DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Considerando autorizado a Senhora Izabelle Mariane Cordeiro, RG 6.784.534-0, Chefe de Divisão, classificada na Divisão de Epidemiologia, do Departamento de Defesa Sanitária Animal - DSA, empreender viagem à Campo Grande/MS, para participar do “Exercício Simulado de Gabinete para Emergências Zoossanitárias", no período de 31-8 a 4-9-26, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seus cargos, com deslocamento utilizando transporte aéreo, cujas despesas com as passagens e as diárias correrão à conta desta Diretoria.

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI

Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, Leandro Biral dos Santos, RG 29.532.929-4, Chefe de Seção, FCESP, da CATI Regional de Santos, para participar do evento “1ª Reunião Técnica do Programa Nacional de Conservação dos Recursos Genéticos On Farm”, a ser realizado no período de 09 a 11/09/2026, em Brasília/DF, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu cargo, em ônus para o Estado.

Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, João Brunelli Junior, RG 6.300.065-9, Especialista Agropecuário VI, Lei 500/74, da Coordenadoria de Extensão Rural, para participar da "CPPR 2026 – Revisão de Desempenho da Carteira de Projetos do Banco Mundial no Brasil", que será realizado no período de 14 a 17/09/2026, em Brasília/DF, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu cargo, sendo que as despesas correrão por conta desta Diretoria. Será utilizado meio de transporte aéreo.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria Univesp – ADM – nº 59, de 31/08/2026

À Coordenadora de Equipe Técnica de Administração de Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas, relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de trabalho, conforme Portaria UNIVESP – PR nº 130, de 20/12/2019 e Portaria UNIVESP – PR nº 13, de 02/03/2020, decide:

Comunicar a exoneração, a pedido, da empregada temporária, mencionado abaixo, pertencente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, a partir de 31/08/2026.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com fundamento no artigo 9º do Decreto nº 69.475, de 10 de abril de 2025, AUTORIZA o recebimento de hospitalidades pelo Sr. Odair Ribeiro de Carvalho Filho, RG 43.014.302-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Etec José Martimiano da Silva - Ribeirão Preto, que consiste em auxílios para: deslocamento, instalação, seguro saúde, mensalidade e localidade, para realização de Estágio e Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE – CAPES 17/2025) no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT-ULisboa) na Universidade de Lisboa - Portugal, no período de 04/10/2026 a 01/02/2027. (Processo: 136.00136831/2024-87)

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Botucatu no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor José Rafael Pilan, RG 42.368.380-9, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na

forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 044/2026). (Não publicada em época oportuna).

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia da Zona Leste no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor MARCELO COLLADO, RG 24.590.587-X, para exercer, excepcionalmente, no período de 01/08/2026 a 31/01/2027, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - programa AMS, desta Faculdade, com 34 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 265/2026). (Não publicada em época oportuna)

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia da Zona Leste no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor EDSON DEMETRIO LEAL, RG 25.433.214-6, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 001/2026, de 29/01/2026, publicada no DOE em 05/03/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU a professora ISABEL CRISTINA MOTA, RG 11.811.264-8, como Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, desta Faculdade. (Portaria 267/2026). (Não publicada em época oportuna)

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia da Zona Sul - Dom Paulo

Evaristo Arns - no uso de suas atribuições legais , DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEEGP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Adelia Cristina Peres Torrecillas, RG 21.334.136 para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando- lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 009/2026). (Não publicada em época oportuna)

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia da Zona Sul - Dom Paulo Evaristo Arns - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEEGP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Marcus Leandro Torrano Ignatti, RG 22.265.084-9, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando- lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 010/2026). (Não publicada em época oportuna)

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia da Zona Sul - Dom Paulo Evaristo Arns - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEEGP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor ELISEU LEMES DA SILVA, RG 18.295.424-9, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando- lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 011/2026). (Não publicada em época oportuna)

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Botucatu no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Marcelo Scantamburlo Denadai, RG 44.950.080-9, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação Ceeteps nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 046/2026). (Não publicada em época oportuna)

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Botucatu no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Ricardo Gasperini, RG 29.224.860-X, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 048/2026). (Não publicada em época oportuna)

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Cruzeiro - Prof. Waldomiro May, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora ANA LÚCIA MAGALHÃES, RG 6.337.575-8, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Eventos, desta Faculdade, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 069/2026). (Não publicada em época oportuna)

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Franca - Dr. Thomaz Novelino - no uso de suas atribuições legais, RECONDUZ, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor LEONARDO HENRIQUE RAIZ, RG 47.737.272-7, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de

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