculo de 4,80% sobre a NFS-e - Cód.6190 - Limpeza

N. E nº 41.270/2026 SEI 154486580

III - CONFIRMADA a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor total bruto de R$ 576.755,32 (quinhentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para pagamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e nº 00004712 de 19/08/2026 SEI 163833297 com o recurso e o desconto das retenções descritos abaixo:

• INSS - R$ 25.377,23 - Cálculo de 11% s/ Base de Cálculo (MO = 40% da NFS-e = R$ 230.702,13) - Cód. 2640 - Contribuição retida sobre NF/Fatura da Prestadora de Serviço - CNPJ;

• ISS - R$ 28.837,77 - Cálculo de 5% sobre a NFS-e - Cód. 09512 - Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, parques, jardins e congêneres e;

• IRRF - R$ 27.684,26 - Cálculo de 4,80% sobre a NFS-e - Cód. 6190 - Demais serviços.

(11) 2392-1030

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Despacho Pagamento | Documento: 164051995

6038.2026/0002778-6 - Pagamentos: contratações

Valor da NFS-e: R$ 261.310,34

Período: 01 a 31/07/2026

Vencimento: 30/08/2026

IV - Publique-se e;

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Despacho Pagamento | Documento: 164091609

N. E nº 58.695/2026 SEI 158332076

Valor da Parcela: R$ 576.755,32

Período: 01 a 31/07/2026

Vencimento: 30/08/2026

IV - Publique-se e;

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

6038.2026/0002779-4 - Pagamentos:

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 163827827 e Planilha da 16ª Medição SEI 163826977, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento de despesas, com os demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado 6038.2025/0000199-8.

II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente processo com as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI 164051712 e CONVALIDO a Planilha da 16ª Medição SEI 163826977 e Relatório SGZ SEI 163826688 do período de 01 a 31/07/2026, referente a prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias - Contrato nº 003/SUB-G/AJ/2025 SEI (123463375), executados pela empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , bem como;

III - CONFIRMADO a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 163833348 e Planilha da 2ª Medição SEI 163832998, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento de despesas, com os demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2026/0000930-3.

II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente processo com as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI 164090971, CONVALIDO a Planilha da 2ª Medição SEI 163832998 e Relatório SGZ SEI 163832652 do período de 01 a 31/07/2026, referente a prestação de serviços de manutenção e conservação de vias, logradouros e áreas públicas - Contrato nº 11/SUBG/AJ/2026 158508768, executados pela empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, bem como;

Despacho Pagamento | Documento: 164104861

6038.2026/0002651-8 - Pagamentos:

contratações

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 163370282 e Planilha da 4ª Medição SEI 163369355, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento de despesas, com os demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2026/0000078-0.

II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente processo com as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI 164101786 e CONVALIDO a Planilha da 4ª Medição SEI 163369355, bem como o Relatório SGZ SEI 163376881 referente aos serviços de pintura/ recuperação de superfícies pichadas - 1 equipe/mês

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF