DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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3/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026| L | VA | 1.395/2023) | SEI | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rafael | 32.25 | Asses | Coordenadori | 40 (quarenta) | 001.00008 | |
| Francisco | 8.133- | sor IV | 2.12 | a de | horas | 243/2026- |
| de Lima | 3 | Engenharia | semanais | 13 |
| NOME | RG- CPF |
FCESP | NÍ VE L |
UNIDADE ADMINISTRATIVA | JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
Nº PROC ESSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ramon Santor o Leonar di |
33.9 15.7 62- 8 |
Chefe de Asses soria |
1. 13 |
Assessoria de Estratégia, Comunicação e Articulação Institucional - Escola de Governo do Estado de São Paulo |
40 (quarenta) horas semanais de trabalho |
18.00 01555 6/202 6-95 |
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a partir de 1º de setembro de 2026, o indicado no Anexo que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.715, de 26 de junho de 2026, do Quadro da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:
NERYLSON LIMA DA SILVA
RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ANEXOO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:
Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº
Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 5 Coordenadoria de Serviços de Saúde Hospital Regional Sul Assessoria Técnica
70.715, de 26 de junho de 2026.
| NOME | RG- CPF |
CCES P |
NÍ VE L |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA L.C. nº 1.395/2023) |
Nº PROCESS O SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Nogueira Martins |
3.46 9.63 5-0 |
Coor dena dor |
1.1 3 |
Coordenadoria de Ensino Técnico e Superior |
40 (quarenta) horas semanais |
008.000 00389/2 026-15 |
Roseli Tachibana, RG 14.356.783-4, vago em decorrência da exoneração de Francisca Francilene da Silva Murata, RG 11.821.112-2 (D.O. 6-2-2020). NERYLSON LIMA DA SILVA
Assessor Técnico em Saúde Pública II, Referência 7 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos
RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026Assessoria Técnica
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,
Simone de Paula Florencio da Silva, RG 32.637.185-0, vago em decorrência da exoneração de Thiago Santos Emiliano, RG 43.789.530-0 (DOESP 17-8-2026). NERYLSON LIMA DA SILVA
RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026EXONERA, a partir de 1º de setembro de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023,
RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, as abaixo indicadas, dos cargos do SQC-I, das Referências da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do Quadro da Secretaria da Saúde:
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, DISPENSA, a partir de 24 de agosto de 2026, o indicado no Anexo que integra esta resolução, da função de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.
NOMEIA, a partir de 1º de setembro de 2026, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 5
Coordenadoria de Serviços de Saúde
NERYLSON LIMA DA SILVA
-
Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti
-
Cavalcanti", em Mogi das Cruzes
| Indicado Demonstrativ Casa Civil, da 70.049,de 5 d NOME |
para d o dos Gover e nove RG- CPF |
ispensa d Cargos em nadoria d mbro de 2 FCESP |
a f Co o Es 025. NÍ VE L |
unção de con missão e das tado, previsto UNIDADE ADMINISTR ATIVA |
fança (FCESP), Funções de co no Anexo II do JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
do Quadro nfança, da Decreto nº Nº PROCESS O SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sebastião Everaldo da Costa |
114.26 0.828- 00 |
Assisten te Técnico IV |
2.0 8 |
Departame nto de Operações |
40 (quarenta) horas semanais |
001.0000 8393/202 6-19 |
-
Assessoria Técnica
-
Brisa Loureiro Andrade, RG 48.677.820-4.
-
Assessor Técnico em Saúde Pública II, Referência 7 Coordenadoria de Serviços de Saúde
DESIGNA, a partir de 1º de setembro de 2026, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo III que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes
- Assessoria Técnica
Graciana Teixeira, RG 20.415.927-1.
NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, as abaixo indicadas, para exercer, em Comissão e em Jornada Básica de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das Referências da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:
NERYLSON LIMA DA SILVA
RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ANEXO IO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.
Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026.
Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 5
- Coordenadoria de Serviços de Saúde
Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes
Assessoria Técnica
| NOME | RG- CPF |
CCE SP |
NÍ VE L |
UNIDADE ADMINISTRATIVA | JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
Nº PROC ESSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Osterrei cher Laporta |
318. 063. 198- 88 |
Coo rde nad or |
1. 13 |
Coordenadoria de Modelos Organizacionais - Diretoria de Modernização Organizacional - Subsecretaria de Gestão |
40 (quarenta) horas semanais de trabalho |
018.00 01495 2/202 6-03 |
Graciana Teixeira, RG 20.415.927-1, vago em decorrência da exoneração de Brisa Loureiro Andrade, RG 48.677.820-4.
Assessor Técnico em Saúde Pública II, Referência 7 Coordenadoria de Serviços de Saúde
NERYLSON LIMA DA SILVA
Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes Assessoria Técnica
ANEXO Indicado pa Demonstrativo d Casa Civil, da Go 70.049,de 5 de n NOME |
ra nome os Cargo vernado ovembro RG-CPF |
ação n s em ria do de 20 CCES P |
o c Com Esta 25. NÍ VE L |
argo em com issão e das do, previsto n UNIDADE ADMINISTRA TIVA |
issão (CCESP), Funções de Co o Anexo II do JORNADA (ART.10 LC 1.395/2023) |
do Quadro nfança, da Decreto nº Nº DO PROCESS O SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
João Marcelo Vieira Martins Brígido |
2.484.7 59- SSP/DF |
Asse ssor II |
2.1 0 |
Coordenado ria de Engenharia |
40 (quarenta) horas semanais |
001.0000 8219/202 6-76 |
Brisa Loureiro Andrade, RG 48.677.820-4, vago em decorrência da exoneração de Graciana Teixeira, RG 20.415.927-1. NERYLSON LIMA DA SILVA
| NERYLSON LIMA DA SILVA RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no u pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do agosto de 2024, EXONERA, nos termos do artigo 58, inci Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado resolução, do cargo em Comissão CCESP d Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025 |
so da competência delegada Decreto nº 68.742, de 5 de so I, c.c. § 1º, item 2, da Lei , c.c. a Lei Complementar nº no Anexo I que integra esta e que trata o Anexo II do , do Quadro da Casa Civil, da |
ANEX Indic Quadro Confanç do Decre nº 69.50 NOME |
O II ados Demo a, da to nº 6,de 3 RG- CPF |
para n nstrativ Secretar 69.052, 0 de ab CCE SP N V L |
omeação nos cargos em c o dos Cargos em Comissão ia de Gestão e Governo Digital de 14 de novembro de 2024, alt ril de 2025,e nº 70.755,de 14 d Í E UNIDADE ADMINISTRATIVA |
omissão (CC e das Fun , previsto no erado pelos ejulho de 20 JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
ESP), do ções de Anexo II Decretos 26. Nº PROCE SSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Governadoria do Estado. DESIGNA, com fundamento na Lei Comp dezembro de 2023, o indicado no Anexo II qu exercer a função de confança FCESP de que t 70.049, de 5 de novembro de 2025, do |
lementar nº 1.395, de 22 de e integra esta resolução, para rata o Anexo II do Decreto nº Quadro da Casa Civil, da |
Daniel Osterrei cher Laporta |
318. 063. 198- 88 |
Dire tor 1 15 |
. Escola de Governo do Estado de São Paulo |
40 (quarenta) horas semanais de trabalho |
018.00 015510 /2026- 76 |
| Governadoria do Estado. NERYLSON LIMA DA SILVA ANEXO I Indicado para exoneração do cargo em refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de Civil, da Governadoria do Estado, previsto |
comissão (CCESP), a que se dezembro de 2023, da Casa no Anexo II do Decreto nº |
Erika Caracho Ribeiro |
351. 246. 618- 44 |
Coo rde nad or 1.1 3 |
Coordenadoria de Conhecimento Aplicado - Escola de Governo do Estado de São Paulo |
40 (quarenta) horas semanais de trabalho |
018.00 015521 /2026- 56 |
70.049,de 5 de novembro de 2025. |
Fernan | 507 | Coo | Coordenadoria de Formação e Desenvolvimento de |
40 (quarent |
018.00 |
|
| NOME RG- CPF CCES P NÍV EL UNIDADE ADMINISTRA TIVA |
JORNADA (ART.10 LC 1.395/2023) Nº DO PROCESSO SEI |
do Manzier i Heder |
. 81.6 01-8 |
rde nad or 1.1 3 |
Competências - Escola de Governo do Estado de São Paulo |
a) horas semanais de trabalho |
015526 /2026- 89 |
| Rafael Francisco de 32.25 8.133- Asse ssor 2.0 9 Divisão de Patrimônio |
40 (quarenta) horas 001.00008 243/2026- |
Juliana |
42.17 | Coo rde 1 |
Coordenadoria de Administração - Escola de |
40 (quarent a) horas |
018.00 01559 |
| Lima 3 I |
semanais 13 |
Felician | 0.01 |
nad 13 |
. Governo do Estado |
semanais |
6/202 |
| ANEXO II Indicado para designação na função de c Demonstrativo dos Cargos em Comissão e d Casa Civil, da Governadoria do Estado, previs 70.049,de 5 de novembro de 2025. |
onfança (FCESP), do Quadro as Funções de Confança, da to no Anexo II do Decreto nº |
o ANEX Indic Demonst Secretari |
7-8 O III ado p rativo a de |
or ara desi dos Ca estão e |
de São Paulo gnação na função de confanç rgos em Comissão e das Funç Governo Diital revisto no A |
de trabalho a (FCESP), do ões de Conf nexo II do D |
6-37 Quadro ança, da creto nº |
| NOME RG- CPF FCES P NÍ VE UNIDADE ADMINISTRATI |
JORNADA (ART.10 LC Nº DO PROCESSO |
69.052, d 30 de ab |
e 14 d ril de |
e novem 2025, e n |
g, p bro de 2024, alterado pelos D º 70.755, de 14 de julho de 202 |
ecretos nº 6 6. |
9.506, de |
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742 de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.377, de 26 de fevereiro de 2025, do Quadro da Secretaria de Parcerias em Investimentos. NERYLSON LIMA DA SILVA
ANEXO
| Indicada Demonstrativ Secretaria de nº 69.377,de NOME |
para n o dos Parcer 26 de f RG- CPF |
omeaçã Cargo e ias em In evereiro CCESP |
o no m C ves de 2 NÍ VE L |
cargo em com omissão e das timentos, previs 025. UNIDADE ADMINISTRATI VA |
issão (CCESP), Funções de Co to no Anexo II JORNADA (artigo 10 da L.C. nº 1.395/2023) |
do Quadro nfança da do Decreto N° PROCES SO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
Valquiria Oliveira Franco Torres |
26.49 3.770 -3 |
Assesso r Especia l III |
2.1 5 |
Subsecretaria de Gestão Corporativa |
40 (quarenta) horas semanais |
021.000 01111/20 26-88 |
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