Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 4

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Cristina Anne Rheim, RG 25.620.488-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Laboratório de Coleções Zoológicas, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Kochi, Índia, a fim de participar do “23º Congresso Internacional de Aracnologia”, no período de 12 a 24 de novembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer a função de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO I

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

NOME	RG- CPF	CCE SP	NÍ VE L	UNIDADE ADMINISTRATIVA	JORNADA (ART.10 LC 1.395/2023)	Nº DO PROCES SO SEI
Luzangela da Rocha Barros Ferreira	18.4 81.16 4-8	Ass ess or II	2.1 0	Departamento de Acolhimento e Desenvolvimento Infantil II	40 (quarenta) horas semanais	001.000 08371/2 026-59

ANEXO II

Indicada para designação na função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

NOME	RG- CPF	FCES P	NÍ VE L	UNIDADE ADMINISTRATIV A	JORNADA (ART.10 LC 1.395/2023)	Nº DO PROCESS O SEI
Luzangela da Rocha Barros Ferreira	18.48 1.164 -8	Asse ssor II	2.1 0	Departamento de Registro e Cadastro	40 (quarenta) horas semanais	001.0000 8371/202 6-59

RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Ana Carolina Villas Boas Mennella, RG 27.881.298-3, Subsecretária de Planejamento, CCESP 1.17, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem à Cidade do México, México, a fim de participardo EVALAC 2026, no período de 6 a 12 de setembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Carlos Roberto Prudêncio, RG MG-9.011.853, Pesquisador Científico VI, do Laboratório Multipropósito, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Sevilha, Espanha, a fim de participar do 20th Vaccine Congress, no período de 12 a 18 de setembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

RESOLUÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Carlos Henrique Camargo, RG 41.453.676-9, Pesquisador Científico VI, do Instituto "Adolfo Lutz", da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Lisboa, Portugal, a fim de participar do "9° Congresso Mundial de Saúde Única", no período de 2 a 9 de setembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

ANA LUCIA MOREIRA, RG 17.339.161-8, RS 6.298.370/01, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REF. 3, GRAU D, DA EVNI, DO SF-II-QCC
PUCT SPDOC Nº 65262/2014 - CERTIDÃO Nº 413/2026 - SEI
001.00008529/2026-91 - UA 67.684 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL-EM
EXERCÍCIO NA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, à servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

35 anos de efetivo exercício, 07 quinquênio, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 22-12-2025, sendo o correto a partir de 2010-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO

RESOLUÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, do Quadro da Controladoria Geral do Estado.

RODRIGO FONTENELLE DE A. MIRANDA Controlador Geral do Estado

Indicado para designação na função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria Geral do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

RESOLUÇÃO DE 31-08-26

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

DISPENSA, a pedido, o indicado no Anexo I, que integra esta resolução, da função de confiança FCESP 1.09, de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.761, de 1º de agosto de 2025, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado.

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercerem, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP 1.09, de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.761, de 1º de agosto de 2025, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado.

Indicado para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Procuradoria Geral do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.761, de 1º de agosto de 2025.

NOME	RG	FCESP	NÍ VE L	UNIDADE ADMINISTRATIVA	Nº PROCES SO SEI
EDUARDO LIMA MACAMBY RA	1567 8173 -6	CHEFE DE DIVISA O	1.0 9	COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO	023.000 38278/2 025-67

Indicados para designação do cargo de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Procuradoria Geral do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.761, de 1º de agosto de 2025.

NOME	CIN	CCESP	NÍ VE L	UNIDADE ADMINISTRATIVA	Nº PROCES SO SEI
EDUARDO RICARDO PEREIRA DA SILVA	3140 6711 8-02	CHEFE DE DIVISÃO	1.0 9	COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO	023.000 50779/2 026-01
EDUARDO LIMA MACAMBYRA	0835 9241 8-13	ASSISTE NTE TÉCNIC O III	1.0 7	COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO	023.000 51306/2 026-12
TATIANE DE PAULA FRANCA	4668 0685 -1	ASSISTE NTE TÉCNIC O II	1.0 6	COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO	023.000 52079/2 026-42

DESIGNANDO MARCIO SANTOS RIGOR, RG 52024967-7, Oficial Administrativo, da Secretaria da Segurança Pública, ora à disposição desta Procuradoria, para prestar serviço no Serviço de Gerenciamento de Contratos, da Divisão de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Suprimentos e Atividades Complementares, a partir de 27-08-26.

RESOLUÇÃO DE 31-08-26

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

DISPENSA, a pedido, a indicada no Anexo I, que integra esta resolução, da função de confiança FCESP 2.05, de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.761, de 1º de agosto de 2025, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado.

ANEXO Indica Demonstra Procurador de 1º de a NOME	I da par tivo d ia Ge gosto RG	a dispen os Cargo ral do Es de 2025. FCESP	sa d s em tado NÍ VE L	a função de confança (FCESP), Comissão e das Funções de Co , previsto no Anexo II do Decreto UNIDADE ADMINISTRATIVA	do Quadro nfança, da nº 69.761, Nº PROCES SO SEI
TATIANE DE PAULA FRANCA	4668 0685 -1	ASSISTE NTE TÉCNIC O I	2.0 5	COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROCESSOS	023.000 38929/2 025-19

RESOLUÇÃO DE 31-08-26

CLASSIFICANDO DENIS MAZETTI BRAGANCA, CIN 125592098-02, Executivo Público, na Procuradoria Fiscal, e o DESIGNANDO na Seção de Triagem e Atendimento, do Serviço de Transação Tributária e Negócios Jurídicos Processuais, a partir de 31-08-26.

RESOLUÇÃO DE 31-08-26

Indicando, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850-63, os interessados abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimentos legais e temporários, o titular de cargo e/ou designado para função de comando abaixo, nos termos da legislação vigente.