DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo TAVP: 1.20.00.00/6.00.00.00/0204/2026 - Processo SEI nº 387.00004716/2026-17 valor do contrato em R$ 63.228,00, na data-base 01/02/2017; e incluir a Planilha$ 63.228,00, na data-base 01/02/2017; e incluir a Planilha 63.228,00, na data-base 01/02/2017; e incluir a Planilha - Contratada: ENGEMAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - de Remuneração – Anexo II D-Parecer JUC/CGE nº 615/2026 de 13/08/2026Assinatura: 27/08/2026 - I - DO PRAZO - o prazo do Contrato nº Data Ass: 27/08/2026. 1.16.05.00/6.00.00.00/0200/2025 fica prorrogado em 02 meses, a partir de 01 de setembro de 2026, devendo o termo final ocorrer em 01 de novembro de 2026 - II - DA ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS - Ficam adequados ao contrato os GOVERNO DO ESTADO DE serviços e quantitativos dos serviços de Cavalete / Abrigo de Gás, Fundação SÃO PAULO Especial das Tipologias MCHECON, Instalações abaixo das Fundações, Secretaria de Transportes Paisagismo, Terraplenagem, Contenções, Rede de Água Interna, Rede de Metropolitanos Esgoto Externa, Rede de Esgoto Interna, Drenagem Interna, Telefonia / Elétrica Interna e Rede de Gás Condominial bem como a Administração Local, na conformidade das especificações técnicas e quantitativos detalhados no Anexo II - III - DO ACRÉSCIMO DE VALOR: será acrescido de R$ 574.937,44 - acréscimo acumulado de 20,71% - empreendimento: Várzea Paulista, no Município de Várzea Paulista/SP - Parecer Jurídico: GJC nº º 375/2026, de 13/07/2026 - CDHU.

valor do contrato em R$ 63.228,00, na data-base 01/02/2017; e incluir a Planilha$ 63.228,00, na data-base 01/02/2017; e incluir a Planilha 63.228,00, na data-base 01/02/2017; e incluir a Planilha de Remuneração – Anexo II D-Parecer JUC/CGE nº 615/2026 de 13/08/2026Data Ass: 27/08/2026.

CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA
FINS DIVERSOS – ONEROSO

TAV: 1.20.00.00/2.00.00.00/0265/2026 - Processo SEI nº 387.00004795/2026-58 - Contratada: PROGNUM INFORMÁTICA LTDA - Assinatura: 27/08/2026 - Contrato nº 1.20.00.00/2.00.00.00/0162/2026 - I - DA INCLUSÃO DE SERVIÇOS - I.1. Ficam incluídos ao contrato os serviços de desenvolvimento e implementação do “Módulo de Controle de Obras” da modalidade Carta de Crédito Associativo - CCA, como evolução complementar das funcionalidades inerentes à gestão do financiamento à produção imobiliária já contemplada no escopo contratual, contemplando: Cadastro do Empreendimento, Medição da Obra, Cálculo Financeiro, Controle de Acesso, Administração do Sistema, Aprovação e Dossiês, Exportação e Relatórios, Homologação e Operação Assistida, na conformidade das Especificações Funcionais constantes do Anexo; I.2. Para o desenvolvimento e implementação do módulo de que trata o item acima, ficam acrescidas ao Item II - subitem 4 - Desenvolvimento de Novas Implementações Sistêmicas - 4.1 - Módulo de Controle de Obras, do Contrato, o total de 3.701 horas técnicas; I.3. O prazo de execução dos serviços descritos no item I.1 é de até 9 semanas, com fases paralelas (Fase I: ACE, CAD, MED, CAL e Fase II: ADM. APR, EXP) - II - DO VALOR - fica acrescido o valor de R$ 1.226.474,39, acréscimo acumulado de 5,58% - III - DOS RECURSOS - correção por conta da Reserva de Verba nº C11682 - Parecer Jurídico nº 376/2026, de 13/07/2026, GJC - CDHU. 08D93680-ED17-44A8-B4F0-08DF049590C6EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TAP: 1.20.00.00/6.00.00.00/0224/2026 - Processo SEI nº 387.00005233/2026-21 - Contratada: ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Assinatura: 28/08/2026 - O prazo do Contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0131/2022 fica prorrogado em 03 meses, a partir de 31 de agosto de 2026, devendo o termo final ocorrer em 30 de novembro de 2026 - empreendimento: Santos “Z”, no Município de Santos - SP - Parecer Jurídico nº 389/2026, de 24/07/2026, GJC - CDHU. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Nº: TPUPERMITENTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS – CPTM_DO/013/2026 PERMISSIONÁRIA: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Data da Assinatura: 05/08/2026

Prazo: Indeterminado

Objeto: A presente permissão tem por objeto o uso, pela PERMISSIONÁRIA, de uma área com extensão de 59,6m ((cinquenta e nove metros e sessenta centímetros) lineares longitudinais, destinada à implantação da Rede Coletora e Interligação TL-27-08 (PV 11 ao PV 12) – Jardim Joandra, localizada no km 37+071 ao Km 37+130, entre as Estações Itaquaquecetuba e Aracaré, na Linha 12 – Safira, de propriedade da PERMITENTE, situada no Município de Itaquaquecetuba D949CB39-6746-41F7-EC24-08DF04981EB4TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA FINS DIVERSOS – ONEROSO Nº: TPUPERMITENTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS – CPTM_DO/014/2026 PERMISSIONÁRIA: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Data da Assinatura: 05/08/2026

CETESB - Companhia Ambiental Do
Estado De São Paulo
CNPJ: 43.776.491/0001-70
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2026 –
UASG 263101

PROCESSO CETESB Nº 8/2026/308

e-Ambiente: 011618/2026-87 A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO torna público que realizará Pregão eletrônico em conformidade com a LF nº 13.303/16, seu Regulamento Interno de Licitações e subsidiariamente com o Art. 28, Inc. I da LF nº 14.133/21, visando o Fornecimento de Bomba de Vácuo, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Endereços para consulta do edital: www.gov.br/compras ; www.cetesb.sp.gov.br/acontece/licitaçõesecontratos ; www.doe.sp.gov.br/enegocios-publicos Início da abertura da sessão pública: 16/09/2026 às 09:00h. A Sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio do Sistema COMPRAS.GOV.BR - www.gov.br/compras/pt-br. 7A5AAABC-1C3E-4ECA-40CC-08DF0748134C XTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº 1/2025/308; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025; PARECER JURÍDICO Nº 0586-2026-PJI, DE 13/08/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903999; CONTRATO Nº 077955; 2º TERMO Nº 081846; MOTIVO: REPACTUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATADA: SKALA SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA.; CNPJ Nº 16.575.939/0001-14; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITIES, COM SERVIÇOS DE PORTEIROS PARA CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS PORTARIAS E EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, SERVIÇOS DE MENSAGEIROS PARA COLETAS, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS; ASSINATURA: 25/08/2026; VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 27/11/2027; VALOR: R$ 2.155.026,17; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 71 E ART. 81, INCISO VI, DA LEI FEDERAL N° 13.303/16. 04A57B95-92CC-4167-233B-08DF074F454CEXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº 32/2025/308; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025; PARECER JURÍDICO Nº 0565-2026-PJI, DE 05/08/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903501; CONTRATO Nº 079888; 1º TERMO Nº 081418; MOTIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR; CONTRATADA: CLA CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S.; CNPJ Nº 34.369.312/0001-99; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, ABRANGENDO AS ÁREAS DE CONTAS A PAGAR, CONTAS A RECEBER E FATURAMENTO, COM ATUAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB; ASSINATURA: 24/08/2026; VALOR: R$ 57.000,00; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 81, INCISO II, C/C §1º, DA LEI FEDERAL N° 13.303/16.

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística METRÔ - Companhia Do Metropolitano De São Paulo CNPJ: 62.070.362/0001-06 56470B2C-F944-4BDC-EC5B-08DF04981EB4AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023882 COMPRAS.GOV Nº 304/2026 FORNECIMENTO DE ARRUELA, PARAFUSO E PORCA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 01/09/2026. A sessão pública de processamento será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 16/09/2026, às 9:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro, designado nos autos do respectivo processo e indicado no sistema pela autoridade competente.

Processo 4140628501-Adt. 06-DANIEL CARDOSO DOS SANTOS COMÉRCIO LTDA-Prorrogar a vigência contratual para 27/03/2027; registrar o aumento da remuneração mensal para R$ 10.538,00, na data-base 01/02/2017; majorar o

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