DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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7/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 6.1 Local: Seção de Escolta do Complexo Penal Itapetininga – Base 12. Seção de Escolta do Complexo Penal Itapetininga – Base 12.

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

6.1 Local: Seção de Escolta do Complexo Penal Itapetininga – Base 12. Seção de Escolta do Complexo Penal Itapetininga – Base 12. PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" PENITENCIARIA "ASP LUIS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA 6.2 Datas: 04 de setembro de 2026. DE BUTANTAN 12 JOSE CARLOS FERREIRA .837.158-* CENTRO DE 6.3 Horário: 08 às 17h 6 JOICE CAROLINA CASSEMIRO GONCALVES MARTINS .915.268- CENTRO RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE NOME - CPF – UNIDADE DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO PIRACICABA 1 ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR .530.358- SEÇÃO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN 13 JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR .174.664-* CENTRO DE DETENÇÃO DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 7 JOYCE GARCIA GABRIEL .147.018- CENTRO DE PROGRESSAO PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA 2 ADRIANO DA SILVA CAMPOS .113.228- SEÇÃO DE ESCOLTA DO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 14 MARCELO ALVES CARRILHO DOS SANTOS .670.628-* CENTRO DE COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 DE BUTANTAN DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE 3 CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO .037.688- SEÇÃO DE ESCOLTA DO 8 MARCIA CRISTINA SIMOES CARRASCOSA .154.468- CENTRO DE AMERICANA COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO 15 MARCELO MONTEIRO .302.868-* PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA 4 CARLOS EDUARDO SIQUEIRA .397.588- SEÇÃO DE ESCOLTA DO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN 16 MARCIO STRAUB DE ABREU .267.088- CENTRO DE DETENÇÃO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 9 VANESSA CRISTINA REZENDE DOS SANTOS .310.968-* CENTRO DE PROVISORIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA 5 CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE .956.878- SEÇÃO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO 17 MARCO ANTONIO FRANCO BARBOSA FILHO .231.578- ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA 6 CLAUDIO DANIEL DE OLIVEIRA .568.928-* SEÇÃO DE ESCOLTA DO Turma: 88/2026. 18 MICHEL ANTONIO PAVAN .261.298- CENTRO DE DETENÇÃO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 Datas: 14-07, 16-07, 18-07, 20-07 e 22-07-2026. PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA 7 CRISTIANO COSTA MEDEIROS .605.158- SEÇÃO DE ESCOLTA DO Nº NOME CPF UNIDADE 19 PAULO CESAR RAIMUNDO .513.638-* CENTRO DE DETENÇÃO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 1 ADRIANA COROA GOMES .896.748- CENTRO DE PROGRESSAO PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA 8 DAVID DE OLVEIRA FREITAS .670.698- SEÇÃO DE ESCOLTA DO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 20 RAFAEL DO NASCIMENTO VALERIO .580.278-* CENTRO DE COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 DE BUTANTAN DETENÇÃO PROVISORIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA 9 ELIZEU POLIPENCA FERREIRA .250.178- SEÇÃO DE ESCOLTA DO 2 ALESSANDRA DOS SANTOS .309.928- CENTRO DE PROGRESSAO 21 ROBSON ROGERIO SILVEIRA DE FREITAS .933.648-* CENTRO DE COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DETENÇÃO PROVISORIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA 10 EMERSON ALEXANDRE DO CARMO VIEIRA .247.208- SEÇÃO DE DE BUTANTAN 22 ROGERIO DONIZETE DA COSTA .738.268- PENITENCIARIA "ASP ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 3 ANATALIA BORGES DE SOUZA .847.585-* CENTRO DE PROGRESSAO LUIS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA 11 EVERTON JOAQUIM CARNEIRO DOS SANTOS .698.668- SEÇÃO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 23 SIMONE URIAS MOREIRA OLIVEIRA .424.078- CENTRO DE DE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 DE BUTANTAN RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE 12 FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMÕES .509.958-* SEÇÃO DE 4 BRUNO VICENTE SOARES .162.588- CENTRO DE PROGRESSAO PIRACICABA ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 24 UILSON BENITEZ MARQUES .133.268- PENITENCIARIA "ASP LUIS 13 FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA .703.128-* SEÇÃO DE ESCOLTA DE BUTANTAN RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 5 CRISTIANE APARECIDA SILVA MONTEIRO LUIZ .382.708- CENTRO DE 10. Turma: 38/2026 14 FLAVIO SOARES MACEDO .978.238- SEÇÃO DE ESCOLTA DO PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO 11. Data: 09, 17 e 23 de setembro de 2026. COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN 12. Horário: 08:30h às 17h20h. 15 JOSÉ AUGUSTO DE MEREILES RODRIGUES .186.968-* SEÇÃO DE 6 EDNA APARECIDA DE ARAUJO FERREIRA .888.588- CENTRO DE Nº - NOME – CPF – UNIDADE ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO 1 ADILSON ANTUNES PEDROSA .423.548- CENTRO DE 16 LUCAS FRANCO DE QUEIROZ .839.238-* SEÇÃO DE ESCOLTA DO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 7 ERIKA PINHO FAVERO RESTAINO .311.458- CENTRO DE PROGRESSAO AMERICANA 17 MARCELO FRANCI GARCIA .909.808- SEÇÃO DE ESCOLTA DO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 2 ANDRE EDUARDO DE LIMA .973.188-* PENITENCIÁRIA "DR. COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 DE BUTANTAN ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 18 MARCELO DE OLIVEIRA .669.968- SEÇÃO DE ESCOLTA DO 8 FERNANDA PONTES MACHADO .833.508- CENTRO DE PROGRESSAO 3 AUGUSTO CESAR PIRES DE AMORIM .491.538-* PENITENCIARIA COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" "ASP LUIS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA 19 MARCIO WILLIAM ANTUNES POLES .793.908- SEÇÃO DE DE BUTANTAN 4 DANILO JOSE MONDI GRAEFF .066.108- PENITENCIARIA "ASP ESCOLTA DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 9 LEANDRO EDUARDO RIBEIRO .302.188-* CENTRO DE PROGRESSAO LUIS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA 20 MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA .913.268- SEÇÃO DE ESCOLTA PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 5 DENIS ANTONIO DA SILVA .323.248- PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA - BASE 12 DE BUTANTAN 6 EMANUEL DA SILVA MUNHOZ .747.378-* PENITENCIARIA "ASP DISPOSIÇÕES GERAIS 10 PATRICIA DE JESUS LEITE .420.468- CENTRO DE PROGRESSAO LUIS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA 7. Os policiais penais que estiverem em férias, licença-prêmio, PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 7 GISELE APARECIDA VASCONCELLOS LABELLA .233.848- CENTRO licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento deverão aguardar o DE BUTANTAN DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" término do respectivo período para participar do curso. 11 SILVIA ROBERTA CUNHA DINIZ .445.438-* CENTRO DE PROGRESSAO DE PIRACICABA 8. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajando PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 8 JESSICA EIGENHEER DA COSTA .732.018- CENTRO DE fardamento completo. DE BUTANTAN RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE 9. Aproveitamento: Será considerado apto o servidor/aluno que II – SERVIDORES AUSENTES: PIRACICABA obtiver 100% de frequência. CPF: 9 JOSIMAR SALES .872.068- PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA 10. Certificado: O certificado será disponibilizado ao servidor/aluno .982.668-* 10 KAIO DE SOUZA PEREIRA .087.478- CENTRO DE DETENÇÃO que obter 100% de aproveitamento. .997.218- PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA 11. A relação nominal dos alunos com aproveitamento será publicada, .615.968-* 11 LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS .319.669- CENTRO DE DETENÇÃO por meio de Comunicado em DOE. PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA COMUNICADO CECP Nº 1202/2026 12 LUIS RENATO DE ARAUJO MELLO .248.498- PENITENCIARIA "ASP COMUNICADO CECP Nº 1200/2026 A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – LUIS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal 13 MARCELO APARECIDO RIBEIRO .001.111-* CENTRO DE DETENÇÃO meio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento em Recursos e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA Humanos e da Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no 14 MARCO ANTONIO DE SA TROLEZI .013.968- CENTRO DE Desenvolvimento de Projetos e Materiais Pedagógicos, comunica a âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE realização de reunião para elaboração de material pedagógico e a Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. AMERICANA gravação de Videoaulas para disciplina Atendimento Pré-hospitalar – 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e 15 MURILO HENRIQUE SOARES FABIANO .289.218- PENITENCIÁRIA Tático, parte integrante do Curso de Atirador Designado. consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, DE LIMEIRA 16 NIVALDO JUNIOR LEITE DOS SANTOS .979.908-* PENITENCIÁRIA 1. Objetivo: Elaborar o conteúdo programático e gravar as videoaulas com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em da disciplina Atendimento Pré-hospitalar – Tático, parte integrante do conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, DE LIMEIRA 17 OSVALDO TEIXEIRA DIAS FILHO .918.278- PENITENCIÁRIA DE Curso de Atirador Designado. assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais 2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina. Penais. LIMEIRA 3. Data e horário: 3 e 4-9-2026, das 8h às 17h – 20 h/a. 2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina. 18 PAULO ROBERTO MARTINS .121.318- CENTRO DE DETENÇÃO 4. Local: Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa. 3. Modalidade: Presencial. PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA 5. Docente Convidado: 4. Local: Estande de Tiro da Penitenciária "João Batista de Arruda 19 REGINALDO MOURA SOARES *.044.858- PENITENCIARIA "ASP LUIS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA

1. ANDERSON PEREIRA LIMA – *.991.658- – COORDENADORIA DE

ENSINO CULTURA E PESQUISA.

20 RICARDO DOS SANTOS .379.128-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA 21 RODRIGO GARCIA RODRIGUES .813.088- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA 22 TIAGO MIYADA RODRIGUES .196.918- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA

1. Público-alvo: Policiais Penais das Turmas 21, 22, 25, 26, 35, 36 e 41, 42/2025; 48, 50, 61, 62 e 71 e 77/2026, convocados conforme os Comunicados CECP nº 880, 1100, 1172 e 1270/2025; 92,493, 519, 655 e 907/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

2. As atividades de elaboração e execução de programas de Formação e Aperfeiçoamento desenvolvidas pelo docente citado no item 5 deste comunicado, serão retribuídas nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13-12-95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto.

3. Carga horária: 30 h/a.

23 VALERIA CRISTINE DA SILVA LIMA .328.318-* CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA 24 VALTER AUGUSTO SIVIERI .068.578-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. Turma: 37/2026

2. Data: 08, 16 e 22 de setembro de 2026.

1. Horário: 08:30h às 17h20h.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos servidores considerados aptos e ausentes no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 876/2026.

• 1 ADALBERTO FAUSTINO DA SILVA *.625.449- PENITENCIÁRIA

DE LIMEIRA

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

• 2 ALEXANDRE MILLER .120.318-* PENITENCIARIA "ASP LUIS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA 3 ANDERSON APARECIDO ESTEVAM .295.888-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA

1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

4 ANDERSON DE BARROS CASTILHO *.335.538- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA

Turma: 87/2026.

Datas: 13-07, 17-07, 21-07, 23-07 e 25-07-2026.

Nº NOME CPF UNIDADE

5 EMERSON CRUZ KAVAZURA *.900.138- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA

1 CLEONIRA ALVES .087.348-* CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN 2 DANIELE CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES .357.418-* CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN

1. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades. 16. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

6 EUNICE NATSUE NAGASAKI COSTA *.632.968- PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

• 7 FABIO RUBERVAL RAMPAZO *.884.178- PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA

3 DEBORA ANDRADE BATISTA *.519.978- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN

8 GEOVANE DOS SANTOS CRUZ GLODIS *.460.548- PENITENCIARIA "ASP LUIS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA

• 9 GILVAN COSTA *.612.248- PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

4 DERMEVAL VAZ SANTOS .305.205-* CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN 5 EZEQUIAS DOS SANTOS GOMES .501.278-* CENTRO DE PROGRESSAO

1. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo

10 GISELE APARECIDA COSTA SIVIERI *.821.448- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA

11 HAMILTON MOURA MENDONCA SANTOS *.092.355-

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