DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

de Policial Penal, do SQC-III-QSAP, provido por WELBER ROGERIO DAS CHAGAS, RG 23.721.816-1, classificado na Penitenciaria “Nilton Silva” do Complexo Penal I de Franco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (SEI 006.00310980/2026-34)

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA PENAL

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR

Turma: 91/2026. Datas: 03, 05, 07, 11 E 13-08-2026. NOME CPF UNIDADE

LUCIANA GUILHERMINO BORGES *.233.518- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA

LUCIMARA BENITO GARCIA *.873.228- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA

Turma: 92/2026.

Datas: 04, 06, 08, 10 e 12-08-2026.

NOME CPF UNIDADE

ALEXANDRE GOMES DA SILVA *.862.928- PENITENCIARIA FEMININA SANT

ANA

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme comunicado CECP nº 770/2026.

Turmas: 48/2025; 53 e 54/2025; 67/2025; 89 e 90/2025; 96/2025; 104 e 125/2026

Datas: 13, 23 e 27/07/2026

I– SERVIDORES INTEGRADOS:

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1º SERVIÇO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR

Nº do Processo: 006.00316507/2026-61

Interessado: F.C.F., RG nº 29.XXX.XXX-9

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.

Vistos etc.

Considerando a necessidade de readequação da pauta desta Autoridade Processante, torno sem efeito a audiência de interrogatório anteriormente designada e, em consequência, REDESIGNO o referido ato para o dia 25 de setembro de 2026, às 10h30min.

Determino a intimação do acusado e de seu(s) defensor(es) por meio de correio eletrônico, sem prejuízo da publicação do presente despacho no Diário Oficial do Estado, para os devidos fins. Providencie-se o necessário. Cumpra-se.

Publique-se, preservando os dados pessoais.

Advogados(as): Dra. Caroline de Oliveira, OAB/SP nº. 302.306; Dr. Sérgio Luiz de Moura, OAB/SP nº. 234.498 e Dr. Nilson Passos Braga, OAB/SP nº. 471.875.

(CPD-1ºSPPD - Despacho SEI nº. 0119736845).

5º SERVIÇO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR

Nº do Processo: 006.00300866.2026-04

Interessado: K.C.O.M., CPF: 2XX.6XX.8XX-05, R.S.C., CPF: 1XX.7XX.5XX-04

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar Vistos, etc.

Considerando a necessidade de readequação da pauta desta Autoridade Processante, torno sem efeito a audiência de interrogatório anteriormente designada e, em consequência, REDESIGNO o referido ato para o dia 08 de setembro de 2026, às 10h00.

Determino a intimação dos acusados e de seus defensores por meio de correio eletrônico, sem prejuízo da publicação do presente despacho no Diário Oficial do Estado, para os devidos fins. Publique-se.

Cumpra-se.

Despacho 5º SPPD (0119631458)

Advogado(a) Dra. Caroline de Oliveira Rubio - OAB/SP: 302.036, Dr. Fahd Dib Júnior - OAB/SP: 225.274, Dra. Ana Carolina Prestupa - OAB/SP: 490.108 e Dr. Henrique Nogueira Hernandes - OAB/SP: 355.981

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DECLARANDO que, em virtude da expedição 14/09/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor Felipe Mostarda, RG. 33.356.731-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nomeado no cargo em comissão de Assistente IV, do QGCFC-QSAP, na Sede da Polícia Penal, o número passou a ser 318.422.058-38.

COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

DIVISÃO DE SECRETARIA ESCOLAR

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP nº 1188/2026, publicado em 31-08-2026, conforme segue:

WASHINGTON ANDRADE DA SILVA *.865.118- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação.

No Comunicado CECP nº 969/2026, publicado no DOE de 28-07-2026, Seção 2, pág. 9/154, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma: 91/2026. Datas: 03, 05, 07, 11 E 13-08-2026.

1 ANDERSON DE SOUSA COURA .922.538-* COMPLEXO PENAL DE Datas: 03, 05, 07, 11 E 13-08-2026. LAVÍNIA NOME CPF UNIDADE 2 AURI CELIS LEITE .992.178- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS ALEXANDRE GOMES DA SILVA .862.928- PENITENCIARIA FEMININA SANT 3 AURINO MIRANDA COSTA .735.028-* COMPLEXO PENAL DE ANA MIRANDÓPOLIS Turma: 92/2026. 4 BRUNO JOSÉ BASSO .436.598- COMPLEXO PENAL DE Datas: 04, 06, 08, 10 e 12-08-2026. MIRANDÓPOLIS NOME CPF UNIDADE 5 CRISTIANO CAMPAGNOLLO DE SOUZA OLIVEIRA .796.171- LUCIANA GUILHERMINO BORGES .233.518-* PENITENCIARIA FEMININA COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA SANT ANA 6 EDUARDO HOLGADO .871.058- COMPLEXO PENAL DE LUCIMARA BENITO GARCIA .873.228- PENITENCIARIA FEMININA SANT MIRANDÓPOLIS ANA 7 FERNANDO CESAR FRAZILLI PASCOAL .667.848-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS COMUNICADO CECP Nº 1197/2026 8 GILMAR DE BARROS LINS .872.398- COMPLEXO PENAL DE A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – MIRANDÓPOLIS CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e 9 GLADSON CREMONESI .418.058- COMPLEXO PENAL DE da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado MIRANDÓPOLIS da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e 10 GUIDO RODRIGUES DA SILVA .839.978-* COMPLEXO PENAL DE Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança MIRANDÓPOLIS Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, 11 JARBAS FERREIRA DE LIMA .084.948- COMPLEXO PENAL DE conforme comunicado CECP nº 769/2026. MIRANDÓPOLIS Turmas: 11/2025; 47/2025; 67 e 68/2025; 103/2026; 113/2026; 119/2026; 12 LUCAS MAGALHÃES .440.808- COMPLEXO PENAL DE 123/2026; 125/2026 MIRANDÓPOLIS Datas: 14, 20/07 e 19/08/2026 13 LUCIANO SANCHES DA SILVA .881.908-* COMPLEXO PENAL DE I– SERVIDORES INTEGRADOS: MIRANDÓPOLIS Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 14 LUIS HENRIQUE DE CARVALHO GALVÃO .663.058- COMPLEXO 1 ACÁCIO LUIZ DE OLIVEIRA ZATONI .338.338- COMPLEXO PENAL PENAL DE MIRANDÓPOLIS DE MIRANDÓPOLIS 15 MANOEL HERMELINDO DA SILVA NETO .268.388-* COMPLEXO 2 ALEXANDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO .350.328- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS PENAL DE MIRANDÓPOLIS 16 MARA CRISTINA SALES NUNES .825.748- COMPLEXO PENAL DE 3 ANDERSON JOSÉ DE PAULA TRINDADE .147.698-* COMPLEXO MIRANDÓPOLIS PENAL DE VALPARAÍSO 17 MARCELO ALVES ASSIS .373.198- COMPLEXO PENAL DE 4 ANDRÉ LUIZ LEITE DE ALMEIDA .717.418- COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO LAVÍNIA 18 MARCELO APARECIDO TAVARES *.873.988- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

5 BRUNO MARANI DOS SANTOS COQUEIRO .193.238-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 6 BRUNO RAFAEL PIRES DA SILVA .050.108- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 7 CAIO AUGUSTO MILHAN .127.318- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 8 CARLOS AUGUSTO GONÇALES *.546.998- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

19 REGINALDO DOS SANTOS DE SOUZA .667.278-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 20 RENAN ACÁCIO DE LIMA .679.688-* COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

21 ROBSON JOSE DE OLIVEIRA CANALI .738.398-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 22 SILVANO MARIANO .289.748- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 23 TERUO TAKEISHI .534.928- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 24 VAGNER SILVERIO DA SILVA .984.988-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 25 VANDERLEI MARIANO .505.298- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 26 WAGNER TADEU ROMÃO ALVES .999.598- COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

9 CESAR LEANDRO ANHANI .486.988-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 10 ELIANE CRISTINA CAVALCANTE DA PAZ .149.178- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 11 FÁBIO RODRIGUES DE FARIAS .881.928- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 12 JEFERSON LUIS PEREIRA .875.188-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 13 JULIANO MARCOS RODRIGUES DA SILVA .111.438- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 14 LUCIANO FERREIRA DA ROCHA .579.178- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 15 LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA .644.718-* COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO 16 LUIZ EUGÊNIO VERA AVILA .714.491- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 17 MAIKON LUAN DA LUZ SILVA .507.198- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

II – SERVIDORES AUSENTES: Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 LUIZ CARLOS MOREIRA *.639.368- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

2 OSMAR PASSINATO *.247.128- COMPLEXO PENAL DE

MIRANDÓPOLIS

III – SERVIDOR NÃO HABILITADO NO ARMAMENTO CALIBRE .40 CPF

1 *.505.298-

IV – SERVIDOR NÃO HABILITADO NO ARMAMENTO GA.12 CPF

18 MARCELO STELUTTI .087.028-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 19 PAULO ROBERTO GONÇALES .271.298- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 20 RICARDO POI .320.648- COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO 21 VINÍCIUS EDUARDO SOUZA DA SILVA *.892.438- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

1 *.505.298-

1. A certificação do curso será emitida aos servidores que integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as etapas previstas.

II – SERVIDORES AUSENTES:

1. A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito operacional específico, distinto da carga horária cursada.

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 1 FABIO CESAR FERREIRA .126.948-* COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 2 EDUARDO FERREIRA .951.888- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 3 MARCOS ANDRE LEONCIO .529.918- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 4 OSWALDO DORNELAS NETO *.197.428- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS III – SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO ARMAMENTO GA.12

1. Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

2. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida.

CPF

1 *.717.418-

2 *.320.648- DISPOSIÇÕES GERAIS 1. A certificação do curso será emitida aos servidores que integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as etapas previstas.

1- Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV), aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas no exercício de suas funções.

1. A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito operacional específico, distinto da carga horária cursada.

2. Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

3. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

4. Modalidade: Presencial.

5. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do

Complexo Penal Itapetininga – Base 12.

1. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

2. Carga horária: 10h/a.

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