DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

739 – São Paulo, 71 (220)

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Silva (Esposa) e Aurea Pereira Braga (Ex-Esposa C/ Pensão) (6310.2020/0001594-7)

(6025.2019/0016884-0)

de contribuição, conforme Art. 40, § 1°, III, alínea “b” com red.EC 20/98 e 41/03, c/c art. 30 LOM com red. Art. 2º ELOM 41/21 c/c art. 3º EC 103/19 (6016.2023/0000714-3)

4) TC 18541/2024 - Maura Aparecida Pineda dos Santos RF 713.869.5/1 Agente Escolar - SME - Por Invalidez permanente, com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação da EC nº 41/03 e artigo 6-A, acrescido pela EC nº 70/12 (6016.2024/0080684-6)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

2) TC 3319/2024 - Maria Goretti D Arce Lucio Chiedde RF 635.874.8/2 Analista de Saúde - Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2021/0039702-0)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

5) TC 24360/2024 - Gilberto Vieira Albertini Junior RF 593.754.0/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Por Invalidez permanente, com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação da EC nº 41/03 e artigo 6-A, acrescido pela EC nº 70/12 (6016.2024/0146449-3)

3) TC 5957/2024 - Germana Leal da Cruz RF 554.327.4/2 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2022/ 0078330-4)

APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES:

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

4) TC 6948/2024 - Rinaldo Júlio dos Santos RF 542.394.5/3 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SUB-SM - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6054.2021/0002414-9)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSO S DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

1) TC 8706/2023 - Emiliano Washington Arce RF 697.490.2/1 Agente de Apoio - SME - Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dadas pela EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2021/0084091-7)

5) TC 7351/2024 - Maria Aparecida dos Santos da Silva RF 547.373.0/2 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme Art. 40, § 1º, inciso I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (6016.2024/0035577-1)

APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES:

2) TC 4021/2024 - Reny Regina Marquesi Federico RF 580.734.4 V3 Analista de Saúde Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da EC nº 47/2005 (6018.2023/0030468-8)

6) TC 20074/2024 - Eroilde Tunes da Silva RF 660.867.1/1 Agente Escolar - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme Art. 40, § 1º, inciso I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (6016.2024/0074591-0)

CONSELHEIRO CORREGEDOR ROBERTO BRAGUIM

3) TC 6545/2024 - Maria Aparecida Cruz Maria RF 553.099.7/2 Agente de Apoio - SMC - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da EC nº 47/2005

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

1) TC 4938/2023 - Silvia Marina Cremonesi Polo RF 132.630.9/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo

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