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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 9

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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9/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II 11 DOUGLAS LUIS FERNANDES .700.008-* CENTRO DE CAMPINAS 16 JAMES ROCHA DE MORAES .870.318- CENTRO DE PROGRESSÃO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 29 SIMONIO PEREIRA IGNACIO .520.048- CENTRO DE PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ 12 EDIVALDO ARGENTON .011.009-* CENTRO DE PROGRESSÃO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 17 JOSENEY FERNANDO PIRES DOS SANTOS .491.098- PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 30 TATIANA APARECIDA SPINELLI .398.648- PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 13 EDMILSON OLIVEIRA MELO .481.338-* CENTRO DE PROGRESSÃO FEMININA DE CAMPINAS 18 KATIA APARECIDA PEREIRA MASCARELLO .262.318- PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 31 VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS .792.878- PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA DE GUAREÍ II 14 EDUARDO PIANUCCI GONÇALVES .624.468-* CENTRO DE FEMININA DE CAMPINAS 19 MARCOS DE ALMEIDA MARTINS .959.858- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 32 WALTON BARROS BEZERRA .161.218- PENITENCIÁRIA FEMININA RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA 15 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA .548.288-* CENTRO DE DE CAMPINAS 20 MARIANA ELZA DE ALMEIDA .526.858- PENITENCIÁRIA "NELSON PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 33 WILLIAM MARQUES GOIVINHO DE OLIVEIRA .850.318- CENTRO VIEIRA" DE GUAREÍ 16 ELIANA DOS SANTOS ACUNHA .204.698-* PENITENCIÁRIA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 21 NILTON CESAR QUINTILIANO .367.048- PENITENCIÁRIA DE FEMININA DE CAMPINAS DISPOSIÇÕES GERAIS: CAPELA DO ALTO I 17 EMERSON ROSA DA SILVA .876.078- CENTRO DE PROGRESSÃO 13. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, 22 PLYNCEY DO CARMO PRESTES BENTO .936.158-* PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA 18 ERNESTO FABIO DE MELO .960.608. CENTRO DE PROGRESSÃO término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova 23 REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA .200.608- PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS convocação. "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA 19 FABIO AUGUSTO FERREIRA .797.528-* PENITENCIÁRIA FEMININA 14. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, 24 RICARDO MEDEIROS DA SILVA .079.448- PENITENCIARIA "ODON DE CAMPINAS equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no RAMOS MARANHAO" DE IPERO 20 FELIPE ALVES DOS SANTOS .182.818- CENTRO DE PROGRESSÃO estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar 25 ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES .828.638-* PENITENCIÁRIA "DR. PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS camiseta preta de manga longa e cobertura preta. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II 21 GERALDO TOMAZ PERECIN DA SILVA .020.438- CENTRO DE 15. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, 26 ROGERIO DE MORAIS BARROS .907.978- PENITENCIÁRIA DE RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO DE SUMARÉ que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de GUAREÍ II 22 GILSON SOUZA DA SILVA .795.328-* CENTRO DE PROGRESSÃO identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo 27 SINESIO BIANCHI NETO .815.828- PENITENCIÁRIA "DR. ENIO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS devolvido após o término das atividades. MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II 23 HÉLIO HENRIQUE PEIXOTO .982.998- CENTRO DE PROGRESSÃO 16. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que 28 VANDERLEI SOARES .196.178-* PENITENCIÁRIA “ASP MARIA PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA II 24 JESSICA CARVALHO DE ANDRADE .133.728- PENITENCIÁRIA condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de 29 VANDO SANTOS DE FREITAS .882.668- PENITENCIARIA "ODON FEMININA DE CAMPINAS Habilitação Específica. RAMOS MARANHAO" DE IPERO 25 LAURO LINO DE OLIVEIRA .706.278-* PENITENCIÁRIA FEMININA 17. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao 30 VANTUIR FERREIRA .234.398- PENITENCIÁRIA DE GUAREÍ II DE CAMPINAS conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na DISPOSIÇÕES GERAIS: 26 LUANA SARAVY GUIMARAES BATISTA .584.671- CENTRO DE arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo 13. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO DE SUMARÉ vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 27 LUCIO ALEXANDRE ALBERTÃO .084.238-* CENTRO DE em caso de não habilitação na referida arma. término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 18. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que convocação. 28 LUIS FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL .167.478- CENTRO DE atender o previsto no item 17 deste comunicado. 14. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 19. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no 29 MARCELO ROCHENMEYER VIEIRA .952.378- CENTRO DE aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA Oficial do Estado (DOE). camiseta preta de manga longa e cobertura preta. 30 MARIA INES DE FREITAS .249.748-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE 15. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, CAMPINAS COMUNICADO CECP Nº 1207/2026 que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de 31 MURILO DE LIMA BARUTA .232.438- SEDE DA COORDENADORIA A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo DE EXCECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da devolvido após o término das atividades. 32 RICARDO CICERO DA SILVA .025.928- PENITENCIÁRIA FEMININA Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos 16. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que Será considerado integrado o Policial Penal que DE CAMPINAS servidores considerados aptos e ausentes no Curso de Integração das atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações 33 RODRIGO MARANGON *.767.488- CENTRO DE PROGRESSÃO Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº Habilitação Específica. 10. Turma: 44/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos servidores considerados aptos e ausentes no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 969/2026.

  1. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

  2. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao

conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma. 18. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que

atender o previsto no item 17 deste comunicado.

  1. Data: 11, 15 e 25 de setembro de 2026.
17. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao
conteúdo de Armamento e Tiro,
está condicionada à prévia habilitação na
arma calibre .40,a qual constitui
etapa habilitadora obrigatória, sendo
vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na
arma calibre 12
em caso de não habilitação na referida arma.
11.
Data:11, 15 e 25 de setembro de 2026.
12.
Horário:08:30h às 17h20h.
Nº - NOME – CPF – UNIDADE
1 ALESSANDRO RENE HEIN CREM *.411.008- CENTRO DE
PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
18. Certifcado:Será expedido certifcado ao Policial Penal que
atender o previsto no item 17 deste comunicado.
2 ANDRE ARAUJO CARINHATO *.037.788- CENTRO DE PROGRESSÃO
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
19. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados
aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário
3 ANA FLAVIA ANDRADE PACITO NOVO *.296.898- PENITENCIÁRIA
FEMININA DE CAMPINAS

Ofcial do Estado (DOE).
4 CAIO FERNANDO SANTOS BARBOSA *.604.501- CENTRO DE
PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
COMUNICADO CECP Nº 1205/2026
A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino Cultura e Pesquisa –
5 CARLOS EDUARDO DESTRO *.577.158- CENTRO DE PROGRESSÃO
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
,
CECP, por meio do
Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal
e da
Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a
realização das
6 CARLOS EDUARDO FRANCO DE BRITTO .120.338-* CENTRO DE
PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
***
atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no 7 CARLOS EDUARDO JACINTO .424.648- CENTRO DE PROGRESSÃO

âmbito do
Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

8 CARLOS EDUARDO MARIANI *.607.578- CENTRO DE PROGRESSÃO
PENITENCIÁRIA “PROF ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
1.
Objetivo:Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e
.
9 CELSO FACIROLLI *065918- CENTRO DE PROGRESSÃO
consolidando as competências técnico-profssionais dos Policiais Penais,
com foco específco nos conteúdos de Armamento e Tiro em
..
PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
,
conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais,
d liã fi éi d Pliii
10 CICERO ALVES DA SILVEIRA JUNIOR *.981.248- CENTRO DE
RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO DE SUMARÉ
assegurano a atuazaço e o apereçoamento tcnco os ocas
Penais

11 CLAUDIA REGINA CARDOSO *.190.888- PENITENCIÁRIA FEMININA
.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
DE CAMPINAS

3. Modalidade:Presencial.

12 EVANDILZO DE SOUZA SILVA *.697.058- SEDE DA
à Ã
4. Local:Estande de Tiro do
Complexo Penal de Campinas/
COORDENADORIA DE EXCECUÇO PENAL DA REGIO CENTRAL

13 FABIANO SANCHES *524588- CENTRO DE PROGRESSÃO
Hortolândia
5 Público-alvo:Policiais Penais das Turmas 9 17 22 23 24 33 34 39 e
..
PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
., , , , , , ,
48/2025; 65/2026, convocados conforme os Comunicados CECP nº 663, 878,
14 FÁBIO HENRIQUE OSTI PACOBELLO *.329.928- CENTRO DE

880,1099, 1171, 1269 e 1147/2025 e 570/2026, que ainda não realizaram a
PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de 15 JANETE ELIANE CLEMENTE *.163.868- PENITENCIÁRIA FEMININA

Integração das Carreiras.
DE CAMPINAS

6 C hái30 h/
16 JOHNNY RAMOS DE ALMEIDA *.686.288- CENTRO DE
. arga orra:a.
7.
Turma: 43/2026

PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

8.
Data:10, 18 e 24 de setembro de 2026.
17 JORGE DE FREITAS CENCI *.695.368- SEDE DA COORDENADORIA
9
Horário:08:30h às 17h20h
DE EXCECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL
.
.
Nº - NOME – CPF – UNIDADE

18 JOSE ARTUR DE SOUZA XAVIER *.440.308- CENTRO DE
1 ADILSON DOS SANTOS DIAS *.798.888- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO DE SUMARÉ
RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO DE SUMARÉ 19 JULIANA ELENA DO AMARAL VIEIRA *.497.328- PENITENCIÁRIA

2 ALEXANDRE HASS *.005.848- SEDE DA COORDENADORIA DE
FEMININA DE CAMPINAS
EXCECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL 20 JUNIOR FERNANDES *.767.367- CENTRO DE PROGRESSÃO
3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA *588201- CENTRO DE PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
..
PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
21 LEVI FERREIRA *.674.968- CENTRO DE PROGRESSÃO
4 BRUNO FELIPE FERNANDES *412358- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
..
PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
22 LUIS ELISVALDO DIAS DOS SANTOS *.430.248- CENTRO DE

5 CARLOS EDUARDO DE SOUZA RUFINO *.867.618- CENTRO DE
RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO DE SUMARÉ
PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
23 LUIZ CARLOS DOMINGUES *.043.518- CENTRO DE PROGRESSÃO
Á Â
6 CLAUDEMIR DE SOUZA *.423.788- PENITENCIÁRIA FEMININA DE PENITENCIRIA DE HORTOLNDIA

24 LUIZ GUSTAVO ORLANDO *805198- CENTRO DE PROGRESSÃO
CAMPINAS ..
7 CLAUDINE TADIOTTO DE MORAES *001108- PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
..
FEMININA DE CAMPINAS
25 MARCEL PALA *.792.538- CENTRO DE PROGRESSÃO
8 CLAUDINEIA COSTA *.069.728- PENITENCIÁRIA FEMININA DE PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
*
CAMPINAS 26 MARCELO ODONI COELHO .282.028- SEDE DA
9 DALBER POSSATO *.152.968- SEDE DA COORDENADORIA DE COORDENADORIA DE EXCECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL
EXCECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL 27 MARCO ANTONIO DE BARROS *.191.628- PENITENCIÁRIA
10 DANIEL DE OLIVEIRA PADILHA *.468.148- CENTRO DE
FEMININA DE CAMPINAS
28 MARLI HARRIS *888898- PENITENCIÁRIA FEMININA DE
PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
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..

I – SERVIDORES APTOS

Turma: 91/2026. Datas: 03-08, 05-08, 07-08, 11-08 e 13-08-2026. Nº NOME CPF UNIDADE 1 ALESSANDRA FRANCIS MARTINS .063.388-* SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA 2 CELSO FERREIRA ALVES .321.238- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II 3 DAIANA CAROLINA DA SILVA SANTOS .653.618- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 4 EMERSON MOREIRA ALVES *.874.348- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

5 EVANILDO PEREIRA DOS SANTOS .745.058-* COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS 6 FABIANO GOMES DE MORAES .945.358- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 7 FABIOLA RODRIGUES BORGES .911.978- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 8 FELIPE DOS SANTOS DE ALMEIDA *.610.368- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

9 FERNANDO ALVES BENSI *.179.488- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

10 FILIPE AUGUSTO ROQUE DA SILVA *.431.558- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA

11 GILMAR PEREIRA DA SILVA .870.378-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS 12 JACQUELINE DOS SANTOS GENEROSO FAUSTINO .916.818-* DIVISÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA HOSPITALAR

13 JOAO BATISTA SEIXAS FERRO .843.706-* PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 14 LIZIANE DIAS ROSA .677.348- DIVISÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA HOSPITALAR 15 LUCIANA GUILHERMINO BORGES .233.518- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 16 LUCIANE APARECIDA DA SILVA ANDRADE .225.638-* PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 17 LUCIMARA BENITO GARCIA .873.228- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 18 POLIANA CRISTINA DA COSTA .655.648- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 19 ROSIMAR VICTOR DA SILVA .362.308-* PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 20 SABRINA BONIFACIO MUCHERONI .884.048- DIVISÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA HOSPITALAR 21 SANDRO ALVES DE SOUZA .662.358- DIVISÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA HOSPITALAR 22 SERGIO LISBOA .804.328-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II 23 SÉRGIO RICARDO DA COSTA NUNES .535.888-* DIVISÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA HOSPITALAR Turma: 92/2026.

Datas: 04-08, 06-08, 08-08, 10-08 e 12-08-2026. Nº NOME CPF UNIDADE 1 ADRIANO LUCIANO .853.268-* COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 2 ALEXANDRE GOMES DA SILVA .862.928-* PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA

3 ALEXANDRE LUCAS QUEIROZ *.218.948- PENITENCIARIA FEMININA

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