DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 1 de setembro de 2026

(Republicada por necessidade de retificação - doe 29/08/2026)

nº 11074/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11090/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11097/2026 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11101/2026 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 38º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30, acumular o exercício das funções do 106º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 1 a 15 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11102/2026 - Otaviano Andrade de Souza Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 30 de setembro e para acumular o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11104/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 30 de setembro. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11118/2026 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), assumir o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11119/2026 - Raphael Arice Junqueira de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11125/2026 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro e acumular o

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) nº 11139/2026 - Vinicius Martins Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11176/2026 - Maria Julia Kaial Cury, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11218/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Renata Perin De Andrade Debski (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) nº 11219/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de SETEMBRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Renata Perin De Andrade Debski

Exclua-se:

Caio Adriano Lepore Santos (1 a 15) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026)

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Junho de 2026. AVISO JUNHO RAJ SANTOS DATA PROMOTOR 1 FABIO PEREZ FERNANDEZ NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM MARCELLO SCHWARTZMAN PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA 2 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA JULIANA MONTEZUMA LACERDA BRUNO GRECCO CARDOSO RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 3 FABIO PEREZ FERNANDEZ ELOY OJEA GOMES HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO FLAVIO DE PAULA MARTINS ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 8 MARCELO PEREZ LOCATELLI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO BARBARA DOS SANTOS LOPES MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 9 SHEILA XAVIER MENDES CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO PATRICIA MENDONCA BARBOSA 10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS THALITA MARQUES DO NASCIMENTO BRUNO DE MOURA CAMPOS RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 11 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI DANIEL SANTERINI CAIADO CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 12 MARCOS NERI DE ALMEIDA JULIANA BESCHORNER COELHO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ LARISSA MENDES SOUZA 15 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN OSMAIR CHAMMA JUNIOR DAIANE FERNANDES BARATELA LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 16 SILVIA DE FREITAS DENARI SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ MARCELA CALVENTE 17 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO ANA PAULA MOREIRA MATTOS DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ LARISSA MENDES SOUZA 18 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES MARCELO VAZ FERREIRA 19 ALEXANDRE DA SILVA DELAI ALESSANDRO BRUSCKI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI RONALDO PEREIRA MUNIZ MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA 22 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS VANESSA BORTOLOMASI MARIANA MAXIMO RAMOS ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARCIO LEANDRO FIGUEROA 23 SHEILA XAVIER MENDES ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI MARIANA MAXIMO RAMOS TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 24 MARCELO PEREZ LOCATELLI ELOY OJEA GOMES FABIO PEREZ FERNANDEZ BRUNO GRECCO CARDOSO MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 25 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO MARCELLO SCHWARTZMAN ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 26 EUVER ROLIM RAFAEL ASSUMPCAO MOMM HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO BRUNO GRECCO CARDOSO MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 29 ANDRE LUIZ DOS SANTOS DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ FLAVIO DE PAULA MARTINS PATRICIA MENDONCA BARBOSA 30 MARCOS NERI DE ALMEIDA FABIO PEREZ FERNANDEZ RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

BARBARA DOS SANTOS LOPES ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS RAJ OSASCO DATA PROMOTOR 1 MARCO ANTONIO DE SOUZA MARILIA MOLINA SCHLITTLER LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM CARLA MURCIA SANTOS MARCELO SANCHEZ LORENZO 2 PRISCILA LONGARINI ALVES MARCELO SANCHEZ LORENZO EDUARDO CAETANO QUEROBIM ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA 3 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS MARCO ANTONIO DE SOUZA FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA EDIVON TEIXEIRA JUNIOR 8 MARCO ANTONIO DE SOUZA LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME VITOR PETRI CAMILA BONAFINI PEREIRA ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO 9 PRISCILA LONGARINI ALVES ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS SANDRA REIMBERG ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA MARIA CECILIA ALFIERI NACLE 10 ISABELA ESTEVES DIAS DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMILA BONAFINI PEREIRA

11 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE MARCELO SANCHEZ LORENZO DANIELE MACIEL DA SILVA RICARDO BELUCI JULIANA CARLA MACIEL RAMOS 12 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL MARCO ANTONIO DE SOUZA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA 15 MARCO ANTONIO DE SOUZA ANA PAULA MAZZA RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL MARILIA MOLINA SCHLITTLER MARCELO SANCHEZ LORENZO 16 PRISCILA LONGARINI ALVES THELMA THAIS CAVARZERE SANDRA REIMBERG RICARDO BELUCI GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA 17 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL MARCO ANTONIO DE SOUZA MARIA CECILIA ALFIERI NACLE 18 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO CAIQUE DUCATTI RICARDO BELUCI 19 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTO DIEGO DUTRA GOULART MARCO ANTONIO DE SOUZA EDUARDO SOARES AMARAL 22 MARCO ANTONIO DE SOUZA ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA EVELTON DAVID CONTI ISOPPO ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 23 PRISCILA LONGARINI ALVES MARIA CECILIA ALFIERI NACLE RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA MARCELO SANCHEZ LORENZO 24 ISABELA ESTEVES DIAS EDUARDO SOARES AMARAL PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES MARCO ANTONIO DE SOUZA GABRIELA FREIRE VITA 25 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI EDUARDO SOARES AMARAL JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR ISABELLA KAIAL CURY GASPAR ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS 26 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO EDUARDO SOARES AMARAL PATRICIA MANZELLA TRITA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA MARCO ANTONIO DE SOUZA 29 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL MARCO ANTONIO DE SOUZA RENAN MENDES RODRÍGUEZ EDUARDO SOARES AMARAL 30 PRISCILA LONGARINI ALVES MARIA CECILIA ALFIERI NACLE LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS GABRIELA FREIRE VITA

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