DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/91 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 1 de setembro de 2026 , e auxiliar das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 25 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 19, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 26 de agosto e acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 27 a 30 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) nº 10599/2026 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10607/2026 - Ricardo Manuel Castro, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 4 a 22 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10658/2026 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10668/2026 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10729/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º auxiliar no Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10746/2026 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 26 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 31 de agosto de 2026.

Interior:

nº 11244/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 11245/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 11246/2026 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 2 a 15 de setembro de 2026. nº 11247/2026 - Bruno Morais Ferreira, 4º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de setembro de 2026.

e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 9573/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de nº 11245/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Campinas, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 17º 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício nº 11246/2026 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, dia 04 de agosto, Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, dia ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º 11 de agosto, acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 2 a 15 de setembro de 2026. de Campinas, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do nº 11247/2026 - Bruno Morais Ferreira, 4º Promotor de Justiça de São 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 31 de agosto de 2026. Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no (Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/08/2026) exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de nº 9584/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça setembro de 2026. Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular nº 11248/2026 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 16 de de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, agosto, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 14 Simão, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor a 30 de setembro de 2026. de Justiça de Apiaí, dia 03 de agosto, auxiliar no exercício das funções do nº 11249/2026 - Julisa Helena do Nascimento, 1º Promotor de Justiça 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 17 de agosto, e o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé Justiça de Paraibuna, de 1 a 15 de setembro de 2026. do Sul, no dia 18 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º nº 11250/2026 - Milena Aparecida Carli, 20º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 25 de agosto e auxiliar no Osasco, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, dia 31 de de Osasco, de 8 a 21 de setembro de 2026. agosto de 2026. nº 11251/2026 - Reinaldo Iori Neto, 13º Promotor de Justiça de Mogi (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de nº 9586/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça Justiça de Mogi das Cruzes, de 2 a 15 de setembro de 2026. Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o nº 11252/2026 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de Campinas, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de agosto e acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Justiça de Campinas, de 1 a 5 de setembro de 2026. Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de agosto, acumular o Republicadas: exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO nº 7963/2026 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de (Custodia), dia 03 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 12 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, dia 10 de acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo Amaro, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 26º São Miguel Paulista, dia 12 de agosto e acumular o exercício das funções Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 27 do 64º Promotor de Justiça Criminal, dia 31 de agosto de 2026. de julho, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) Cível de Santo Amaro, de 22 a 28 de julho, auxiliar no exercício das nº 9598/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, no dia 15 de julho, e auxiliar Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, nos dias 20 e para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal 27 de julho e para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinheiros, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 13º que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 28 a 31 de julho de 2026. Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de agosto, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/07/2026) auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente nº 8068/2026 - Monica Nogueira Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Prudente, dia 03 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 14 a 16 de agosto, o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, dia 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de 12 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Justiça Cível de Santana, de 1 a 24 de julho, auxiliar o exercício das Duartina, dia 13 de agosto e acumular o exercício das funções do 14º funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, no dia 27 de julho, e auxiliar Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 29 de agosto, e no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, no dia auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, no 30 de julho de 2026. dia 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/07/2026) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) nº 9552/2026 - Bruna Stocco, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª nº 9633/2026 - Marina Correa Botto Figueiredo, 5º Promotor de Justiça Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 16 de agosto, exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 17 a 31 assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de César, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 51º José Bonifácio, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de agosto, auxiliar no exercício das Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, dia 05 de agosto, auxiliar no funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, no dia 24 de agosto, exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 13 de auxiliar no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, no agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela dia 25 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de D’Oeste, no dia 20 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Justiça de Santos, no dia 31 de agosto de 2026. Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, no dia 27 de agosto, e (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal nº 9645/2026 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça do Júri, no dia 31 de agosto de 2026. Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 12 e de nº 9555/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça 14 a 31 de agosto, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de (DEECRIM) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 12 e de 14 a 16 de agosto e Segurança, de 1 a 31 de agosto, para atuar nos termos da Resolução auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de 1.124/2018, artigo 16, XXVIII, no exercício das funções do Promotor de Pirapozinho, de 18 a 21 de agosto e acumular o exercício das funções do Justiça que atua perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de 4º Promotor de Justiça de Limeira, dia 31 de agosto de 2026. Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a (Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/08/2026) 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de nº 9656/2026 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de Apiaí, no dia 18 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 36º Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 24 de exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 31 de agosto de 2026. Socorro, de 17 a 24 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 16º (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 26 de agosto, e auxiliar no nº 9566/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, no dia 27 de Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o agosto, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de Arujá, no dia 27 de agosto de 2026. agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) São Roque, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º nº 9680/2026 - Thaisa da Silva Borges, 2º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de Guarujá, dia 03 de agosto, auxiliar no exercício das Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 18 de agosto, das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 31 de auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem agosto, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Grande do Sul, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Arujá, de 3 a 5 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 26 a 27 de agosto de Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no 2026. exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 20 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de nº 9569/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Itaporanga, no dia 27 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 5º Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para Promotor de Justiça de Osasco, no dia 31 de agosto de 2026. assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) dos Campos, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º nº 9681/2026 - Thalyta do Carmo Queiroz, 6º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de Campos do Jordão, dias 18 e 25 de agosto, auxiliar Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o no exercício das funções dos 2º e 3º Promotores de Justiça de Mongaguá, exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 no dia 20 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de de agosto, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Justiça Criminal da Lapa, no dia 24 de agosto, e auxiliar no exercício das Praia Grande, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 17 de agosto, acumular o exercício

nº 10867/2026 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 14 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10877/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 13 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10907/2026 - Reinaldo Iori Neto, 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11006/2026 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11008/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Catanduva, de 9 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 15 de setembro de 2026. de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) nº 11037/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 15 a 30 de setembro e acumular o exercício das

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11044/2026 - Igor Ramos Dantas de Santana, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 30 de setembro, para acumular o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11045/2026 - Isabela Esteves Dias, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11054/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) nº 11057/2026 - Joseph Saba Harb, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 30 de setembro, acumular

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11059/2026 - Larissa Karolina Silva Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 30 de setembro e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça

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