DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º (décimo terceiro) salário, férias, terço (1/3) constitucional de férias e/ou 'licença prêmio indenizada', apostilando-se o título.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 08:28:32

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Abel Luiz Gomes- RG:18.450.723-6 - Policial Penal VII B - 02(dois) dias a partir de 27/08/2026.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

A Chefe de Serviço de Recursos Humanos, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, AUTORIZA o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Adriana Cornacini da Silva, RG. 29.493.344-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, referente ao período aquisitivo de 07/01/2020 a 04/01/2025 - Certidão nº 02/2025 - PULP 325/20.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO INCLUSÃO 03-16.6.4 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO IV - DIRETOR DE SERVICO - CAIO MITSUO NAKAMURA, RG 26.175.070-7 - 1º) MARCELO PEREIRA ALVES, RG 24.598.090-8, a partir de 01/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-23.3-9 - NÚCLEO DE INCLUSÃO - DIRETOR DE SERVICO - LEANDRO DE OLIVEIRA, RG 32.475.679-3 - 1º) ERICK MOURA DE FARIAS, RG 42.222.971-4, a partir de 20/07/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02.24.3.5 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - SIMONE AZEVEDO TEIXEIRA, CIN: 332.XXX.XXX-09 - 1º) RENATO ANTONIO DOS SANTOS, RG 42.483.768-7, a partir de 30/07/2026.

Comunicado BIÊNIO 2024/2025

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE DIADEMA ALTERAÇÃO 02-28.6.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - DAVI DA SILVEIRA DIAS, RG 25.807.335-4 - 1º) EDNILSON RODRIGUES DE MELO, RG 32.818.711-2, no período de 02/04/2026 a 30/04/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-6.3.5 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - LUIS CARLOS ALVES SIMON, RG 32.639.203-8 - 1º) JOSE SERGIO DE LIMA, RG 45.079.826-4, a partir de 01/07/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-25.3.1 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - CLAUDIO LUIS DE FARIAS, RG 27.479.369-6 - 1º) FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, RG 22.786.474-8, a partir de 21/07/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02 – 17.3.2 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - NOEL FISCHER DE CAMARGO, RG 40.453.961-0 - 1º) LUCAS DOS PASSOS FEITOSA DE SOUSA, RG 36.182.867.6, a partir de 15/07/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO INCLUSÃO 03-16.6 - CENTRO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - DIRETOR DE DIVISAO - GEORGETON ROSA DOS SANTOS, RG 42.743.366-6 - 1º) JALDENIS ARAUJO DA SILVA, RG 32.118.111-6, a partir de 23/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-21.3.3 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - ERICSON MARQUES DOS SANTOS, RG 29.705.273-1 - 1º) EDUARDO PACHECO NASCIMENTO CHIAPPINELLI, RG 33.181.134-0, a partir de 25/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO INCLUSÃO 03-16.6.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - JALDENIS ARAUJO DA SILVA, RG 32.118.111-6 - 1º) WELLINGTON BERNARDO SILVA, RG 28.754.031-5, a partir de 23/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-07.6.1 - NÚCLEO DE SEGURANÇA II TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - STEFANIA TOLEDO MARTINS DE JESUS, RG 24.111.161-4 - 1º) ANA KARINA DE LABIO, RG 29.225.816-1, a partir de 30/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-28.6 - CENTRO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - DIRETOR DE DIVISAO - FRANCISCO MENDES GOMES, RG 309353336 - 1º) DAVI DA SILVEIRA DIAS, RG 25.807.335-4, no período de 08/06/2026 a 22/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

04-32.3.3 - NUCLEO DE SEGURANCA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - DANILO ULISSES RAIMUNDO, RG 33.274.025-0 - 1º) EVERTON CARLOS GOMES ROCHA, RG 46.890.003-2, a partir de 23/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-21.3.5 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - LUIS FERNANDO FERREIRA ROSA, RG 34.510.947-8 - 1º) FABIO GONCALVES DA COSTA, RG 17.329.098-X, a partir de 10/07/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DOUTOR CALIXTO ANTONIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
ALTERAÇÃO

02-27.3.3 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - PEDRO LIMA DE SA, RG 29.208.359-2 - 1º) THIAGO BERNARDI, RG 23.129.111-5, a partir de 03/07/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-22.3.9 - NÚCLEO DE INCLUSÃO - DIRETOR DE SERVICO - RAFAEL ARAUNA LOURENCO FIGUEIRA, RG 41.089.862-4 - 1º) ANDRE GOMES DE AGUIAR OLIVEIRA, RG 41.899.807-3, a partir de 15/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-29.3 - CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA - DIRETOR DE DIVISAO - CELSO AUGUSTO BONATO, RG 40.494.262-3 - 1º) LEONARDO RODOLFO PITTARELLI, RG 37.897.372-1 - 2º) PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS, RG 30.949.123-X, a partir de 20/05/2026.

02-29.3.6 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - DEJAIR SEVERINO DE ALMEIDA, RG 19.490.991-8 - 1º) CLEITON FRANCA DE SOUZA, RG 27.553.074-7, a partir de 20/05/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-02.5.3 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - FELIPE DO NASCIMENTO ROCHA, RG 40.156.726-6 - 1º) MATIAS DE ALMEIDA, RG 34.765.298-0, a partir de 03/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DOUTOR CALIXTO ANTONIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
ALTERAÇÃO

02-27.3.1 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - NELSON FLAVIO VIEIRA MUNIZ, RG 42.739.648-7 - 1º) DIOGO ARAGAO DA SILVA, RG 24.461.818-5, a partir de 02/07/2026.

02-27.3.5 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - FLAVIO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, RG 33.760.283-9 - 1º) DIOGO ARAGAO DA SILVA, RG 24.461.818-5, a partir de 02/07/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO DE ITAPECERICA
DA SERRA
ALTERAÇÃO

02-23.6.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - CLOVIS BEZERRA DA SILVA, RG 27.009.174-9 - 1º) MATEUS FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, RG 44.185.419-9, a partir de 02/07/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

04-32.3.5 - NUCLEO DE PORTARIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - LUIS FELIPE FACIAO, RG 40.171.978-9 - 1º) MARIO SERGIO BARBOSA, RG 33.393.566-4, a partir de 23/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

02-13.3.2 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - ALMIR MUNHOES, RG 29.692.703-X - 1º) EDSON ARIOVALDO DE SOUZA JUNIOR, RG 24.176.135-9, a partir de 22/06/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027 Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

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