Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 734

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

734 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Para maiores informações: [email protected]

COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA EXTRATO DE ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (09/04/2026), às quatorze horas e dez minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Quarta Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT) e com a presença dos Vereadores Membros Luana Alves (PSOL), Rute Costa (PL) e Renata Falzoni (PSB). Após a abertura dos trabalhos, passou-se à deliberação da pauta, tendo sido aprovados os pareceres aos Projetos de Lei nº 125/2023, 316/2023, 408/ 2025 e 786/2025. Em seguida, passou-se a Presidência à Vereadora Renata Falzoni para a deliberação do item da pauta de autoria do Vereador Nabil Bonduki, tendo sido aprovado o Requerimento REQCOM ECON nº 11/2026. Em seguida, devolveu-se a Presidência ao Vereador Nabil Bonduki. Por fim, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Inácio Veiga e Pedro Paulo de Sousa Alves, auxiliados pela estagiária Gabriella Galli, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

EXTRATO DE ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (16/04/2026), às quatorze horas e treze minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Quinta Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT) e com a presença dos Vereadores Membros Luana Alves (PSOL), Kenji Ito (PODE) e Renata Falzoni (PSB), e do Vereador Silvinho Leite (UNIÃO). Após a abertura dos trabalhos, passou-se à deliberação da pauta, tendo sido aprovados os pareceres aos Projetos de Lei nº 79/2025, 202/2025 e 711/2025. Em seguida, passou-se a Presidência à Vereadora Renata Falzoni para a deliberação dos itens da pauta de autoria do Vereador Nabil Bonduki, tendo sido aprovados os Requerimentos REQCOM ECON nº 12/2026 e 13/2026, este último incluído em pé de pauta, no qual solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o Transporte Escolar Gratuito - TEG. Em seguida, devolveu-se a Presidência ao Vereador Nabil Bonduki. Por fim, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão e o Presidente abriu a palavra ao público presente. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Inácio Veiga e Pedro Paulo de Sousa Alves, auxiliados pela estagiária Gabriella Galli, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF