DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

BARROS FERREIRA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA CNPJ/MF nº 15.717.026/0001-22 | NIRE 35226560383 ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS Aos vinte e sete (27) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00 horas, reuniram-se na sede da empresa Barros Ferreira Administração de Bens Ltda, na Rua Santa Cruz, nº 1090 – Apartamento 101, Condomínio Edifício Cecília - Centro- CEP 13.480-042, município de Limeira, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito privado, com contrato social de constituição devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP – sob o NIRE n.º 35226560383 em sessão do dia 06/06/2012 e posteriores alterações sendo a última arquivada sob n° 1.128.545/26-3 em sessão de 06/03/2026, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 15.717.026/0001-22, os sócios representando a totalidade do capital social a saber: Daisy Santiago Ramello Ferreira, brasileira, viúva, empresária, natural de Limeira/SP, residente e domiciliada em Limeira, Estado de são Paulo, na Rua Santa Cruz, 1.090 – Apto. 101, Centro, CEP: 13.480-042, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 4.926.210-5-SSP/SP, inscrita no CPF nº 016.056.418-20, Augusto de Barros Ferreira, brasileiro, casado no regime da Comunhão Universal de Bens, empresário, natural de Limeira/SP, residente e domiciliado em Limeira/SP, na Via Bergamo, nº190, Cond. Res. V.S. Pietro, Villagio San Pietro, CEP: 13.482-434, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.587.537-2-SSP/SP, e inscrito no CPF nº 052.771.588-39 e Alberta de Barros Ferreira, brasileira, divorciada, empresária, natural de Limeira–SP, residente e domiciliada em Limeira, Estado de São Paulo, na Rua Deputado Octávio Lopes, nº108, Centro, CEP: 13.480-020, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.896.483-5-SSP/SP e inscrita no CPF nº 123.355.938-

1. Foram escolhidos para direção dos trabalhos, os sócios e administradores que integram o quadro societário da empresa Barros Ferreira Administração de Bens Ltda, Sra. Daisy Santiago Ramello Ferreira como Presidente e Sr. Augusto de Barros Ferreira como Secretário. Ordem do Dia: - Deliberação sobre redução de capital social da sociedade. Deliberações: Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, a redução do capital social em R$ 3.162.000,00 (três milhões, cento e sessenta e dois mil reais), passando dos atuais R$ 6.162.000,00 (seis milhões, cento e sessenta e dois mil reais) para R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto e às atuais necessidades da sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. O montante correspondente à redução será restituído aos sócios mediante a correspondente diminuição proporcional do valor nominal de suas quotas, já deliberada previamente entre os sócios, na forma do artigo 1.084, caput, do Código Civil. A presente deliberação será publicada na forma legal e somente se tornará eficaz após o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias contado de sua publicação, desde que não haja oposição de credor quirografário titular de crédito líquido anterior à referida publicação. Caso seja apresentada oposição, a eficácia da redução ficará condicionada à comprovação do pagamento do crédito ou ao depósito judicial do respectivo valor, nos termos do artigo 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil. Os sócios se comprometem a restituir ao patrimônio da sociedade o valor a ser recebido, caso haja oposição de algum credor, nos termos do referido artigo. Cumpridas as exigências legais, será promovido o arquivamento desta ata e da correspondente alteração contratual perante a Junta Comercial competente, bem como realizada a restituição dos valores aos sócios. Inexistindo outros assuntos a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, que foi lida, por unanimidade aprovada e assinada por todos os sócios, em sinal de plena conformidade, para que produza seus efeitos legais. Limeira/SP, 27 de agosto de 2026. Daisy Santiago Ramello Ferreira. Augusto de Barros Ferreira. Alberta de Barros Ferreira.

Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa - CODEN AMBIENTAL CNPJ (MF) nº 48.832.398/0001-59 - IE 482.013.889.118.

EDITAL: Pregão Eletrônico nº 0009/2026. PROCESSO: nº 0732/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de retirada, transporte e disposição final de lodo gerado, resíduos de gradeamento e desarenamento da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Quilombo e da Estação Elevatória de Esgoto do Jardim Nossa Senhora de Fátima, todas localizadas no município de Nova Odessa, durante o período de 12 meses, incluindo transporte/frete e destinação final desse resíduo para aterro devidamente licenciado pela CETESB, com fornecimento de Certificado de Disposição Final, bem como o fornecimento de caçambas para realizar a retirada de todo resíduo, conforme Termo de Referência. Processo homologado pela autoridade competente e objeto adjudicado em favor da empresa Ceprol Central de Processamento de Resíduos Ltda., no valor total de R$ 569.965,80. DATA: 31/08/2026. Nova Odessa, 31/08/2026. REAN GUSTAVO SOBRINHO - Diretor Presidente . A população de Nova Odessa pagou por este anúncio R$ 903,00

CONSELHO DE CONSUMIDORES DA CPFL PIRATININGA

CNPJ 04.172.213/0001-51

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - MANDATO 2027/2030

O Conselho de Consumidores da CPFL Piratininga torna pública a realização de Audiência Pública , em atendimento ao artigo 8° da Resolução Normativa ANEEL n° 963/2021, destinada ao processo de composição do colegiado para o mandato de 1° de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030 . A Audiência será realizada no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, das 9h às 12h , no Sincomercio Jundiaí , localizado na Rua Prudente de Moraes, 584 - Centro - Jundiaí/ SP . Durante a Audiência serão apresentadas as entidades representativas interessadas em integrar o Conselho e os candidatos indicados para representar as classes Residencial, Comercial, Industrial, Rural e Poder Público , sendo também admitidas novas indicações realizadas durante o evento, desde que atendidos os requisitos previstos na regulamentação da ANEEL. Poderão participar consumidores, entidades representativas, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e demais interessados. Também poderão ser tratados temas relacionados à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica na área de concessão da CPFL Piratininga. As entidades interessadas em participar do processo poderão obter orientações e modelos de documentos em www.cocenpiratininga.com.br . Após a Audiência Pública, o Conselho realizará Reunião Ordinária para deliberar sobre as entidades representativas e os Conselheiros que integrarão o próximo mandato.

Campinas, 01 de setembro de 2026 Edison Severo Maltoni Presidente Conselho de Consumidores da CPFL Piratininga

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS CNPJ : 44.945.962/0001-99

Aviso de Licitação - Concorrência nº. 003/2026

Processo nº. 003/2026. Objeto:- O presente processo tem como objeto a Execução de Obra Civil de Reforma da Unidade de Terapia Intensiva, e Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, de acordo com o Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, Contrato de Repasse nº 969537/2024/MS/CAIXA, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas. com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 01/09/2026 no Setor de Administração sito à Av. Dr. Manuel Furtado, n° 235, no Centro da cidade de Batatais/SP, fone (16) 3660-1444, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.santacasabatatais. com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. JOÃO LUIZ CONCEIÇÃO - Provedor

IDEXX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.

CNPJ/MF nº 17.771.539/0001-47

EDITAL DE REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

IDEXX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.539/0001-47, com sede no endereço da Rua Surubim, nº 550, conjunto 101, do Edifício Vista Nações Unidas, situado na no Subdistrito Cidade Monções, na cidade de São Paulo - SP, CEP 04571-050, por seus sócios, tornam público cf. art.1.084, §1º do Código Civil vigente, que em 28/08/2026 aprovou a redução de R$ 62.000.000,00 de seu capital social, reduzindo de R$ 374.617.444,00 para R$ 312.617.444 em razão de ser excessivo, passando a transcorrer o prazo para oposições, na forma da lei.

GOLDEN OPTICAL S/A

CNPJ nº 39.448.384/0001-45

Ficam os senhores acionistas da GOLDEN OPTICAL S/A. convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em primeira convocação, no dia 09 de setembro de 2026, às 11:00h, no endereço Av. Major Sylvio de Magalhães Padilha, nº 5200, Ed. Quebec – Cj. 401, Jardim Morumbi, São Paulo-SP – CEP 05693-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Eleição do novo Presidente e demais membros da Diretoria do Conselho de Administração da Companhia; 2. Outros assuntos de interesse social. Informações gerais: Os acionistas poderão se fazer representar por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, nos termos do art. 126, §1º, da Lei nº 6.404/76, podendo ser apresentados no momento da assembleia. São Paulo, 31 de agosto de 2026. RUBENS HAYASHI VAZZOLER - Representante Legal – RH Comércio. ANDRÉ HAYASHI VAZZOLER - Representante Legal – RH Comércio.

Instituto Unilever de Ação Social CNPJ/MF nº 05.116.944/0001-42

~~Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária~~ Ficam convocados, na forma da lei e do Artigo 25, alínea b, do Estatuto Social, os associados do Instituto Unilever de Ação Social, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.116.944/0001-42, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.309, 13º andar, CEP 04543-011, (“Instituto”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada presencialmente no endereço Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, 3º andar, Ala B, Bairro Vila Gertrudes, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04794-000, no dia 21 de setembro de 2026, às 11h, em primeira convocação, e às 11h30, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre: (i) a abertura da dissolução e liquidação do Instituto; (ii) a indicação e nomeação do liquidante do Instituto; e (iii) a ratificação da saída de associados. São Paulo, 1 de setembro de 2026. Unilever Brasil Ltda. Por: Alexandre Miyazaki Camiloti - Cargo: Diretor Estatutário, Unilever Brasil Industrial Ltda., Por: Felipe Figueiredo Gonçalves - Cargo: Diretor Presidente, Unilever Brasil Ltda. Por: Juan Manuel Ballester - Cargo: Diretor Financeiro, Unilever Brasil Industrial Ltda. Por: Hernan Ignácio Del Sastre - Cargo: Diretor Financeiro.

~~Agropecuária Santa Úrsula~~ de Rancharia Ltda. CNPJ nº 38.838.058/0001-81 - NIRE 35209346107 ~~Convocação de Reunião de Sócios~~

Na qualidade de sócio administrador da Agropecuária Santa Úrsula de Rancharia Ltda. , na forma da Lei e de acordo como o contrato social, considerando-se a necessidade de deliberações importantes para a Sociedade já tratadas entre sócios anteriormente, fica convocada a Reunião de Sócios, a realizar-se na quinta-feira, dia 10 de setembro de 2026, às 10 horas , na sede social da Sociedade localizada na Fazenda São Francisco, na Estrada Municipal RHR 050, Rancharia a Oswaldo Cruz, entrada a 1.800 metros à direita, Bairro Saltinho, Caixa Postal 06, CEP 19614-899, Município de Rancharia-SP, com a seguinte Ordem do Dia: (a) a alteração do endereço da sede da Sociedade para que passe a constar a atualização do código de endereçamento postal do Município de Rancharia; (b) a alteração do objeto social da Sociedade para contemplar atividade imobiliária de administração, compra, venda e locação de bens imóveis próprios; e (c) a alteração da redação da Cláusula Nona do Contrato Social; e outros assuntos de interesse da Sociedade. Rancharia-SP, de 26 de agosto de 2026. Josef Gaugenrieder - Administrador.

IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.

CNPJ/MF nº 00.377.455/0001-20

EDITAL DE REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.377.455/0001-20, com sede na endereço na Rua Victorino nº 207, Galpões nº 01, 02, 03, 04 e 10, Condomínio New Log, Bairro Jardim Mutinga, Município de Barueri, Estado de São Paulo, CEP 06463-290, por seus sócios, tornam público cf. art.1.084, §1º do Código Civil vigente, que, em 28/08/2026, aprovou a redução de R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais) de seu capital social, reduzindo de R$ 352.053.610,00, para R$ 288.053.610, em razão de ser excessivo, passando a transcorrer o prazo para oposições, na forma da lei.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.4.5142.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade