DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

736 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

trabalhos às dezoito horas e trinta minutos. Para constar, eu, Pedro Paulo de Souza Alves, lavro a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e subscrita por mim.

Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (20/08/2026), às quatorze horas e doze minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Décima Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT) com a participação, de forma presencial, do Vereador Nunes Peixeiro (MDB) e, de forma online, dos Vereadores Membros Renata Falzoni (PSB), Luana Alves (PSOL) e Rute Costa (PL). Após a abertura dos trabalhos, passou-se à deliberação dos itens da pauta com a aprovação do parecer ao Projeto de Lei nº 655/2023 e, na sequência, passou-se a Presidência ao Vereador Nunes Peixeiro para a deliberação do Requerimento REQCOM ECON nº 24/2026. Logo após, devolveu-se a Presidência ao Vereador Nabil Bonduki e os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão. Por fim, foi dada a oportunidade de fala ao munícipe Iran Borges, representante da classe dos taxistas, para falar sobre a situação de trabalho de seus pares. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e quatro minutos. Para constar, nós, Camila Lima dos Anjos e Pedro Paulo de Sousa Alves, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita.

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

Comunicado | Documento: 164112973

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 01/09/2026 (terça-feira)

Horário: 13 horas

Local: Salão Nobre - 8º Andar

PAUTA: Aprovação de requerimentos e oitivas

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL

Data: 01/09/2026 (terça-feira)

Horário: 13 horas

1º ORADOR(A): JOÃO ANANIAS (PT) Almeida, 218).

VEREADOR ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)

II - PARTE - ORDEM DO DIA:

Ficam mantidos os itens da Pauta da 144ª Sessão Ordinária publicada no D.O.C. de 26 de agosto de 2026, e disponível no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.saopaulo.sp.leg.br), conforme § 6º do art. 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública).

13-01017/2026 - Solicitação de informações à Casa Civil sobre o imóvel público localizado na Rua José Francisco Brandão, s/nº, esquina com a Rua dos Têxteis, Cidade Tiradentes, São Paulo/SP.

EQUIPE DE PUBLICAÇÃO

13-01020/2026 - Voto de Júbilo e Congratulações à Sra. Agnys Viana de Oliveira Santos (Agnys Viana).

Comunicado | Documento: 164168134

13-01021/2026 - Voto de Júbilo e Congratulações ao Grêmio Desportivo Canto do Rio do Itaim.

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

109ª SESSÃO SOLENE

• Entrega de Salva de Prata ao Departamento de Jornalismo da Record, por inciativa do Vereador Sansão Pereira, realizada no Salão Nobre, nos termos do Decreto Legislativo nº 45, de 20 de maio de 2026.

• Entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Paulo Monteiro, por iniciativa da Vereadora Rute Costa, realizada no Salão Nobre, nos termos do Decreto Legislativo nº 59, de 18 de junho de 2026.

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA PRESIDÊNCIA EM 14/08/2026

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA PRESIDÊNCIA EM 13/08/2026

Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

PAUTA: Apreciação e votação do relatório final da CPI

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PAUTAS

I - PARTE - EXPEDIENTE

Apresentação de indicações e requerimentos; leitura de correspondência apresentada e de projetos; apresentação, discussão e votação de moções e requerimentos de audiência do Plenário.

PEQUENO EXPEDIENTE:

1º ORADOR(A): KEIT LIMA (PSOL)

GRANDE EXPEDIENTE:

13-01012/2026 - Coautoria do PL 713/2023.

13-01018/2026 - Coautoria do PL 272/2025.

13-01019/2026 - Coautoria do PL 617/2022.

13-01014/2026 - Convocação de Sessão Solene a se realizar no dia 19 de agosto de 2026 para entrega de Salva de Prata a Pimp My Carroça. [Prejudicado pelo RDS 1016/2026]

13-01016/2026 - Convocação de Sessão Solene a se realizar no dia 19 de agosto de 2026 para entrega de Salva de Prata a Pimp My Carroça.

13-01015/2026 - Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras sobre a construção de um empreendimento residencial no lote 021.024.0177-4 (Rua Cardoso de

13-01023/2026 - Retirada do PL 648/2026.

13-01024/2026 - Desapensamento do PL 564/2025 do PL 553/2025. VEREADOR JAIR TATTO (PT)

13-01025/2026 - Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Habitação sobre a regularização do Loteamento Jardim São Jorge.

13-01026/2026 - Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Habitação sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos na Subprefeitura da Capela do Socorro.

VEREADORA EDIR SALES (PSD) 13-01027/2026 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Denise David Müzel Calciolari.

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