Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 2

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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2/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

	-3	or		Orçamentários	-67
Bruno Norões de Magalhães	69.977 .050- 6	Coord enad or	1.13	Escola de Governo - EGESP	017.00139 308/2026 -67
Elaine Bastos	29.50 3.672- 2	Coord enad or	1.13	Coordenadoria de Suprimentos	017.00139 308/2026 -67
Eliane Saraiva Novaes Ohl	8.787. 343-6	Coord enad or	1.13	Coordenadoria de Estudos e Normas Orçamentárias	017.00139 308/2026 -67
Flavio Alexandre Oliveira Porto	22.769 .856-3	Coord enad or	1.13	Coordenadoria de Planejamento Orçamentário II	017.00139 308/2026 -67
Grace Maria Monteiro da Silva Freitas	151921 07-6	Coord enad or	1.13	Coordenadoria de Planejamento Orçamentário I	017.00139 308/2026 -67
Luzia de Oliveira Jesus	25.58 6.583 -1	Coord enad or	1.13	Coordenadoria de Planejamento Orçamentário IV	017.00139 308/2026 -67
Mirella Micioni	14167 176-2	Coord enad or	1.13	Coordenadoria de Planejamento Orçamentário de Pessoal	017.00139 308/2026 -67

DESIGNA, a partir de 1º de setembro de 2026, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo IV que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, as funções FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social.

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO I

Indicados para exoneração dos cargos em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026.

eaeo e,e . e euo e . NOME RG- CPF CCESP NÍ VE L UNIDADE ADMINISTRATIVA	PROCESS O SEI	Grace Maria Monteiro da Silva Freitas	151921 07-6 Coord enad or 1.13 Coordenado Planejament Orçamentári	ria de o o I	017.00139 308/2026 -67
Cícera Souza Veloso 258.55 8.108- Chefe de Assesso 1.1 3 Assessoria de Relacionamento Institucional com o	017.00139 308/2026	Luzia de Oliveira Jesus	25.58 6.583 -1 Coord enad or 1.13 Coordenado Planejament Orçamentári	ria de o o IV	017.00139 308/2026 -67
01 ria TCE-SP	-67		14167 Coord Coordenado	ria de	017.00139
Assesso		Mirella Micioni	176-2 enad 1.13 Planejament	o	308/2026
Diego Fernando 45.58 r 2.1 Subsecretaria de	017.00139		or Orçamentári	o de Pessoal	-67
da Silva 0.994- X Especial I 3 Gestão Corporativa	308/2026 -67	ANEXO IV Indicados pa	ra designação nas funções d	e confança	(FCESP) do
Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho 13.630 .906-9 Ouvidor 1.1 5 Ouvidoria	017.00139 308/2026 -67	Quadro Demonst Confança, da Sec do Decreto nº 69.1 nº 70.332,de 7 de	rativo dos Cargos em Comis retaria da Fazenda e Planejame 82, de 18 de dezembro de 2024 janeiro de 2026,e nº 70.756 de	são e das F nto, previsto , alterado pel 14 dejulho de	unções de no Anexo II os Decretos 2026.
Mário Augusto Porto 11.347. 471-4 Assesso r Especial 2.1 3 Secretaria Executiva	017.00139 308/2026	NOME RG- CPF	FCES P NÍ VE UNIDADE ADMINISTRATIVA	JORNADA (ARTIGO 10 DA LC	Nº PROCES
I	-67		L	1.395/2023)	SO SEI
ANEXO II Indicados para nomeação nos cargos em comissão (C Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Fu Confança, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto n do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo	CESP), do nções de o Anexo II s Decretos	Aline de Freitas 694. 78.2 -87	1 21 Coor dena dor 1.1 3 Coordenadoria de Gestão de Recursos Orçamentários	40 (quarenta horas semanais	) 017.001 48792/2 026-15
nº 70.332,de 7 dejaneiro de 2026,e nº 70.756 de 14 dejulho de	2026.	Bruno 69.9	7 Escola Fazendária	40 (quarenta	) 017.0015
		Norões	Diret 1.1
NOME RG- CPF CCESP NÍ VE UNIDADE ADMINISTRATIVA JORNADA (ARTIGO 10 DA LC	Nº PROCE SSO	de Magalhã es 7.05 -6	0 or 5 do Estado de São Paulo - FAZESP	horas semanais	0136/20 26-82
L 1.395/2023)	SEI	Caroline 34.2	1 Coor	40 (quarenta	) 017.0015
Andre Felipe Santos 33.62 0.942 Coord enado 1.1 3 Coordenadoria de Informações e Sistemas 40 (quarenta) horas	017.001 51443/2	Lucilene Romano Zanim 0.47 -0	8 dena dor 1.1 3 Coordenadoria de Educação Fiscal	horas semanais	0826/2 026-31
-3 r Orçamentários semanais	026-81	Marina 930.	9 Coor Coordenadoria de	40 (quarenta	) 017.0015
Bruno Ribeiro de 48.3 81.11 Assess or Especi 2.1 3 Assessoria Técnico- 40 (quarenta) horas	017.001 50101/2	Junker Tomich Fugii 65.2 1-68	6 dena dor 1.1 3 Capacitação e Desenvolvimento	horas semanais	1538/20 26-02
Barros Silva 4-2 al I Normativa semanais	026-43	196	Coor Coordenadoria de	40 (quarent	) 0170015
Cícera Souza 258.5 Chefe de 1.1 Assessoria de Relacionamento 40 (quarenta)	017.001 48578/	Marissol David . 9.91 -4	4 dena dor 1.1 3 Inovação Educacional e	horas semanais	. 0517/20 26-61
Veloso 58.10 8-01 Assess oria 4 Institucional com o TCE-SP horas semanais	2026- 69		Tecnologia

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

NOME	RG- CPF	CCESP	NÍV EL	UNIDADE ADMINISTRA TIVA	JORNADA (ART.10 LC 1.395/2023)	N° PROCESSO SEI
Danielle Silva Bueno	44.287 .830-8	Assessor Especial I	2.13	Secretaria Executiva	40 (quarenta) horas semanais	012.00008 651/2026- 00

Indicados para designação nas funções de confiança (FCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026.

RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

o eceo nº 70.332,de 7 NOME	. deja RG- CPF	, e e neiro de 202 CCESP NÍ VE L	zeo e , 6,e nº 70.756 de 14 UNIDADE ADMINISTRATIVA	eao peo dejulho de 2 JORNADA (ARTIGO 10 DA LC	eceos 026. Nº PROCE SSO	Bruno Norões de Magalhã es 69.97 7.050 -6 Diret or 1.1 5 Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP	40 (quarenta horas semanais	) 017.0015 0136/20 26-82
				1.395/2023)	SEI	Caroline 34.21 Coor	40 (quarenta	) 017.0015
	3362	Coord	Coordenadoria de	40	017001	Lucilene Romano 0.478 dena 1.1 3 Coordenadoria de Educação Fiscal	horas	0826/2
Andre Felipe	.	d 1.1	Informações e	(quarenta)	. /	-0 dor	semanais	026-31
Santos	0.942	enao 3	Sistemas	horas	514432	Zanim
	-3	r	Orçamentários	semanais	026-81	Marina Junker 930.9 Coor 11 Coordenadoria de	40 (quarenta	) 017.0015
		Assess		40		65.26 dena . Capacitação e	horas	1538/20
Bruno	48.3	or 21	Assessoria	(uarenta)	017.001	Tomich 1-68 d 3 Dlit	i	26-02
Ribeiro de	81.11	.	Técnico-	q	50101/2	Fugii or esenvovmeno	semanas
Barros Silva	4-2	Especi al I 3	Normativa	horas semanais	026-43	19.67 Coor Coordenadoria de	40 (quarenta	) 017.0015
		Chefe	Assessoria de	40	017001	Marissol 4 d 1.1 Inovação	h	/2
	2585				.	David 9.91 ena 3 Educacional e	oras	05170
Cícera Souza	.	de 1.1	Relacionamento	(quarenta)	48578/	-4 dor	semanais	26-61
Veloso	58.10 8-01	Assess 4	Institucional com	horas	2026-	Tecnologia
		oria	o TCE-SP	semanais	69
				40		RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Elaine Bastos	29.50 3.672 -2	Coord enado r 1.1 3	Coordenadoria de Suprimentos	(quarenta) horas semanais	017.001 49114/2 026-70	O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do De agosto de 2024, EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I	da competênci creto nº 68.74 , c.c. § 1º, ite	a delegada 2, de 5 de m 2, da Lei
Eliane	8787	Coord	Coordenadoria de	40	017001	Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.	c. a Lei Compl	ementar nº
Saraiva	. .343-	enado 1.1	Estudos e Normas	(quarenta) h	. 51527/2	1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no	Anexo I que i	ntegra esta
Novaes Ohl	6	r 3	Orçamentárias	oras	026-14	resolução, do cargo em Comissão CCESP de	ue trata o A	nexo II do
				semanais		Dt º 69332 d 28 d i d 2025	ltd l	t º
Flavio				40		ecreo n ., e e janero e , 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Qu	erao peo adro da Sec	ecreo n retaria de
Alexandre	22.76 985	Coord enado 1.1	Coordenadoria de Planejamento	(quarenta)	017.001 49501/	Desenvolvimento Econômico.
Oliveira	.	3		horas		NOMEIAnos termos do inciso I do artigo 20	da Lei Compl	ementar nº
Porto	6-3	r	Orçamentário II	semanais	2026-14	, 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complem	entar nº 1.395	, de 22 de
Florêncio	1363			40	017001	dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que int	egra esta reso	lução, para
dos Santos Penteado	. 0.90 6-9	Diretor 1.1 5	Ouvidoria	(quarenta) horas	. 50562/ 2026-16	exercer, em Comissão e em Jornada Completa d de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.332, d	Trabalho, o c e 28 de janei	argo CCESP ro de 2025,
Sobrinho				semanais		alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezemb Secretaria de Desenvolvimento Econômico.	ro de 2025, do	Quadro da
Grace Maria	15.19	Coord	Coordenadoria de	40	017.001	NERYLSON LIMA DA SILVA
Monteiro da	2107	enado 1.1	Planejamento	(quarenta)	51742/2	ANEXO I
Silva Freitas	. -6	r 3	Orçamentário I	horas	026-15	Indicada para exoneração do cargo em co	missão (CCESP)	, a que se
				semanais		refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de	dezembro d	e 2023, da
Luzia de	25.58	Coord 11	Coordenadoria de	40 (quarenta)	017.001	Secretaria de Desenvolvimento Econômico, p Decreto nº 69.332 de 28 de janeiro de 2025 a	revisto no An lterado pelo	exo II do Decreto nº
Oliveira	6.583 -1	enado . 3	Planejamento Otái IV	horas	51536/2 026-13	, , 70.138,de 1º de dezembro de 2025.
Jesus		r	rçamenro	semanais		RG- CCES NÍ UNIDADE	JORNADA	Nº DO
		Chefe		40	017001	NOME VE	(ART.10 LC	PROCES
Mário At	11.34 7471	de 1.1	Assessoria de Aõ	(quarenta)	. 48639/	CPF P L ADMINISTRATIVA	1.395/2023	) SO SEI
uguso Porto	. -4	Assess 4	puraçes Preliminares	horas	2026-	Pamela 305 Coor Coordenadoria de	40	011000
		oria		semanais	98	. 1.1 Planejamento e	(quarenta	.
			Coordenadoria de	40		Costa Palamin 28.8 61-1 dena dor 3 Monitoramento de	horas	01537/2 026-79
Mirella	14.16 7.176	Coord enado 1.1	Planejamento	(quarenta)	017.001 51541/2	Políticas de Crédito	semanais
Micioni		3	Orçamentário de	horas		ANEXO II
	-2	r	Pessoal	semanais	026-18	Indicada para nomeação no cargo em comi	ssão (CCESP)	do Quadro
ANEXO III						Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das F	, unções de Co	nfança, da
Indicados	para	dispensa das	funções de confa	nça (FCESP),	do Quadro	Secretaria de Desenvolvimento Econômico, p	revisto no An	exo II do
Demonstrativ	o dos	Cargos em C	omissão e das Fun	ções de Con	fança, da	Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, a 70138de 1º de dezembro de 2025	lterado pelo	Decreto nº
Secretaria da 69.182, de 18 d	Fazen e deze	a e Planeja mbro de 20	mento, previsto no 24, alterado pelos D	Anexo II do ecretos nº 7	ecreto nº 0.332, de 7	.,. RG- CCES NÍ UNIDADE	JORNADA	Nº DO
dejaneiro de	2026,e	nº 70.756 d	e 14 dejulho de 20	6.		NOME CPF P VE ADMINISTRATIVA	(ART.10 LC	PROCES
			NÍ		º	L	1395/202	3) SO SEI
NOME	R	G- FCESP	VE UNIDADE ADMI	NISTRATIVA	PROCESS	Heloisa Coordenadoria de	. 40
	C	F	L		O SEI	Neves 39.4 364 Coor d 1.1 Planejamento e	(quarenta	) 011.000 01549/2
Andre Felipe	33	.62 Coord	1.13 Coordenadoria	de	017.00139	Ravenna . 36-3 en ador 3 Monitoramento de	horas	026-01
Santos	0.	942 enad	Informações e	Sistemas	308/2026	Picazo Políticas de Crédito	semanais

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

NOME	RG- CPF	CCES P	NÍ VE L	UNIDADE ADMINISTRATI VA	JORNADA (ART.10 LC 1.395/2023)	Nº DO PROCESSO SEI
Alexandre	40.18	Asses		Coordenadori	40 (quarenta)	001.00008
de Araujo Marta	7.967- 7	sor III	2.11	a de Engenharia	horas semanais	368/2026- 35

RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o abaixo indicado, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Diretor Técnico II, Referência 11 Coordenadoria de Regiões de Saúde DRS XI - Presidente Prudente

Sede

Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Marco Antonio Rodrigues da Silva, RG 24.350.495-0, vago em decorrência da exoneração de Mirella Gragnano Lanzoni, RG 330.060.238-6 (DOESP 11/5/2026).

NERYLSON LIMA DA SILVA

RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, a partir de 1º de setembro de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, dos cargos em comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

NOMEIA, a partir de 1º de setembro de 2026, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

DISPENSA, a partir de 1º de setembro de 2026, nos termos do artigo 59, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo III que integra esta resolução, das funções de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e nº 70.756 de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

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