DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

735 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (22/04/2026), às dezenove horas e quinze minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, reuniu-se a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT), e com a presença da Vereadora Membro Luana Alves (PSOL),para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema: “As recentes mudanças na gestão dos serviços de saúde da região central da cidade de São Paulo, em especial a extinção da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, a rescisão contratual envolvendo a entidade anteriormente responsável pela gestão e a transferência da gestão para nova Organização Social”, conforme Requerimento ECON 06/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves (PSOL). Ao abrir os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública estava sendo transmitida no site da Câmara Municipal de São Paulo, tendo sido dada publicidade no Diário Oficial de São Paulo desde 14/04/2026. Informou também que as inscrições para participação online estiveram abertas no site da Câmara Municipal de São Paulo desde 14/04/2026, e que também houve inscrição para o público presente. A seguir, o Presidente informou que foram convidados a participar desta Audiência: Dr. Luiz Carlos Zamarco (Secretário Municipal da Saúde), representante da Assessoria de Planejamento, da Secretaria Municipal da Saúde, representante da Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, representante da Coordenadoria de Saúde Centro, representante da Coordenadoria de Saúde Norte, representante da Supervisão Tecnica de Saúde Sé e Santa Cecilia, representante do Conselho Municipal de Saúde, Sr. João Gabriel Buonavita (Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo - Sindsep), que foi representado pela Sra. Flávia Anunciação, Sr. Jefferson Caproni (Presidente do Sinsaudesp - Sindicato da Saúde de São Paulo - Sinsaudesp), Sra. Fernanda Lou Sans Magano (Conselho Nacional de Saúde), Sr. Marco Antônio Ribeiro (Movimento Popular de Saúde Centro e Dr. Jorge Kayano (Pesquisador do Instituto Pólis). Após, o Presidente passou a presidência à Vereadora Luana Alves, que conduziu os trabalhos até o término da reunião, inicialmente concedendo a palavra aos convidados presentes e, em seguida, ao público inscrito. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e dezessete minutos. A tradução em LIBRAS foi realizada de forma remota pelos intérpretes José Elder das Chagas e Janaína Teodoro. Para constar, nós, Pedro Paulo de Souza Alves e Denis Matoszko Fortes, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (30/04/2026), às quatorze horas e oito minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Sexta Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT) e com a presença dos Vereadores Membros Luana Alves (PSOL), Renata Falzoni (PSB) e da Vereadora Rute Costa (PL). Após a abertura dos trabalhos, passou-se à deliberação dos itens da pauta, tendo sido aprovado o parecer ao Projeto de Lei nº 1135/2026. Em seguida, passou-se a Presidência à Vereadora Renata Falzoni para a deliberação do item da pauta de autoria do Vereador Nabil Bonduki, tendo sido aprovado o Requerimento REQCOM ECON nº 14/2026, com aditamento que altera a expressão “no dia 28 de maio às 18h” para “data e hora oportunos”. Em seguida, devolveu-se a Presidência ao Vereador Nabil Bonduki, que passou a palavra à Vereadora Luana Alves, que solicitou a inclusão de dois Requerimentos de sua própria autoria na pauta, REQCOM ECON nº 15/2026 e nº 16/2026, tendo a inclusão destes sido aprovada e, em seguida, ambos os Requerimentos foram aprovados. Por fim, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Para constar, eu, Pedro Paulo de Sousa Alves, auxiliado pela estagiária Gabriella Galli, lavro a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita.

Aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (07/05/2026), às quatorze horas e oito minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Sétima Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT) e com a presença dos Vereadores Membros Kenji Ito (PODE), Luana Alves (PSOL), Sidney Cruz (MDB), Renata Falzoni (PSB) e Rute Costa (PL). Após a abertura dos trabalhos, passou-se à deliberação dos itens da pauta, tendo sido aprovados os pareceres aos Projetos de Lei nº 228/2022, 127/2024, 473/2025, este com registro de voto contrário pela Vereadora Luana Alves, 514/2025 e 721/2025, também foi aprovado o parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 e o Requerimento REQCOM ECON nº 17/2026. Em seguida, os Vereadores Nabil Bonduki e Renata Falzoni solicitaram a inclusão do Requerimento REQCOM ECON nº 18/2026, de autoria de ambos, na pauta, assim passou-se a Presidência à Vereadora Luana Alves para a deliberação do item, tendo sido aprovada sua inclusão na pauta e, em seguida, o Requerimento. Logo após, devolveu-se a Presidência ao Vereador Nabil Bonduki. Por fim, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Pedro Paulo de Sousa Alves e Gustavo Ferreira Inácio Brunes, auxiliados pela estagiária Gabriella Galli, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (14/05/2026), às quatorze horas e quatro minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Oitava Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Kenji Ito (PODE) e com a presença dos Vereadores Membros Sidney Cruz (MDB), Renata Falzoni (PSB) e Rute Costa (PL), e do Vereador Senival Moura (PT). Após a abertura dos trabalhos, o presidente informou que o Vereador Nabil Bonduki se encontra em licença pelo período de 14 (quatorze) dias, a partir de 09/05/2026, conforme RPS nº 12/2026 e RPS nº 16/2026, tendo sido indicado o Vereador Senival Moura para substituí-lo como membro da Comissão neste período. Em seguida, passou-se à deliberação dos itens da pauta, tendo sido aprovados os pareceres aos Projetos de Lei nº 87/2025, 863/2025, 867/2025 e 1458/2025. Por fim, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Para constar, eu, Pedro Paulo de Sousa Alves, auxiliado pela estagiária Gabriella Galli, lavro a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita.

Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis (11/06/2026), às dezesseis horas e dezessete minutos, na Sala Tiradentes, 8º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, reuniu-se a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a presidência da Vereadora Luana Alves (PSOL), para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema: a implementação, os impactos e as condições da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores do transporte público no Município de São Paulo. Ao abrir os trabalhos, a Presidente informou que a audiência pública estava sendo transmitida no site da Câmara Municipal de São Paulo, tendo sido publicada no Diário Oficial de São Paulo desde 21/05/2026. Informou também que as inscrições para participação online estiveram abertas no site da Câmara Municipal de São Paulo desde 21/05/2026 e, que também houve inscrição para o público presente. A seguir, foram registradas as participações de representantes: Deputada Estadual Mônica Seixa, Deputada Federal Sâmia Bomfim, Sindmotoristas, SPUrbanuss e SINDFICOT. Após, a Presidente passou a palavra aos convidados presentes e ao público inscrito. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente encerrou os

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