DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026
697 – São Paulo, 71 (220)
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14.133/2021 combinado com o inciso II do artigo 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, nos termos da competência outorgada a mim, na conformidade dos incisos II, III e IV e no caput do artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , por força da prescrição contida no § 2º do artigo 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o 8º do Decreto Municipal nº 62.100/2022. Bem como APROVO a respectiva minuta de edital, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICOS E DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES , de acordo com a quantidade, característica, condições e especificações indicadas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Para suportar a presente despesa, neste exercício, foi providenciada a Nota de Reserva nº 60.165/ 2026 , onerando a dotação orçamentária nº 57.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.39.00.00.1.500.900 observado, quando for o caso, o princípio da anualidade. II. Encaminhe-se à SUB-CL/CAF , para publicação e adoção dos devidos procedimentos administrativos para a consecução dos atos licitatórios. III. Publique-se.
exoneração, e Designando "Gestora de Contratos", a atual Coordenadora de Projetos e Obras, Fernanda Melo de Oliveira, RF nº 958.679-2, a partir da data de sua nomeação em 13/08/2026, restando inalterados os demais termos do contrato.
Licitação, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/21, artigo 75, inciso II e Decreto Municipal nº 62.100/2022, de acordo com a quantidade, característica, condições e especificações indicadas no termo de referência do Anexo I da minuta do Edital. No valor total estimado de R$ 2.687,06 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e seis centavos) . Para suportar a presente despesa, foi providenciada a Nota de Reserva nº 61.874/2026, que irá onerar a dotação orçamentária nº
Publique-se.À CAF.
Despacho Autorizatório | Documento: 163890166
57.10.15.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.900 Fica DESIGNADO , como Fiscal de Contrato o servidor José Edson Gonzaga de Lemos RF 707.706-8, Suplente a servidora Joedes de Araújo Melo RF 796.450-1. II. Encaminhe-se à SUB-CL/ CAF , para publicação e adoção dos devidos procedimentos administrativos para a consecução dos atos licitatórios. III. Publique-se.
À vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores competentes, as quais adoto para decidir AUTORIZO o Aditamento do Instrumento Contratual nº 014/SUB-CL/2023, celebrado com a empresa A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.583.954/0001-42, tendo por objeto a contratação de serviços de limpeza mecanizada para acréscimo de 522 toneladas de prestação de serviços de limpeza mecanizada de córregos e canais; para a alteração do Gestor do Contrato excluindo a Sra. Marcia de Souza Dias, RF nº 918.048-6, em virtude de sua exoneração, e Designando "Gestora de Contratos", a atual Coordenadora de Projetos e Obras, Fernanda Melo de Oliveira, RF nº 958.679-2, a partir da data de sua nomeação em 13/08/2026, restando inalterados os demais termos do contrato.
Despacho Autorizatório | Documento: 163891174
À vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores competentes, as quais adoto para decidir AUTORIZO o Aditamento do Instrumento Contratual nº 90015/2025, celebrado com a empresa L&G SOLUÇÕES ESTRUTURADAS LTDA, CNPJ nº 39.843.880/0001-01, cujo objeto é aquisição de Concreto Usinado FCK 25 E 30Mpa, sendo, item-01 : Concreto usinado 1 e 2, slump 5 + ou - 1, FCK 25 Mpa, M³, quantidade 105; item-02 : Concreto usinado 1 e 2, slump 5 + ou - 1, FCK 30 Mpa, M³, quantidade 630; para a alteração do Gestor do Contrato excluindo a Sra. Marcia de Souza Dias, RF nº 918.048-6, em virtude de sua exoneração, e Designando "Gestora de Contratos", a atual Coordenadora de Projetos e Obras, Fernanda Melo de Oliveira, RF nº 958.679-2, a partir da data de sua nomeação em 13/08/2026, restando inalterados os demais termos do contrato.
Despacho Autorizatório | Documento: 163840081
À vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores competentes, as quais adoto para decidir AUTORIZO o Aditamento do Instrumento Contratual nº 008/SUB-CL/LC/2020 celebrado com a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de limpeza manual de galerias, córregos e canais através de equipes, conforme as especificações técnicas constantes na Ata de Registro Público nº 021/SMSUB/COGEL/2019, para aumento de 2,23 equipes de prestação de serviços de limpeza manual de galerias, córregos e canais através de equipes, conforme as especificações técnicas constantes na Ata de Registro Público nº 021/SMSUB/COGEL/ 2019; para a alteração do Gestor do Contrato excluindo a Sra. Marcia de Souza Dias, RF nº 918.048-6, em virtude de sua exoneração, e Designando "Gestora de Contratos", a atual Coordenadora de Projetos e Obras, Fernanda Melo de Oliveira, RF nº 958.679-2, a partir da data de sua nomeação em 13/08/2026, restando inalterados os demais termos do contrato.
Publique-se.À CAF.
Despacho Autorizatório | Documento: 163845025
À vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores competentes, as quais adoto para decidir AUTORIZO o Aditamento do Instrumento Contratual nº 056/SUB-CL/2024, celebrado com a empresa NORBRASIL SANEAMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza mecanizada de galerias, ramais, poços de visita, bocas de lobo, tubos, conexões e afins, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2025; para a alteração do Gestor do Contrato excluindo a Sra. Marcia de Souza Dias, RF nº 918.048-6, em virtude de sua exoneração, e Designando "Gestora de Contratos", a atual Coordenadora de Projetos e Obras, Fernanda Melo de Oliveira, RF nº 958.679-2, a partir da data de sua nomeação em 13/08/2026, restando inalterados os demais termos do contrato.
Publique-se.
À CAF.
Despacho Rerratificação | Documento: 164102594
À vista dos elementos constantes do presente, consubstanciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, RETIFICO o despacho 164052150, para onde se lê : Nota de Reserva nº 60.150/2026, leia-se : Nota de Reserva nº 60.156/2026, restando ratificados os demais termos do despacho em questão.
Publique-se.À CAF.
Publique-se.
Publique-se.
À CAF.
Despacho Autorizatório | Documento: 163888343
À CAF.
Despacho Autorizatório | Documento: 163860982
À vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores competentes, as quais adoto para decidir AUTORIZO o Aditamento do Instrumento Contratual nº 027/SUB-CL/LICITAÇÃO E CONTRATOS/2020, celebrado com a empresa FLORESTANA PAISAGISMO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, detentora da ATA de RP nº 033/ SMSUB/COGEL/2018, tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento; para a alteração do Gestor do Contrato excluindo a Sra. Marcia de Souza Dias, RF nº 918.048-6, em virtude de sua
Subprefeitura da Cidade Ademar
I. Em razão da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO ser obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, por força da definição prescrita no inciso XIII do artigo 6º, no inciso I do artigo 28 e no artigo 29 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 combinado com o inciso I do artigo 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, nos termos da competência outorgada a mim, na conformidade dos incisos II, III, IV e VIII do artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2023, AUTORIZO a aquisição de 01 Geladeira/refrigerador e 01 Micro-ondas, por meio de procedimento de Dispensa de
Subprefeito: Rogério BalzanoAv. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -
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