DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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3/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 1 de setembro de 2026
| Art. 1º. Designar os seguintes servidores para desempenhar as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio da UASG – 933029 – Divisão de |
eventuais irregularidades ou falhas identifcadas na execução das obrigações contratuais, conforme modelo estabelecido pelo Gestor do |
5 11249 81 A.S.V373..... 8-71 |
49.... .9 04/02 /1990 J.S.V. e I.R.S |
R$ 10,00 | 2 LIBER DADE |
06/07/2 021 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Administração da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, referente ao Pregão nº 933029-86/2026- CECP, processo SEI 006.00297602/2026- 58, o servidor MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RS n° 17.927.950, Analista |
Contrato; V- Comunicar à CONTRATADA quaisquer sinistros ou ocorrências relacionadas ao contrato, encaminhando as informações necessárias ao |
6 12159 06 A.P.N. F 331..... 8-61 |
71..... 4 05/10 /1978 L.C.F. e B.N.F |
R$ 67,70 |
1 LIBER DADE |
17/06/2 021 |
| Administrativo como pregoeiro e como suplente, a servidora SANDRIELLE |
gestor do contrato; |
7 1028 A.A.S. 443..... |
34.... 22/03 R.E.C.L e |
R$ | LIBE |
06/04/2 |
| LIBINI DE OLIVEIRA, RS n° 16.835.487, Chefe de Serviço - Substituta; como equipe de apoio, os servidores AGATHA PAIXÃO CLAUZEN, RS nº 17.319.249- hf d i à liil |
VI - Identifcar e encaminhar os responsáveis por infrações ou penalidades decorrentes da execução do contrato à CONTRATADA, f blid d fêi |
492 L 8-00 8 97110 A.F.M359..... |
.8 /1996 S.A.S 71..... 30/11/ J.F.M e |
0,22 R$ |
DAD 8 LIBER |
021 02/09/2 |
| 02, Cee e Servço, JEAN CARLO PAIXO RIBEIRO, RS nº 13.319.050, Poca Penal e CLODOALDO JOSE DA SILVA RS nº 12299777 Chefe de Servio |
conorme estaeeco no Termo e Reernca; VII - Garantir o uso adeuado dos bens ou servios fornecidos ela |
7 8-48 |
6 1985 M.L M |
64,29 | DADE |
021 |
| , .., ç. Art. 2º. Os servidores indicados como Pregoeiros poderão atuar também como membros da Equipe de Apoio desde que não acumulem |
q ç p CONTRATADA, conforme o estabelecido no Termo de Referência, orientando os usuários e assegurando a conformidade com as normas e |
9 1057 416 A.C.M .F 491..... 8-40 |
50.... .2 26/02 /1996 M. F e L.F.M |
R$ 64,00 | LIBER DADE |
03/03/2 020 |
| , essas atribuições no mesmo processo de contratação ou que se enquadrem nos impedimentos descritos no parágrafo 1º do artigo 9º da |
regulamentos aplicáveis; VIII - Solicitar à CONTRATADA a realização de manutenções |
101052 884 A.C.M .O 107..... 6-02 |
71..... 4 14/04 /1998 R.R.O e G.B.M |
R$ 57,14 | 1 LIBER DADE |
27/05/2 021 |
| Lei 14.133/2021. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. |
preventivas e corretivas dos bens ou serviços fornecidos, conforme as recomendações do fabricante ou especifcações do Termo de Referência; |
119042 90 A.C.S430..... 8-78 |
36.... .9 05/01 /1997 L.M.S e V. M. V |
R$ 02,66 | 1.5 LIBER DADE |
15/02/2 019 |
| COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E | IX - Assegurar a conformidade legal das atividades executadas, incluindo a habilitação dos profssionais envolvidos, quando aplicável; |
126844 00 A.C.S388..... 8-01 |
46.... 1 13/06 /1990L.S |
R$ 7752 |
1 LIBER DADE |
02/03/2 021 |
CIDADANIA |
X - Responsabilizar-se pela guarda e uso dos bens em comodato, de acordo com o Termo de Referência, orientando os usuários. Artio 4º- O SUPLENTEatuará como estor e/ou fscal setorial do |
131149 357 A.P.C. N 420..... 8-50 |
. 39.... 3 21/05/ 1989 F.C.N e MCA |
, R$ 7634 |
1 LIBER DADE |
15/04/2 020 |
| PORTARIA CRSC-DA Nº 37, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização do Serviço de instalação de ares |
g g contrato em suas ausências e impedimentos. Artigo 5º- Os servidores designados atuarão sem prejuízos às atribuições que lhes são conferidas em razão do cargo público que |
141080 129 A.P.S. C 355..... 8-47 |
. .. 41..... 0 28/08 /1987 J.P.C.F e A.R.S.C |
, R$ 3,36 |
1 LIBER DADE |
18/08/2 021 |
| condicionados, contratada através do Contrato CRSC nº 009/2026, em |
ocupam. |
159039 A.P.S. 253..... |
- 32.... 28/07 M.L.S e |
R$ | LIBER |
22/06/2 |
| cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de |
Artigo 6º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua | 64 C 02 |
.2 /1983 H.J.C |
90,00 | DADE |
021 |
| abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 |
publicação. |
1030 315...... |
71..... 17/06/ I.R.J e M. |
R$ |
LIBER |
12/02/2 |
| de dezembro de 2023. A Chefe de Divisão de Administração, no uso de suas atribuições leais conferidas elo Decreto Estadual nº 69228 de 23 de dezembro de |
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO | 16 961 A.J.F 8-40 51725 381....8 |
7 1983 A. J 29.... 01/04 |
0,20 R$ |
DADE 1 LIBER |
021 03/05/2 |
| g, p ., 2024 e em cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e inciso II do artigo 12 da Lei Estadual |
METROPOLITANA DE SÃO PAULO |
17 5 A.A.S .-45 1811341 52 A.M.S S 438..... 8-14 |
.3 /1976I.S.S 45.... 7 27/06 /1995 L.M.M e CSS |
4,70 R$ 5500 |
DADE LIBER DADE |
021 10/09/2 021 |
nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que preceitua que a execução dos |
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ | . |
. .. |
, |
||
contratos administrativos deve ser acompanhada e fscalizada por um |
199836 51 A.S.R. A 359..... 828 |
71..... 4 05/08 /1986 A.S.R.A. VRS |
e R$ 308 |
LIBE DAD |
24/02/2 021 |
|
| representante da Administração especialmente designado, e ainda, | - |
.. |
, |
|||
| amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos |
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO | 2011937 A.S.A431..... |
40.... 07/04 D.P.A. e |
R$ | LIBER |
29/07/2 |
| Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE: |
58 8-01 |
.4 /1994 M.S.A |
30,00 | DADE |
021 |
|
| Artigo 1º- Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTOR, SUPLENTEe |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Designação de servidores para atuar como Agentes de Contratação e |
219892 47 A.L.C394..... 8-10 |
71..... 5 15/01/ 1988 A.C.S e M.G. L.C |
R$ 76,34 |
1 LIBER DADE |
13/07/2 021 |
| FISCAL SETORIALdo Contrato decorrente do compromisso celebrado entre Sti d Adiitã Pitiái i d Diiã d |
Equipe de Apoio, em caráter especial, referente ao Processo |
9873 441...... |
53.... 10/11/ |
R$ | 1 LIBER |
11/06/2 |
| a ecreara a mnsraço enencra, por meo a vso e Administraão da Coordenadoria de Reintegraão Social e Cidadania e a |
nº 006.00381.348/2026-75, que trata do Aquisição de material de conusmo, | 22 87 A.E.R 8-06 |
.6 1992 M.G.R.C |
16,22 | DADE |
021 |
| ç ç , Contratada NATAN JAMES MARTINS DA SILVA ME – CNPJ nº 52.749.828/0001- 40, mediante Termo de Contrato CRSC nº 009/2026, Processo SEI nº |
com entrega única, Modalidade Dispensa de Licitação com Disputa. O Chefe de Departamento do Centro de Detenção Provisória de Mauá, |
2312187 10 B.K.S. H 497..... 8-40 |
71..... 1 27/04/ 1996 J.R.F.H e V.S.N |
R$ 67,55 | 6 LIBER DADE |
17/08/2 021 |
006.00259799/2026-27, tendo por objeto o Serviço de instalação de ares |
no uso de suas atribuições legais defnidas por lei, resolve: |
9289 BSM 394 |
42 09/08 ASM E |
R$ |
2 LIBER |
10/06/2 |
condicionados: Gestor:Jean Carlos Zocatelli Barbosa, RG nº 35.039.233-X, Chefe de |
Art. 1º- Designado os servidores abaixo relacionados para atuar como agentes públicos, a fm de conduzirem, julgarem, e acompanharem a execuão contratual do rocedimento licitatório na modalidade |
24 08 .. .C ..... 8-40 |
.... .3 /1987 .. L.L.S.M |
0,00 |
DADE |
021 |
| Serviço; |
ç , p , Dispensa de Licitação com Disputa na forma do processo SEI nº |
251020 017 B.C.S. S 096..... 6-07 |
71.... 6 11/08/ 1993 R.S.S e SSS |
R$ 400 | LIBE DADE |
28/07/2 021 |
| Suplente:Leandro Pereira, RG nº 33.878.174-2, Chefe de Serviço; |
, 006.00381348/2026-75 objetivando a aquisição de material de consumo |
.. |
, |
|||
| Fiscal Setorial:Lucas Roberto Gonçalves da Silva, RG nº 44.719.436-7, |
, nos seguintes moldes: |
261207 B.A.S521...... |
38.... 17/11/ P.R.S. e |
R$ | LIBER |
23/08/2 |
| Chefe de Serviço. Artigo 2º- Compete ao GESTORdo contrato, as atribuições defnidas ti 16 d Dt º 68220/2023 id |
Agente de Contratação: - Danilo Aparecido Chaak, RG. 44.466.544-4 – Policial Penal. |
624 8-86 2711414 BAZ362..... |
.0 2000 A.A.L.S 41..... 12/03/ MZ |
38,42 R$ |
DADE LIBER |
021 10/08/2 |
| no argo o ecreo n ., e ana : I - Conhecer interalmente o teor das condiões contratuais |
Equipe de Apoio: | 68 .. 8-36 |
4 1987 . |
6,43 | DADE | 021 |
| g ç estabelecidas no Termo de Referência e Termo de Contrato sendo |
- Juliana Silva Miranda, RG. 35.128.035-2 – Chefe de Seção de |
2878411 B.F.R. 346..... |
42.... 10/06 E.V.J e |
R$ | 2 LIBER |
31/08/2 |
| , responsável pelo acompanhamento da execução das atividades |
Administração. |
6 V 8-07 |
.8 /1986 T.L.R.V |
9,00 | DADE | 021 |
contratuais; |
- Kelly Cristina Rios Santos, RG. 42.711.705-7 – Ofcial Administrativo; |
1240 B.N.N 234..... |
48.... 28/02 |
R$ | 1 LIBER |
11/06/2 |
| II- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações |
Gestor de Contrato: Ai R i RG 327282149 Chf d Sã d Ai |
29 260 .S.H 8-47 |
.0 /1992J.I.N |
3,80 |
DADE |
021 |
| contratuais assumidas; III - Fornecer à CONTRATADA todos os dados e |
- ntono osa Junor . ..- - ee e eço e poo Técnico Administrativo. Fiscal de Contrato: |
306146 50 C.L.O. S 239..... 8-86 |
. 61..... 0 07/04 /2021 D.L.O e I.L.O |
R$ 820 | 2 LIBER DADE |
07/04/2 021 |
| informações necessários à execução do objeto do contrato; IV - Acompanhar a execução do objeto contratado, verifcando a |
- Alessandro Silva Alves Santana, RG. 34.848.842-0 - Policial Penal; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua |
319458 05 C.S.S475..... 8-14 |
71..... 6 01/08 /1995 A.C.S e LES |
, R$ 1350 |
4 LIBER DADE |
01/03/2 021 |
| correta utilização dos materiais, equipamentos e contingente em |
publicação. |
.. |
, |
|||
| quantidades sufcientes para que seja mantida a qualidade, conforme o ti it d i biõ ft it |
NILTON ZABEU VEIGA | 324395 C.E.S403..... |
. 41..... 12/01/ A.E.S. e |
R$ | 1.7 ABAN |
05/01/2 |
| caso, e garanr o cumprmeno e quasquer orgaçes uuras prevsas no Termo de Referência e/ou Termo de Contrato se for o caso |
Chefe de Departamento | 24 8-28 |
8 1983 M.L S |
97,06 |
DON |
021 |
| , ; V - Comunicar formalmente à Autoridade Contratante as |
3387712 CRC428..... |
71..... 03/04 SRC |
R$ | 1 LIBER |
20/09/2 | |
irregularidades passíveis de penalidade para apuração de possíveis |
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO | 1 .. 8-01 |
5 /1994.. |
2,51 | DADE | 021 |
| , irregularidades contratuais praticadas pela empresa CONTRATADA; |
346026 C.C.P. 355..... |
. 61..... 03/04 N.C.B e |
R$ | 1.4 ABAN |
21/06/2 | |
VI - Coordenar os atos de fscalização técnica e administrativa, e os |
DRA MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - | 62 B 8-01 |
9 /1980 A.P.B |
50,11 | DON |
O 021 |
atos preparatórios à instrução processual visando, entre outros, à |
BUTANTAN | 1227 C.C.F. 374..... |
71..... 13/03/ A.S.F e |
R$ | 2 LIBER |
29/03/2 |
| prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual |
35 816 N 8-24 |
0 1987 A.C.C.F |
0,00 |
DADE |
021 |
|
| aplicação de sanções e à extinção do contrato; VII - Emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos |
COMUNICADO Nº 02/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
361148 949 C.J.M435..... 8-39 |
71..... 7 13/09/ 1991 R.A.M.J e E.A.V.M |
R$ 014 |
LIBER DADE |
28/01/2 021 |
| fscais técnico e administrativo, quanto ao cumprimento de obrigações |
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA |
1097 CSC 146 |
21 19/08 WCC |
, R$ |
2 LIBE |
07/01/2 |
| assumidas pelo contratado, com menção ao desempenho na execução ttl bd idid btit dfid fid |
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA. MARINA |
37 512 ... S ..... 8-00 |
..... 2 /1970 ... e CSC |
997 |
DADE |
021 |
| conraua, aseao nos ncaores ojevamene enos e aeros (quando for o caso), e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar no cadastro de atesto de cumprimento de obrigações; VIII - Enviar no prazo estabelecido a documentação pertinente ao |
MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN NOTIFICAÇÃO: Diante do Parecer CJ/SAP nº 1090/2005, comunica as pessoas abaixo |
387499 47 C.J 244..... 8-39 |
.. 61..... 7 29/03 /1985B.J e W.J |
, R$ 51,38 |
4 LIBER DADE |
17/03/2 021 |
| , , Serviço de Finanças e Suprimentos para a formalização dos |
relacionadas, cientifcando-as que possuem numerários na conta pecúlio |
393647 C.R.F. 325..... |
35.... 26/04 J.F.S e |
R$ | LIBER |
08/01/2 |
procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fscalização e gestão nos termos do contrato; |
do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, devendo os interessados no prazo de |
43 S 8-12 401035 C.C.M N/C |
.2 /1978 M.M.J 71..... 22/04 JC TM |
49,37 R$ |
DADE 1.6 ABAN |
021 05/01/2 |
| IX - Realizar, a qualquer tempo, vistoria nos serviços contratados, | 30 dias a contar da publicação deste comunicado, munido de documento |
158 |
7 /1971 . e . |
41,63 |
DON |
O 021 |
| assegurando-se do cumprimento das normas previstas no edital e no |
de identidade e no caso de falecimento do interessado apresentar dt t dt diit ft |
4891 C.J.C. 336..... |
. 41..... 12/12/ |
R$ | 3 LIBER |
24/02/2 |
| contrato. Caso sejam identifcados procedimentos ou materiais em desacordo com as especifcações técnicas pactuadas, adotar as providências necessárias para solicitar sua imediata correção. Ati 3º- Ct FISCAL SETORIALd tt tibiõ |
ocumeno que comprove parenesco, emonsrar seu reo e eeuar a retirada do numerário no Centro de Progressão Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, localizado na Rodovia Raposo Tavares, s/nº - km 19,5 – Jardim Arpoador – São Paulo – SP – CEP: 05577- |
41 53 S 8-04 427707 96 C.P.B. P 234..... 8-51 |
5 1982 M.C.S . 71..... 1 20/12/ 1972 E.B e L.M.P |
05,17 R$ 00,60 |
DADE 1.7 ABAN DON |
021 O 25/05/2 021 |
| rgoompee ao o conrao as aruçes defnidas no artio 17 e 19 do Decreto nº 68220/2023 e ainda: |
300, fone (11) 3732-2997, das 08h às 17h. |
1220 410 |
52 09/12/ RSO |
R$ |
5 LIBE |
15/03/2 |
| g ., I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais |
Transcorrido oprazo o numerário será recolhido aos cofrespúblicos. | 43 589 C.P.O..... 8-35 |
.... 1 1989 ...e JP |
. 3625 |
DADE |
021 |
estabelecidas no Termo de Referência e Termo de Contrato sendo responsável pelo acompanhamento da execução das atividades contratuais; |
OR D MAT R NOM E CPF RG DATA NASC. FILIAÇÃO SALDO TOTAL Motiv o Saída Unidad e |
443088 00 C.S.D236..... 8-10 |
. . 40.... .8 27/04/ 1980 J.S.D e J.L.S |
, R$ 00,00 |
6 LIBER DADE |
17/02/2 021 |
| II - Zelar pela fel execução dos trabalhos, sobretudo no que concerne | 1070 71..... 16/10/ M.P.B e R$ 3. ABAN 20/09/2 |
459239 C.T.L225..... |
36.... 02/05 A.R.L e |
R$ | 1 LIBER |
28/05/2 |
| à qualidade do objeto contratado; |
1 616 A.P.B N/C 6 1981 S.B.C 222,56 DONO 021 |
08 8-00 |
.1 /1983 E.T.L |
03,18 | DADE |
021 |
| III - Acompanhar a execução do objeto contratado, verifcando a |
4805 AAF 373 44 10/06 JLC e R$ 2 LIBER 04/08/ |
467735 D.C.M 294..... |
33.... 27/09/ TMM |
R$ | 3 ABAN |
20/09/2 |
| correta utilização dos materiais, equipamentos e contingente em |
2 69 ... C ..... 8-57 .... 6 /1987 .. MCAF 4688 DADE 2021 |
40 8-18 |
.5 1978 .. |
48,57 | DON |
O 021 |
| quantidades sufcientes para que seja mantida a qualidade, conforme o |
. ... , |
1059 238..... |
71..... 04/04 E.S.S. e |
R$ | 1 LIBER |
24/04/2 |
| caso, e garantir o cumprimento de quaisquer obrigações futuras previstas T d Rfêi / T d Ctt f |
3 1037 320 A.C.S456..... 8-19 71.... 0 14/11/ 1994 L.C.S e LFS R$ 136 LIBER DADE 11/05/2 021 |
47 101 D.S.S 8-29 |
7 /1993 M.T.R.B |
19,06 | DADE |
019 |
| no ermo e eernca eou ermo e onrao, se or o caso; IV - Encaminhar ao Gestor do Contrato, no prazo estabelecido, o “Atestado de Realização de Serviços”contendo informações sobre a |
.. , 4 9039 A.R.B408.... 46.... 18/03 J.C.B e S. R$ 8 LIBER 06/04/2 |
4811219 57 D.A.C105..... 6-89 |
71..... 8 28/06 /1987 E.C. e H.A.C |
R$ 67,30 | 2 ABAN DON |
O 21/06/2 021 |
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