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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 10

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

SANT ANA 4 ANA ELISA MOLAIA .714.328-* DIVISÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA HOSPITALAR 5 ANGELICA NAGODE MARTINS .468.128- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 6 BRUNO ALVES BAPTISTA .967.568- DIVISÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA HOSPITALAR 7 CLAUDINEI DA SILVA .019.278-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS 8 DAIANA APARECIDA FANTINI .538.358- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 9 EGUINALDO SANTOS DA SILVA FILHO .148.468- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS 10 ENATHARA JULIE ZAGOTTI DE OLIVEIRA .543.348-* PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 11 FABIO CURSINO DE MOURA .094.188- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS 12 FABIO EDUARDO DE FREITAS .690.198- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS 13 FRANCISCO TADASHI KAWAKAMI .218.108-* PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 14 JESSICA GOMES DOS SANTOS .314.975- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 15 JOSIEL RODRIGUES DA SILVA .068.615- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II 16 KERLY JOCE DE SOUSA MARTINATTI BELLAROSA .612.658-* SEDE DA POLÍCIA PENAL 17 LEANDRO FERNANDES ALVES .168.178- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II 18 LUCIANO ZANON TERENCIO .557.328- DIVISÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA HOSPITALAR 19 RUTHINEIA CYRINO FERREIRA .503.898-* PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA 20 SUREIA REGINA SENA .344.818- DIVISÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA HOSPITALAR 21 VALDIRENE MARIA DE SOUZA .434.178- DIVISÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA HOSPITALAR 22 VANESSA FUMIKO HIRAKAWA *.365.048- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA

23 VANIA FERREIRA DA SILVA *.429.198- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA

II – SERVIDORES AUSENTES

CPF:

*.148.468-

*.988.678-

*.501.068-

*.865.958-

*.013.168-

COMUNICADO CECP Nº 1208/2026

~~–~~ A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Modalidade: Presencial.

  4. Local: Estande de Tiro da Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de

Getulina.

  1. Público-alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  2. Carga horária: 30 h/a.

  3. Turmas: 08, 31 e 32/2025 conforme comunicados CECP nº 983, 1216 e 1217/2025, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

  4. Data: 14/09, 16/09 e 18/09/2026.

  5. Horário: 08h00 às 16h50.

Nº NOME CPF UNIDADE 1 ADRIANA VENTURA RIBEIRO .412.528-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 2 ALVARO MARCELO RIBEIRO SANTOS .990.308- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 3 ANTONIO CESAR LOSSASO .599.168- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 4 CICERO MARIANO .994.718-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 5 DANIELA BOY DE CARVALHO MASSUD .133.288- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 6 DOUGLAS LOPES FERREIRA .407.368- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 7 ELAINE CRISTINA CAZARES CARDOSO .051.778-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 8 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CALIANI .307.168- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 9 FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS .773.588- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 10 FLAVIO AMERICO CALIANI .790.638-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 11 JAMES ANTONIO PELLOSO .409.518- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 12 JULIANA FERREIRA MASSARO .271.598- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 13 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA .679.068-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 14 NILSON TADEU CAPUTTI JUNIOR .238.998-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 15 PAULO FERNANDO MORETTI .891.338-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 21 RAFAEL GOMES OLIVEIRA .156.528- PENITENCIÁRIA II "GILMAR 16 PAULO VITOR DA SILVA .249.858- PENITENCIÁRIA "OSIRIS MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 22 REGILENE BONIFÁCIO DA CUNHA .725.538-* PENITENCIÁRIA 17 RAQUEL APARECIDA DE CASTRO DOS SANTOS .679.748- FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 23 ROBERTO DIAS RODRIGUES DE MOURA .759.128- 18 ROBSON LUCIO CARUZO .677.368-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 24 ROSEMEIRE MAIA MIZUKAMI .556.148- PENITENCIÁRIA 19 WASHINGTON ANDRADE DA SILVA .865.118- PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 25 SILVANA MARANGON .276.938-* PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DISPOSIÇÕES GERAIS: DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 10. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, 26 SILVIO ANTONIO DUARTE DA SILVA .475.468- PENITENCIÁRIA II licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova 27 SONIA MARIA DE ALMEIDA GODOY .174.308- PENITENCIÁRIA convocação. FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

28 WAGNER DANILO BENEDETE *.647.788- PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS DISPOSIÇÕES GERAIS: 10. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  2. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

  3. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  4. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

  5. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades. 13. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

  6. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma. 15. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender o previsto no item 13 deste comunicado.

  7. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

  8. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP Nº 1209/2026
  1. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender o previsto no item 13 deste comunicado. 16. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

COMUNICADO CECP Nº 1210/2026
  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  2. Modalidade: Presencial.

  3. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  4. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Balbinos.

  5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente

de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  1. Carga horária: 30h/a.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Turmas: 11/2025; 43, 44, 63, 69, 70, 81 e 82/2026 conforme comunicados CECP nº 149, 154, 667, 668, 730, 731, 842 e 843/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

  4. Modalidade: Presencial.

  5. Local: Estande de Tiro da Polícia Civil em Avaré.

  6. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  7. Datas: 14/09, 16/09 e 18/09/2026.

  8. Horário: 08h00 às 16h50.

  9. Carga horária: 30h/a. 30h/a.

Nº NOME CPF UNIDADE 6. Carga horária: 30h/a. 30h/a. 1 ADILENE DIAS DA COSTA .403.888-* PENITENCIÁRIA FEMININA 7. Turmas: 49, 65, 66 e 68/2026 conforme comunicados CECP nº 410, "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ 664, 666 e 791/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da 2 ADRIANA RAMIRES SANTOS .795.508- PENITENCIÁRIA II "GILMAR disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras. MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 8. Datas: 14/09, 16/09 e 18/09/2026. 3 AGUINALDO CAETANO SOBRINHO .304.798- PENITENCIÁRIA II 9. Horário: 08h00 às 16h50. "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS Nº NOME CPF UNIDADE 4 ANDERSON LUIS GRACINE RIBEIRO .565.658-* PENITENCIÁRIA I 1 ALESSANDRA VANESSA CUNHA DE PAULA .286.789- "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 5 ARIEL FURQUIM PEREIRA .792.338- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO 2 ALEXANDRE DURVAL PRINCIPE .948.538-* PENITENCIÁRIA DE DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS ITATINGA 6 DANIEL INACIO DISARO CALDERARI .866.748- PENITENCIÁRIA II 3 ANTONIO PAULO DE GOIS .025.368- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 4 BRUNO CÉSAR APARECIDO DA SILVA .093.348-* PENITENCIÁRIA 7 ELIANE APARECIDA DA COSTA FAÇÃO FERNANDES .836.278- DE ITATINGA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ 5 CARLA VANDERLI ALVES .693.028- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 8 FLAVIO DE GOES .871.818-* PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO 6 CLEIDE PITONILA GUALBERTO .521.296- PENITENCIÁRIA DE DE SOUZA" DE BALBINOS ITATINGA 9 GEOVANI APARECIDO DIAS .175.998- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO 7 DANILO DALCIN LIMA .519.918-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 8 DEIVID FONSECA DE MORAES .673.088- PENITENCIÁRIA DE 10 JONAS JOSIAS FAUSTINI .472.588- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO ITATINGA DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 9 DOUGLAS MANOEL MENTI .603.558-* PENITENCIÁRIA DE 11 JOSÉ MARCOS CAIRES .140.598- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO ITATINGA DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 10 EDER WILSON DE PAULA .984.928- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 12 LEANDRO AUGUSTO DINIZ CARLONI .646.048-* PENITENCIÁRIA II 11 EDNEIA REGINA SILVA .851.378- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 12 GUSTAVO JOSÉ CIRIACO .250.478- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 13 LEONARDO MARTINS CONVERSANI .415.238-* PENITENCIÁRIA II 13 HILTON JOSÉ DE GODOI .222.238- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 14 IURI FENIX GESUALDI VALERIO .906.238- PENITENCIÁRIA DE 14 LETICIA FERNANDA CAMPELLO DE SOUZA MONTEIRO .394.568-* ITATINGA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ 15 JOÃO BATISTA CORRÊA DE CAMARGO .493.118- PENITENCIÁRIA 15 LUIS ALBERTO DE MELO .492.198- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DE ITATINGA DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 16 JOSÉ APARECIDO VERSIGNASSI .242.528-* PENITENCIÁRIA DE 16 MARCELO DE SOUZA LEITE BORTOLIERO .969.648- ITATINGA PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 17 JOSE PAULO DE JESUS CAETANO .111.948- PENITENCIÁRIA DE 17 MARIA LUIZA RODRIGUES .654.158-* PENITENCIÁRIA II "GILMAR ITATINGA MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 18 KATIA SILENE IMASHITA BECCA DA SILVA .937.448- 18 NILSON APARECIDO KLAUS .417.778- PENITENCIÁRIA I PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 19 LEANDRO RIBEIRO CAMARGO .186.448-* PENITENCIÁRIA DE 19 PAULO HENRIQUE ROLDAO .990.568- PENITENCIÁRIA I BERNARDINO DE CAMPOS "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 20 LUCAS MAXIMIANO FERREIRA .693.328- PENITENCIÁRIA DE 20 PRISCILA DA SILVA SQUILARO BONI *.384.768- PENITENCIÁRIA I ITATINGA

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