DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05.09.006 Taxa de destinação de resíduo sólido em aterro, tipo inerte T 3.692,09 51,30 189.408,83 SARJETA / SARJETÃO 3.320.050,70

Secretaria de Gestão e Governo 03.01.260 Demolição mecanizada de sarjeta ou sarjetão, inclusive Digital fragmentação, carregamento, transporte até 1 quilômetro e descarregamento M3 2.881,95 312,00 899.164,80 01.23.070 Demarcação de área com disco de corte Companhia De Processamento De Dados diamantado M 18.298,14 6,48 118.640,57 Do Estado De São Paulo 54.06.110 Base em concreto com fck de 25 MPa, para guias, sarjetas ou CNPJ: 62.577.929/0001-35 sarjetões M3 1.646,83 673,65 1.109.378,80 UASG 533201 - PREGÃO ELETRÔNICO N DAEB784B-6BE4-4DC3-B548-08DF049590C6AVISO DE LICITAÇÃO° 90041/2026 - Edital n ° 012/2026 54.06.170 Sarjeta ou sarjetão moldado no local, tipo PMSP em concretocom fck 25 MPa M3 1.235,12 (Compras.gov.br) OBJETO: Prestação de serviço ongoing, compreendendo 965,79 1.192.866,54 planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de GUIA serviços relacionados à manutenção, operação, monitoramento, suporte, CDHU - Companhia De Desenvolvimento 0,00 1.136.298,55 atualização e projetos de infraestrutura. Além dos serviços relacionados à alta Habitacional E Urbano 04.40.010 Retirada manual de guia pré-moldada, inclusive limpeza, disponibilização dos ambientes de missão crítica e equipamentos de carregamento, transporte até 1 quilômetro e distribuição de energia elétrica e climatização do Datacenter PRODESP. A CNPJ: 47.865.597/0001-09 descarregamento M 10.978,88 sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no 98BDEA1C-FD93-449D-A54D-08DF0495B84E VISO DE HOMOLOGAÇÃO 10,64 116.815,28 endereço eletrônico www.gov.br/compras , às 9h do dia 22/09/2026. O edital À vista dos autos, referente ao Pregão Compras n.º 90.107/2026, Pregão CDHU 03.01.020 Demolição manual de concreto simples M3 658,73 poderá ser consultado e cópias obtidas nos endereços n.º 07/2026, Processo SEI nº. 387.00001957/2026-04, que visa a contratação de 266,67 175.666,00 eletrônicos "fornecedores www.gov.br/compras,editais de licitação" www.prodesp.sp.gov.br e www.doe.sp.gov.br - - opçãoopção serviços gráficos para confecção de cartões-senha, em etiquetas adesivaspersonalizadas, para o processo de seleção de famílias ao atendimento 54.06.110 Base em concreto com fcsarjetões M3 164,68 673,65 110.935,86k de 25 MPa, para guias, sarjetas ou “enegociospublicos”. habitacional pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do 54.06.040 Guia pré-moldada reta tipo PMSP 100 - fck 25 MPa Estado de São Paulo – CDHU nos Programas Habitacionais do M 10.978,88 66,75 732.881,41 F3CC8F57-CC88-4FB6-A159-08DF0495B6F6 VISO DE LICITAÇÃO Estado, homologo e adjudico o procedimento licitatório efetuado pela PASSEIO UASG 533201 - PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90034/2026 Pregoeira em favor da empresa: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., pelo valor 5.108.464,48 Edital n ° 007/2026 (Compras.gov.br) global de R$ 157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais), 418081 Pavimentação-piso/ passeio de concreto, inclusive o preparo OBJETO: Prestação de serviço de aquisição de Sistema de Detecção precoce conforme valores abaixo: da caixa, lastro de brita, lançamento e acabamento ripado e desempenado, de Fumaça por Amostragem de Ar para as Ilhas de Raclocalizadas na Sala de Servidores do Data Center PRODESP, compreendendoos serviços de entrega, instalação, configuração e comissionamento,ks do Cage 2 e 5 Item Descrição dos Serviços/ProdutosGráficos Quantidade Total PreçoUnitário(R$) PreçoTotal (R$) mão de obra sem concreto (PMSP) M3 3.969,40 595,38 2.363.286,4911.01.160 Concreto usinado, fck = 30 MPa M3 2.100,02 conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidasneste Edital e constantes do Termo de Referência que integra este edital comoAnexo I. 1 CARTÃO-SENHA COR AZUL 450.000unidades 0,24 108.000,00 578,20 1.214.231,5603.01.220 Demolição mecanizada de concreto simples, inclusivefragmentação, carregamento, transporte até 1 quilômetro e A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada noendereço eletrônico www.gov.br/compras , às 9h do dia 22/09/2026. 2 CARTÃO-SENHA COR VERDE 50.000unidades 0,24 12.000,00 descarregamento M3 3.969,40 317,01 1.258.349,42 O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos endereços eletrônicoswww.gov.br/compras,de licitação" e www.doe.sp.gov.br www.prodesp.sp.gov.br - opção “enegociospublicos”.- opção "fornecedores - editais 3 CARTÃO-SENHA COR VERMELHA 10.000unidades 0,25 2.500,00 30.04.030 Piso em ladrilho hidráulico podotátil várias cores (25x25cm),assentado com argamassa mista M2 849,97 151,51 128.775,77 45.000 10.02.020 Armadura em tela soldada de aço KG 9.791,75 EADE89FD-A576-4237-A585-08DF0495B84E XTRATO DO PEDIDO DE COMPRA 4 CARTÃO-SENHA COR LARANJA unidades 0,25 11.250,00 10,49 102.727,70 PC 44086 – Processo 359.00005111/2026-91, Forn.: HP Brasil Industria e 11.20.030 Cura química de concreto, membrana líquida M2 Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda., Ass.21/08/2026, Obj.: Headset 5 CARTÃO-SENHA COR BRANCA 50.000 0,25 12.500,00 4.533,21 9,07 41.093,55 sem fio estéreo - Item 13, Valor: R$ 9.420,00; Crédito Orçamentário: Empresa (IDOSOS) unidades TRANSPORTES não dependente – Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 – Outras Fontes, 40.000 6.651.681,70 Vig.:60 dias, Mod.: Pregão eletrônico 90001/2025, CNPJ: 22.086.683/0005-08, 6 CARTÃO-SENHA COR AMARELA unidades 0,25 10.000,00 05.08.220 Carregamento mecanizado de entulho fragmentado, com Parecer Jurídico GJU 0018/2025 em 10.01.2025. caminhão à disposição dentro da obra, até o raio de 1 km M3 15.370,44 18,44 PC 44309 47FCD720-BA5B-413F-A5B7-08DF0495B84E XTRATO DO PEDIDO DE COMPRA - Processo 359.00008321/2026-31 Forn.: GLO Serviços e 7 CARTÃO-SENHA COR CINZA(IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS) 5.000unidades 0,27 1.350,00 283.373,2705.08.060 Transporte de entulho, para distâncias superiores ao 3° km Equipamentos Ltda., Ass. 25/08/2026, Obj.: Suporte pedestal - Item 22, Valor: até o 5° km M3 16.715,35 R$ 385,98, Crédito Orçamentário: Empresa não dependente – Fonte 4 recurso 22,80 381.151,77 próprio e/ou Fonte 6 – Outras Fontes, Vig.:60 dias, Mod.: Pregão eletrônico90001/2025,10.01.2025. CNPJ: 54.036.342/0001-90, Parecer Jurídico GJU 0018/2025 em VALOR TOTAL (R $ ) 157.600,00 05.08.080 Transporte de entulho, para distâncias superiores ao 5até o 1042,75 714.623,00° km M3 16.715,35 ° km 0640E53B-D442-4499-A5B8-08DF0495B84E XTRATO DO PEDIDO DE COMPRA 9C9C0D43-A7ED-412B-4110-08DF0748134CEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE 05.08.100 Transporte de entulho, para distâncias superiores ao 10° km PC25/08/2026, Obj.: Monitor 65” Profissional - Item 18, Valor: ROrçamentário: Empresa não dependente – Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte6 – Outras Fontes, Vig.:60 dias, Mod.: Pregão eletrônico 90001/2025, 44308 - Processo 359.00008321/2026-31 Forn.: Microsens S.A., Ass.$ 4.120,00, CréditoCNPJ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.20.00.00/6.00.00.00/0012/2026 - Processonº 10.50.056 - Licitação nº 056/2025 - SEI nº 387.00005350/2025-12 - PREÇOS até o 1553,09 1.178.769,5605.08.120 Transporte de entulho, para distâncias superiores ao 15até o 20°° kkm M3 22.204,80 m M3 22.204,80 ° km 78.126.950/0015-50, Parecer Jurídico GJU 0018/2025 em 10.01.2025. Fornecedor: CONSÓRCIO ZL/SP - Assinatura: 27/08/2026 - Prestação de 60,38 1.340.614,80 serviços comuns de engenharia, para melhoria, reparos e requalificações 05.08.140 Transporte de entulho, para distâncias superiores ao 20° BB718D8F-A701-456C-A5BB-08DF0495B84E XTRATO DO PEDIDO DE COMPRA urbanas em sistemas viários, incluindo a sinalização horizontal e vertical, em km M3XKM 420.162,09 3,02 1.268.364,31 PC 44307 - Processo 359.00008321/2026-31 Forn.: Microtécnica Informática diversos Municípios da região afeita ao Lote 2 - Região Metropolitana de São 300662 Pavimentação-transporte de concreto asfaltico além do 1º Ltda., Ass. 25/08/2026, Obj.: Teclado sem fio com touchpad para Paulo - LESTE, no Estado de São Paulo, conforme abaixo descritos: Km M3XKM 461.113,35 3,22 1.484.784,99 videoconferência - Item 14, Valor: R$ 177,62, Crédito Orçamentário: Empresa COMPOSIÇÃO CÓD. LOCAL DESCRIÇÃO UN QTDE VALOR (R$) ONDULACAO TRANSVERSAL / FAIXA ELEVADA não dependente – Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 – Outras Fontes, UNITÁRIO VALOR (R$) 2.932.002,62 Vig.:60 dias, Mod.: Pregão eletrônico 90001/2025, CNPJ: 01.590.728/0002-64, TOTAL 70.01.030 Ondulação transversal em massa asfáltica - lombada tipo "A" Parecer Jurídico GJU 0018/2025 em 10.01.2025. 1103 SERVICOS DE RECAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO ASFALTICA de vias com execução de recapeamento D8708A51-C99C-4598-A5BE-08DF0495B84E XTRATO DO PEDIDO DE COMPRA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL M2 2.426,63 234,91 570.042,69 PCDistribuidora Ltda., Ass. 25/08/2026, Obj.: Câmera fixa para videoconferência 44306 - Processo 359.00008321/2026-31 Forn.: AGEM Tecnologia 1103.01 SERVICOS PRELIMINARES 70.01.031 Ondulação transversal em massa asfáltica - lombada tipo "B"de vias com execução de recapeamento com sistema de som - Item 3, Valor: R$ 2.799,00, Crédito Orçamentário: 380.640,30 M2 983,77 235,71 231.881,97 Empresa não dependente – Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 – Outras 02.08.020 Placa de identificação para obra M2 394 70.01.003 Faixa elevada para travessia de pedestres em massa asfáltica Fontes, Vig.:60 dias, Mod.: Pregão eletrônico 90001/2025, CNPJ: 949,65 374.160,62 - lombofaixa de vias com execução de recapeamento 09.022.398/0001-31, Parecer Jurídico GJU 0018/2025 em 10.01.2025. 02.01.180 Banheiro químico modelo Standard, com manutençãoconforme exigências da CETESB M2 5.246,78 287,84 1.510.233,1646.07.090 Tubo galvanizado DN= 4´, inclusive conexões M 2DB644F7-EE23-446A-40AE-08DF0748134C VISO DE HOMOLOGAÇÃO UNMES 5 1.295,94 6.479,68 1.049,35 385,24 404.247,66 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90042/2026 Edital n° 006/2026 (Compras.gov.br) - ESTUDOS E SERVICOS 30.04.030 Piso em ladrilho hidráulico podotátil várias cores (25x25cm), Modernização e expansão da solução de Firewall Check Point, englobando 1.197.032,93 assentado com argamassa mista M2 fornecimento de hardwares, softwares/licenças/subscrições, instalação e 01.20.280 Levantamento planimétrico de área pavimentada para 180,35 151,51 27.324,15 suporte técnico especializado, conforme especificações, diretrizes, veículo e pedestre M2 182.981,49 70.20.020 Transporte de equipamentos com caminhão carroceria em quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência “Anexo I” e 0,27 49.633,73 rodovia pavimentada KM 16.450,24 de acordo com as condições constantes na Minuta de Contrato – “Anexo X”, 418075 vistoria técnica e relatório c/ fotos de vias de programa de 11,45 188.273,00 partes integrantes do edital. pavimentação UN 18 SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL Comunicamos a adjudicação do objeto à empresa SECURITY4IT - SOLUÇÕES 2.395,41 43.117,36 12.841.434,20 DE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA., pelo menor preço mensal de R$ 418076 Pavimentação-levantamento deflectometrico do pavimento 70.02.001 Limpeza, pré marcação e pré pintura de solo M2 362.161,08 e a homologação do processo licitatório. Pregoeira. (DER) KM/FX 73,19 22.012,86 86,95 1.913.990,66 1.258,77 92.129,10 70.02.014 Sinalização horizontal em massa termoplástica à quente por Pregão Eletrônico n C9F14C86-A690-404A-EBA8-08DF04981EB4 VISO DE HOMOLOGAÇÃO ° 90033/26 - Operacionalização do Acordo FLEXERA409787 Técnico-Consultor I H 2.098,71 482,27 1.012.152,74 RECAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO ASFALTICA ATE aspersão, espessura de 1,5 mm, para faixas M2 7.378,28 98,35 725.653,8470.02.016 Sinalização horizontal em massa termoplástica à quente por PRO.00.8535, para fornecimento de produtos e serviços da tecnologia 5CM 16.697.704,19 extrusão, espessura de 3,0 mm, para faixas FLEXERA. 03.07.080 Fresagem de pavimento asfáltico com espessura até 5 cm, M2 7.345,49 144,10 1.058.448,38 Comunicamos a adjudicação do objeto à VERNET INTEGRACAO EM inclusive remoção do material fresado até 10 quilômetros e 70.02.012 Sinalização horizontal em laminado elastoplástico SISTEMAS DE TI LTDA., pelo maior desconto adicional a ser aplicado de varrição M2 182.981,48 17,12 retrorefletivo e antiderrapante, para faixas M2 forma linear sobre todo e qualquer item da Tabela de Produtos e Serviços, 3.131.728,03 2.695,53 214,03 576.934,39 Anexo IV do Acordo FLEXERA – PRO.00.8535 de 12,40%, resultando no valor 54.03.230 Imprimação betuminosa ligante M2 182.981,48 70.02.013 Sinalização horizontal em laminado elastoplástico de R$ 8.214.457,86 e a homologação do presente processo licitatório. 6,98 1.277.668,18 retrorefletivo e antiderrapante, para símbolos e letras Pregoeira. 54.03.240 Imprimação betuminosa impermeabilizante M2 M2 4.593,55 267,55 1.228.998,56 37097E28-48C3-4423-22CE-08DF074F454C OMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO 182.981,48 13,88 2.539.325,49 70.06.011 Tacha tipo I bidirecional refletiva UN 4.919 E-SANÇÕES 54.03.221 Restauração de pavimento asfáltico com concretobetuminoso usinado quente - CBUQ M3 36,65 180.256,7670.06.020 Tachão tipo I bidirecional refletivo UN 984 Processo nº 359.00001315/2023-18 - Contrato PRO.00.8048 - Inexigibilidade nº 5.590,08 1.643,22 9.185.752,22 82,21 80.890,95 006/2023. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, 05.09.006 Taxa de destinação de resíduo sólido em aterro, tipo 24.03.040 Guarda-corpo tubular com tela em aço galvanizado, diâmetro que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica inerte T 10.978,88 51,30 563.230,27 de 1 1/2´ M 5.902,62 mantida pela autoridade competente da PRODESP a aplicação das sanções de RESTAURACAO DE BASE 888,11 5.242.161,09 multas nos valores de R$ 751,37, 1.093,00, 1.112,95, 2.254,26 39.057,03, e 17.658.849,96 70.03.010 Placa para sinalização viária em alumínio composto, 216,29, referentes aos protocolos 533201.2025.02187.SADM, 02197, 02424, 418077 Pavimentação-fresagem continua de pavimento (DER) totalmente refletiva com película IA/IA - área até 2,0 m² 02427, 02431 e 02437, com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. M3 9.881,00 124,15 1.226.763,20 M2 228,58 2.020,74 461.901,32 Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia 54.01.200 Base de macadame hidráulico M3 9.908,44 97.05.130 Colocação de placa em suporte de madeira / metálico - solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/. 396,08 3.924.510,14 solo M2 228,58 73,08 16.704,63 0E5E4CF9-AB36-4C0A-A61A-08DF0495B84E OMUNICADO DE DECISÃO DE 418078 Britagem dos materiais provenientes dos residuos da 70.04.001 Coluna simples (PP), diâmetro de 2 1/2´ e comprimento de 3,6 construção civil (PMSP) M3 9.963,34 m UN 525 1.443,47 RECURSO 35,32 351.942,53 757.821,75 Protocolo nº 533201.2026.00848.SADM - Processo Nº 359.00008095/2024-26 - 54.03.240 Imprimação betuminosa impermeabilizante M2 03.16.011 Remoção de tacha/tachões UN 5.903 Contrato PRO.00. 8414 - Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Fica a 54.894,44 13,88 761.797,59 14,88 87.858,78 empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ nº 00.482.840/0001-38, 418079 Pavimentação-base betuminosa de materiais provenientes da 03.16.010 Remoção de sinalização horizontal existente M2 comunicada que seu Recurso Administrativo foi indeferido, sendo deliberada fresagem de pavimentos asfalticos (RAP), dos residuos solidos (RCC) e/ou 4.402,57 105,83 465.929,49 pela Autoridade Superior da PRODESP a aplicação de multa, no valor de R$ reciclado com até 3% de CAP - sem transporte (PMSP) M3 416817 Braçadeira em aço galvanizado para fixação da placa de 8.249,09, com inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os 9.963,34 726,87 7.242.065,40 regulamentação e advertência de 2 1/2"x0.40m autos do processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site 54.03.221 Restauração de pavimento asfáltico com concreto UN 1.049 41,83 43.883,60 https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/. betuminoso usinado quente - CBUQ M3 1.690,74 1.643,22 2.778.264,12 Valor total: R $ 67.924.159,64 85AB7100-D99F-42FA-A1C9-08DF0495B6F6EXTRATO CONVÊNIO - PPT 00.0862 – 54.03.230 Imprimação betuminosa ligante M2 54.894,44 Vigência: 12 meses - Parecer Jurídico nº 279/2025, de 29/08/2025, SJA - CDHU. FERRAZ DE VASCONCELOS 6,98 383.300,43 72C586B7-52F3-4219-A5B3-08DF0495B84E XTRATO DE CONTRATO Convênio PPT 00.0862 SEI: 359.00000757/2023-39 Org. Conv. Ferraz deVasconcelos - Ass.: 31/08/2026, objetivando a operacionalização do PostoPoupatempo Ferraz de Vasconcelos - Central de Atendimento ao Cidadão -CNPJ: 46.523.197/0001-44 - Parecer GJU nº 0016/2025 de 17/10/2025, apensado 300739 Pavimentação-demolição de pavimento asfaltico, inclusivecapa com carga em caminhão sem transporte M2 411,70 22,82 9.394,99418080 Corte de concreto com disco diamantado até profundidade CONTRATO: 387.00000808/2026-10 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Contratada: JDTINCENDIO LTDA.- Valor: R1.20.00.00/2.00.00.00/0341/2026 $ 108.000,00 - Reserva de Verba nº C11557 -- Processo SEI nº ao processo SEI 359.00004505/2023-89. de 13cm (PMSP) M2 411,70 166,38 68.499,16300138 Levantamento ou rebaixamento de tampão do poço de Assinatura: 28/08/2026 - Prestação dos serviços de manutenção preventiva,corretiva e emergencial do SDAI (Sistema de Detecção e Alarme visita UN 183 466,19 85.313,00 de Incêndio) instalado no Edifício CIDADE IV, localizado na Rua Boa Vista, 162 11.05.030 Argamassa graute autonivelante de alta - Centro - São Paulo/SP, da marca ASCAEL - Horus - CAX3001, sem resistência M3 45,74 4.386,51 200.638,80 fornecimento de peças - Vigência: 30 meses - Parecer Jurídico nº 181/2026, de 02/04/2026, GJC - CDHU.

11.05.030 Argamassa graute autonivelante de alta resistência M3 45,74 4.386,51 200.638,80 415765 Tampão FoFo DN 900MM padrão SABESP UN 197 2.008,47 395.667,85 10.02.020 Armadura em tela soldada de aço KG 3.935,08 10,49 41.283,91

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