DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

21 LUCIANO APARECIDO DA SILVA *.842.088- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

CARLOS CANESCHI" DE BAURU 18 MARCELO RIVELINO BERNARDINO PEREIRA .964.518-* CDP "ASP 22 LUIZ ANTONIO DAMIN .281.148- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 23 LUIZ PAULO DA SILVA MEDEIROS .491.208- PENITENCIÁRIA DE 19 MARCIO JOSE MARTINOSSO .135.408-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 24 MARCOS MOREIRA .502.488- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 20 MARCIO RODRIGO PENASSO .233.602- CDP "ASP FRANCISCO 25 MARCOS SARZI .932.198-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA CARLOS CANESCHI" DE BAURU 26 MARLI APARECIDA DE ALMEIDA CIREZOLA .218.768- 21 OZEIAS FRANCO DE LIMA .366.728- CDP "ASP FRANCISCO PENITENCIÁRIA DE ITATINGA CARLOS CANESCHI" DE BAURU 27 PAULO HENRIQUE MOREIRA .271.208-* PENITENCIÁRIA DE 22 PATRICK PASCOLATI DOS SANTOS .390.318- PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA 28 RODRIGO LUIZ PERES DOS SANTOS .110.588- PENITENCIÁRIA 23 PAULO PEREIRA DE LIMA .844.958-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 29 SERGIO EDUARDO JANUARIO .912.538- PENITENCIÁRIA DE 24 RINALDO LOPES .504.018- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 30 VALNICE VENTURELLI FIORE LUCIANO .966.438-* PENITENCIÁRIA 25 ROGERIO LUIZ MONTEIRO .931.928- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 31 WELLINGTON APARECIDO DA SILVA .047.818- PENITENCIÁRIA DE 26 RONALDO RODRIGUES .562.588-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU DISPOSIÇÕES GERAIS: 27 SERGIO ALVES DA SILVA .040.928- PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 10. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, 28 SILVIO RENATO SOARES .524.298- CPP II "DR. EDUARDO DE licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova 29 WELLINGTON ROBERTO DA SILVA *.596.678- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 11. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, DISPOSIÇÕES GERAIS:

22 LUIZ ANTONIO DAMIN .281.148-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 23 LUIZ PAULO DA SILVA MEDEIROS .491.208-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

24 MARCOS MOREIRA *.502.488- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

25 MARCOS SARZI .932.198-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 26 MARLI APARECIDA DE ALMEIDA CIREZOLA .218.768- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 27 PAULO HENRIQUE MOREIRA .271.208- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 28 RODRIGO LUIZ PERES DOS SANTOS .110.588-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 29 SERGIO EDUARDO JANUARIO .912.538- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 30 VALNICE VENTURELLI FIORE LUCIANO .966.438- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 31 WELLINGTON APARECIDO DA SILVA *.047.818- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,

equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,

licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

1. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

3. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

4. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades. 13. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

5. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao

conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

1. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender

o previsto no item 13 deste comunicado.

1. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

2. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados

aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

1. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender

o previsto no item 13 deste comunicado.

1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

~~–~~ A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

~~–~~ A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

2. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

3. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

4. Modalidade: Presencial.

5. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Bauru.

6. Público-alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

7. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

8. Modalidade: Presencial.

9. Carga horária: 30 h/a.

10. Local: Estande de Tiro da Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de

11. Turmas: 25, 26 e 30/2025; 33, 34, 45, 46, 58 e 79/2026 conforme comunicados CECP nº 1144 e 1282/2025; 17, 125, 126, 186, 187, 796 e 840/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

Getulina.

1. Público-alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

2. Data: 14/09, 16/09 e 18/09/2026.

3. Carga horária: 30 h/a.

4. Horário: 08h30 às 17h20.

5. Turmas: 11 e 59/2025 (SER III); 31 e 32/2025; 39 e 60/2026 conforme comunicados CECP nº 886, 1216 e 1217/2025; 151, 492 e 496/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

Nº NOME CPF UNIDADE

• 1 ADEMIR PEREIRA DA COSTA *.431.958- PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA

• 2 CHARLES CLAYTON DA SILVA .139.398-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 3 DOUGLAS HENRIQUE CHHAD COSTA .936.438- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 4 DOUGLAS HENRIQUE MARINS DE SOUZA .935.358- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 5 FABIO JUNQUEIRA FRANCO .454.988-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 6 FLÁVIO HENRIQUE RIBEIRO .306.306-* PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA

1. Data: 14/09, 16/09 e 18/09/2026.

2. Horário: 08h00 às 16h50.

Nº NOME CPF UNIDADE

1 AILTON MARIANO BRASIL .072.538-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 2 ALEX SCABORA GIARRANTE .569.078- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 3 ANDRÉ LUIS GOMES FERREIRA .489.038- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 4 ARIEL APARECIDO DOS SANTOS VOLECK *.892.408- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

• 7 FLAVIO VERLI *.755.758- PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA

• 8 GENILZA CORREIA MONCADA *.104.308- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

5 CLAYSE YUMI NISHIKITO DE OLIVEIRA .106.048-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 6 DANIEL MULLER DOS SANTOS .891.588- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 7 FERNANDO DE JESUS DORTA .168.428- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 8 GABRIEL PHILIPI RONCOLETTA CORREA .547.078-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 9 HENRIQUE CESAR PICOLLO RODRIGUES .003.348- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 10 JOÃO APARECIDO DA CUNHA DIAS .679.888- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 11 JOÃO ELIAS SIONI HAUY .705.608-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 12 JOSÉ ANTONIO DA SILVA .617.198-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

9 GILMAR LUIZ VENTURA .800.208-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 10 GLAYSON DA SILVA SANTOS .998.218- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 11 GUSTAVO TONIATTO TAVARES .491.868- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 12 JEFFERSON RODRIGUES CARLOS .668.478-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 13 JOSE MAURO BARBOSA JUNIOR .279.868- PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 14 KLEBER FERNANDO EVANGELISTA .808.228- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 15 LAIS MEIREELE DE LIRA CARDOSO *.872.888- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

16 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA .183.158-* PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 17 MARCELO BERNARDO RODA .256.348-* CDP "ASP FRANCISCO

13 JOSÉ APARECIDO FIALA .655.418-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 14 LAURA LUISA OLIVEIRA SARMENTO RODRIGUES .273.878- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 15 LEANDRO PAES DE OLIVEIRA .463.488- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 16 MARCELO AUGUSTO BARRETTO .215.258-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 17 MÁRCIO DOS SANTOS SOUZA .608.808- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 18 NELSON EDUARDO ALVES DA FONSECA .601.708- COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO - PENITENCIÁRIA I

19 PAULO SERGIO LOUSANO .623.548-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 20 PAULO VELOSO LEITE .342.408- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 21 REGINALDO ZAMIAN .981.618- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 22 SILVIO LUIS VOLPATTI .266.818-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 23 WESLEY FERNANDO TUDELA FREITAS .027.948-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

3. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades. 13. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

4. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

5. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender o previsto no item 13 deste comunicado.

6. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização de gravação de conteúdo referente ao Curso “Procedimentos Institucionais Relacionados aos Óbitos de Pessoas Privadas de Liberdade: Registro, Comunicação, Apuração e Responsabilização” na modalidade de ensino a distância (EAD), conforme segue:

1. Objetivo: Realizar a gravação de conteúdo programático para o curso, contemplando abordagem técnica e contextualizada dos temas previstos, de forma alinhada aos objetivos pedagógicos do curso e às diretrizes institucionais.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3. Data: 15-09-2026.

4. Horário: 09h00 às 17h00.

5. Carga horária: 10h/a.

6. Local: Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa - CECP.

7. Docentes: André Luiz Alves –Centro de Detenção Provisória de Santo

André e Ozério Tadeu Pereira – Complexo Penal de Sorocaba.

1. As atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento desenvolvidas pelo docente citado no item 6 deste comunicado serão retribuídas nos termos do artigo 2º do Decreto nº 40.540, de 13-12-1995, alterado pelo Decreto nº 53.878, de 2008, observados os limites estabelecidos na referida norma.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

O(a) Chefe da Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000886-79.2026.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GERALDO A PEREIRA MARQUES CPF: 28XXXXXX08 Matrícula: 30.911.235-7

Cargo/Função-Atividade: Policial Penal RS/PV: 12.410.202-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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