DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

696 – São Paulo, 71 (220)

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Notificação de Publicação nº 059/2026/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC INSTITUTO PAPEL DE MENINO , inscrita no CNPJ sob nº 10.398.480/ 0001-44, situada em Rua Laurindo de Brito, 402. Lapa, São Paulo / SP, referente ao projeto: “Acolher”, oriundo do Edital FUMCAD 2025, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 6º e 34 da Portaria nº 090/ SMDHC/2023 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

O prazo para atendimento da presente notificação é de até 10 (dez) dias úteis, a contar da presente publicação.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

COMUNIQUE-SE ao(s) interessado(s) processo(s) sublistado(s) que deverao ser respondida, sob pena de indeferimento do pedido, as exigencias anexas a este comunicado, cujo inteiro teor podera ser acessado atraves do canal originalmente utilizado para autuacao do pedido, e ainda atraves do Portal de Processos: processos.prefeitura.sp.gov.br.

A resposta ao comunicado devera ser realizada atraves do canal de origem do pedido, com a complementacao, atualizacao de cadastros, ou comprovacao de adocao de outras providencias exigidas.

O prazo para resposta as exigencias e de acordo com a legislacao referente ao assunto do processo em dias corridos, contados a partir do primeiro dia util posterior a data desta publicacao. O prazo de resposta deve obedecer a legislacao aplicada e e desvinculada da acao de agendamento ou atendimento.

Atendimento ao Publico - CAP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, apos a solicitacao de agendamento.

PROCESSO SQL/INCRA NOME -0000.2003/1053984-2 0000807400181-1 1 MANUEL JOAQUIM PINHEIRO LOPES

• COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/SEGUR

-0000.2012/0322065-7 0000909600023-1 8 MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND MAS -0000.2018/0091984-7 0015201900584-1 4 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAILO -0000.2017/0087896-0 0000907904882-1 3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL -0000.2018/0003110-2 0004726900498-1 10 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL -0000.2010/0061521-5 0014213600131-1 8 BANCO ITAU S/A -0000.2016/0013318-1 0004525200022-1 7 PEDRO DE BARROS MOTT FILHO

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL: [email protected]

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 164109014

Auto de Fiscalização: 38-10191302 Processo: 6012.2026/3046022-2

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROP. ELETRICIDADE DE SAO PAULO

Rua: R DENT BARRETO S/N, Complemento: 978 Bairro: N/I CEP: 03420000 SQL: N/I

do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Auto de Fiscalização: 38-10191604 Processo: 6012.2026/3046316-7

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROP. ELETRICIDADE DE SAO PAULO

Rua: R DENT BARRETO S/N, Complemento: 978 Bairro: N/I CEP: 03420000 SQL: N/I

Não respeitar as instruções normativas vigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no compartilhamento da faixa de ocupação dos postes. Situação de emergência.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a falta de atendimento das instruções normativas vigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no compartilhamento da faixa de ocupação dos postes. Comprometendo a segurança dos pedestres. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Subprefeitura do Campo Limpo

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500

E-MAIL: [email protected]

Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisao podera ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Em caso de duvidas sobre a resposta ao comunicado, podera ser solicitado agendamento para atendimento tecnico, atraves do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/

O atendimento sera realizado conforme a disponibilidade do tecnico responsavel pela analise e impreterivelmente na data, horario, meio de condicoes informados pela Coordenadoria de

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 163778510

I. Tendo em vista que a modalidade CONCORRÊNCIA poderá ser utilizada para aquisição/contratação enquadrada como contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, nos termos da definição contida no inciso XXXVIII do artigo 6º e no inciso II do artigo 28 Lei Federal nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF