DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

737 – São Paulo, 71 (220)

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13-01029/2026 - Coautoria do PL 399/2025.

avaliação técnica das condições de circulação e travessia de pedestres no cruzamento da avenida Itinguçu com a rua Baltazar Brum - Vila Ré, São Paulo - SP.

Vila Carbone.

13-01030/2026 - Coautoria do PL 841/2025.

09-00455/2026 - Solicitação de retirada de grades sobre o piso tátil do passeio público no Largo da Batata.

09-00441/2026 - Solicitação de fiscalização e remoção de veículo aparentemente abandonado, objeto do Processo SEI nº 6010.2026/0001399-5.

13-01031/2026 - Solicitação de informações à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal das Subprefeituras sobre a fiscalização fundamentada na Lei do PSIU nos bares e estabelecimentos de São Paulo.

09-00456/2026 - Solicitação de retomada das oficinas de canto e dança do ventre, no Centro Cultural da Penha, bem como de divulgação ao público do calendário de atividades.

09-00442/2026 - Solicitação à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de vistoria e estudo técnico visando à implantação de sinalização e de medidas para melhoria da segurança e organização do tráfego na rua Santa Etelvina, 2 - Jardim Santa Terezinha, São Paulo - SP.

09-00432/2026 - Solicitação de estudos técnicos para ampliação da capacidade da ciclovia da avenida Brigadeiro Faria Lima.

09-00443/2026 - Solicitação de vistoria técnica e execução de pavimentação ou revestimento adequado na passagem de pedestres localizada nas proximidades da avenida Morumbi, 6869 - Vila Morumbi, São Paulo - SP.

Atos do TCM-SP

13-01028/2026 - Convocação de Sessão Solene a se realizar no dia 20 de agosto de 2026 para entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Júlio César Guia Pereira Filho.

Tribunal de Contas do Município

13-01032/2026 - Voto de Júbilo e Congratulações à Sra. Sued Silva.

09-00444/2026 - Solicitação de estudos técnicos para implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Praça Padre Pedro Balint, esquina com a rua Manuel Buchalla, em frente à passarela Cipriano Ciqueira, no distrito do Ipiranga.

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

09-00430/2026 - Solicitação de vistoria técnica e poda de árvores localizadas na avenida Ermano Marchetti, 949 - Água Branca, São Paulo - SP.

09-00445/2026 - Solicitação à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de fiscalização de irregularidade na via pública da rua Dona Ana Pimentel com a rua Dona Germaine Burchard.

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

09-00431/2026 - Solicitação de vistoria técnica e poda da árvore localizada na rua Vitorino Carmilo, 815 - Perdizes, São Paulo - SP.

09-00446/2026 - Solicitação à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) a respeito de fiação solta na região do Tatuapé, em especial a Rua Tuiuti.

09-00433/2026 - Solicitação à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) sobre intensificação de fiscalização do tráfego de caminhões pesados bem como sobre estudo técnico para implantação de dispositivos redutores de velocidade na avenida Elísio Teixeira Leite, na altura próxima ao CEU Paulistano.

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 8773/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) JOAO HENRIQUE LOMONACO MOTTA FLORENCE, CPF nº XXX.XXX.XXX-03 para atender despesas com a participação no evento 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON) , no período de 18 a 21/08/2026, na cidade de Curitiba/PR, no valor de R$ 1.498,00 (um mil, quatrocentos e noventa e oito reais).

09-00447/2026 - Solicitação a respeito de árvores suprimidas no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, avenida Braz Leme, 3258.

09-00448/2026 - Solicitação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a respeito de vazamento de esgoto na avenida Torres de Oliveira, 1347.

09-00434/2026 - Solicitação à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para execução, conforme Parecer Técnico 96.25.01185/26-71, das providências já previstas em análise técnica para a rua Alessandro Giulio Dell’Aringa.

09-00449/2026 - Solicitação a respeito de um veículo abandonado na Rua Filipinas, 43 - Alto da Lapa.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

09-00435/2026 - Solicitação de reforço de patrulhamento na rua Alessandro Giulio Dell’Aringa - Cidade São Mateus.

09-00450/2026 - Solicitação a respeito de fiscalização das obras no muro de fundos do Clube Círculo Militar de São Paulo, na divisa com a Praça Ayrton Senna do Brasil.

UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO

09-00436/2026 - Solicitação de manutenção e revitalização da Praça Guaraci - Vila da Saúde.

[TCM] Despacho de Conselheiro | Documento: 164161476

09-00451/2026 - Solicitação à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) a respeito de fiação solta na Rua Fradique Coutinho, esquina com a Rua Artur de Azevedo.

09-00437/2026 - Solicitação à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de avaliação técnica complementar das condições de segurança viária e acessibilidade na rua Paulino Vital de Morais - Parque Maria Helena.

09-00452/2026 - Solicitação à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) de avaliação técnica para instalação de pontos de iluminação pública na praça da Rua Cruzete - Vila Carbone.

09-00438/2026 - Solicitação de fiscalização e remoção de veículo aparentemente abandonado na rua Amaniutuba - Jardim Maristela, São Paulo - SP.

Objeto: Denúncia anônima sobre conflito de interesses e uso Indevido de recursos públicos pelo Presidente da ADECO

09-00439/2026 - Solicitação à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de execução das intervenções de segurança viária na rua Brigadeiro Godinho dos Santos, na altura do nº 347, em frente à Escola Aldeia das Pandavas.

09-00453/2026 - Solicitação de fiscalização de locação de curta temporada no Condomínio Mobi One Liberdade, habitação de mercado popular, bem como adoção das medidas cabíveis para cessar a exploração comercial irregular.

I - Trata-se de denúncia anônima encaminhada a esta Corte de Contas por meio de sua Ouvidoria, relatando eventuais conflitos de interesses e uso indevido de recursos públicos pelo Presidente da Associação Desportiva Educacional Centro

09-00440/2026 - Solicitação à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de vistoria e

09-00454/2026 - Solicitação de avaliação técnica para a poda de árvores na praça da Rua Cruzete -

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